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106 resultados para "Estudos e Licenciamento Ambiental"

Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE SONDAGENS A PERCUSSÃO (SPT), ESTUDO HIDROGEOLÓGICO E HIDROLÓGICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO DE TERRAPLANAGEM, PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL, LEVANTAMENTO DE FAUNA TERRESTRE, AQUÁTICA, FAUNA E FLORA, BEM COMO A ASSESSORIA TÉCNICA PARA OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO JUNTO AO CONDER OU IMA, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DOS PIONEIROS NILSON JOSÉ CRESTANI COM ÁREA DE CERCA DE 120.000M², NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 71 mil
Dispensa06/04/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e condução de processo de licenciamento ambiental junto ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), visando a implantação de Ecoparque destinado a atividades de turismo e lazer, em área de até 3 (três) hectares, contemplando a realização de estudos técnicos ambientais necessários. Inclui-se no escopo dos serviços a elaboração de inventário florestal e florístico de árvores nativas dispersas de forma isolada na área de intervenção, bem como a elaboração de projeto técnico para supressão de vegetação nativa isolada, em conformidade com a legislação ambiental vigente, com vistas à implantação do empreendimento.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 7 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para realização de estudos, levantamentos, laudos e projetos ambientais, incluindo a elaboração de Laudo Técnico Ambiental, instrução processual, protocolo, acompanhamento e encaminhamento de documentação junto aos órgãos ambientais competentes e ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), visando à obtenção das autorizações e licenças ambientais necessárias para a implantação de loteamento social residencial localizado na Linha Agusso e para a remoção de exemplares arbóreos da espécie Pinus situados na Estrada Geral da Linha Santa Lúcia, ambos no Município de Barra Funda/RS, incluindo a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos exigidos pela legislação ambiental vigente.

Prefeitura Municipal de Barra Funda · Barra Funda/RSR$ 21 mil
Dispensa13/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NA PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS (EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS PARA USO EM OBRAS PÚBLICAS), QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE, AUTORIZAÇÃO, LICENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PARA EXTRAÇÃO DE JAZIDAS MINERAIS, POTENCIALMENTE DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 067/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026

A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 84 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços geológicos para a prestação de serviços técnicos, destinados ao licenciamento de extração de água subterrânea para futura perfuração de poço tubular profundo, compreendendo a elaboração de estudo locacional geológico, com a respectiva planilha de especificação dos materiais e quantitativos, a elaboração do projeto construtivo do poço, bem como a instrução e o protocolo dos documentos necessários junto ao órgão ambiental competente, no município de São Pedro do Ivaí – PR.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI · São Pedro do Ivaí/PRR$ 18 mil