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125 resultados para "Eventuais serviços de manutenção"

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI´s) ou Empresas de Pequenos Portes (EPP’s) para prestação de serviços gerais de pedreiro, serviços gerais de pintura, serviços gerais de hidráulica e serviços gerais de elétrica contendo todos os equipamentos, ferramentas, EPI’s e EPC’s, necessários para a perfeita execução do serviço e veículo próprio, para promoverem futuras prestações de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra qualificada e especializada, visando pequenas reformas das partes de estruturas em alvenaria, coberturas, pinturas, hidráulicas, elétricas e outros serviços compatíveis com a função, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos equipamentos e instalações prediais existentes ou que venham a serem instalados nos próprios públicos e áreas pertencentes ao Município de São Miguel do Iguaçu.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 737 mil
Dispensa27/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ENVOLVENDO REVISÃO OU REPARAÇÃO E CALIBRAÇÃO, SEGUNDO CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE COMPONENTES ELETRÔNICOS, ELÉTRICOS E/OU MECÂNICOS NECESSÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA EM CONDIÇÕES NORMAIS DE USO, COM EVENTUAIS SUBSTITUIÇÕES DE PEÇAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA GILBERTO RODRIGUES ESTEVES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPEBI.

Prefeitura Municipal de Itapebi · Itapebi/BAR$ 0
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva das catracas com reconhecimento facial instaladas no Prédio histórico da Câmara Municipal de Batatais, bem como a contratação/licenciamento de software necessário ao correto funcionamento, gerenciamento, integração e atualização do referido equipamento, incluindo suporte técnico e eventuais atualizações.

CAMARA MUNICIPAL DE BATATAIS · Batatais/SPR$ 30 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade de software como serviço (SaaS), destinado à gestão da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contemplando prontuário eletrônico de famílias e indivíduos, registro de atendimentos das proteções sociais básica e especial (PAIF e PAEFI), planos de acompanhamento familiar, concessão e controle de benefícios eventuais, registro de vulnerabilidades, agenda de equipe, geração automatizada de subsídios ao Registro Mensal de Atendimentos (RMA), suporte à vigilância socioassistencial e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluídos os serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 24 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva para 24 (vinte e quatro) aparelhos de ar-condicionado, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fornecimento de toda mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos, com eventuais reposições de peças e eventuais remanejamentos e/ou instalações de novos equipamentos, sob demanda da Contratante.

CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade25/06/2026

[LICITANET] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Compliance e Governança Corporativa, notadamente identificando eventuais fraudes e desvios de conduta no bojo dos procedimentos administrativos de competência da Prefeitura Municipal ou perpetradas por seus agentes públicos, no exercício da função pública, realizando atos de organização na apuração das infrações administrativas; de manutenção de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades para a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com o objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados por agentes públicos ou contra a Administração, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança.

MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA · Bragança/PAR$ 600 mil
Dispensa11/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS COMPUTADORES E PERIFÉRICOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL UTILIZA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO: • ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS • TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS • COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL • UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS GOVERNAMENTAIS • CONTROLE CONTÁBIL E FINANCEIRO COM O USO CONTÍNUO, É COMUM OCORREREM FALHAS TÉCNICAS, LENTIDÃO, NECESSIDADE DE FORMATAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS OU LIMPEZA INTERNA DOS EQUIPAMENTOS. A AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO PODE OCASIONAR: • INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS • PERDA DE DADOS INSTITUCIONAIS • ATRASO NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS • REDUÇÃO DA PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa13/04/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de facoes laminas para rocadeira da marca Baldan utilizada em rocado de campo atendendo as demandas dos produtores rurais. Os referidos componentes sao itens de desgaste natural uma vez que operam em contato direto com vegetacao solo e eventuais obstaculos pedras galhos residuos o que ocasiona perda de corte deformacoes e reducao da eficiencia operacional ao longo do tempo. A substituicao periodica dos facoes e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos de rocada a seguranca dos operadores a eficiencia na execucao das atividades evitando retrabalho a reducao de custos com manutencao corretiva de outros componentes do equipamento. Ressalta se que a nao substituicao dessa peca pode comprometer o funcionamento da rocadeira aumentar o consumo de combustivel reduzir a produtividade e ocasionar danos ao equipamento impactando negativamente na prestacao dos servicos publicos. Dessa forma a aquisicao dos facoes mostra se necessaria e justificada visando assegurar a continuidade qualidade e economicidade dos servicos realizados pela administracao publica municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 510
Dispensa10/02/2026

Esta requisicao tem por finalidade a aquisicao de mangueiras e conexoes hidraulicas destinadas a manutencao dos tratores utilizados pela Secretaria essenciais a execucao das atividades operacionais sob sua responsabilidade. Os referidos componentes estao sujeitos a desgaste natural fadiga do material e eventuais vazamentos decorrentes do uso continuo dos equipamentos e das condicoes severas de operacao o que pode comprometer o desempenho a seguranca e a continuidade dos servicos publicos. A reposicao tempestiva das mangueiras e conexoes hidraulicas e necessaria para assegurar o pleno funcionamento do sistema hidraulico dos tratores prevenir falhas mecanicas reduzir riscos operacionais e evitar paralisacoes que possam impactar as atividades da Secretaria. Dessa forma a contratacao mostra se indispensavel ao atendimento do interesse publico observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico nos termos da legislacao vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01524/26 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavagem de máquinas pertencentes ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra, identificadas PH 168 e PH 188. A limpeza periódica é essencial para evitar o acúmulo de sujeira, resíduos e detritos provenientes das atividades desempenhadas, os quais podem comprometer o desempenho mecânico, além de dificultar a identificação de eventuais falhas ou necessidade de manutenção.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 550
Dispensa30/06/2026

Trata-se da Prestação de serviços de manutenção normal e emergencial, preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, de 1 elevador da marca Elevadores Central, adaptado para PcD instalado no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A vencedora da cotação é a empresa Eletron Elevadores Ltda pelo valor de 3.600,00 pelos serviços, e ainda um valor de 35.000,00 para eventuais despesas com peças.

TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 35 mil
Dispensa25/06/2026

Trata-se da Prestação de serviços de manutenção normal e emergencial, preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica, de 1 elevador da marca Elevadores Central, adaptado para PcD instalado no Edifício Sede do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A vencedora da cotação é a empresa Eletron Elevadores Ltda pelo valor de 3.600,00 pelos serviços, e ainda um valor de 35.000,00 para eventuais despesas com peças. A contratação direta é por dispensa por valor, conforme art. 75 II d

TCEPR - Tribunal do Contas do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 35 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE · Cristais Paulista/SPR$ 60 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de avaliação técnica, vistoria estrutural, inspeção das instalações de apoio e elaboração de inventário dos ativos existentes na Torre de Televisão Municipal e em seu respectivo abrigo de equipamentos, com emissão de relatório técnico conclusivo, relatório fotográfico e planilha de inventário, bem como a prestação de apoio técnico especializado na elaboração do Edital, do Termo de Referência de manutenção preventiva e corretiva, e no fornecimento de subsídios técnicos para respostas a eventuais impugnações e esclarecimentos.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 15 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em sonorização para os seguintes serviços: Manutenção e instalação mesa de som, microfones, amplificadores e caixas acústicas, Instalações e manutenção de áudio e vídeo; compreendendo os seguintes serviços: melhorias no sistema atual, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de áudio e vídeo, dentro e fora das dependências da Câmara; gravação e edição de áudio das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, de comissão e itinerantes separando-as por fala de cada vereador, transferência do áudio gravado para dispositivos de mídia, organização de biblioteca de áudio, operação de mesa de som e câmeras para transmissões das reuniões e eventos da Câmara, dar parecer técnico quando solicitado pelos setores da Casa, e disponibilizar eventuais vídeos e áudios para os mesmos quando solicitado, caso necessário. O profissional terá que comparecer a Câmara duas horas antecipadamente das referidas Reuniões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste TR e seus anexos.

Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 26 mil
Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA 10.000,00, PARA O RENAULT KIWID, PLACA:SSC4J89 (CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA) DESTINADO AO USO DO CADASTRO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS, COM A PRIMEIRA REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA O VEÍCULO DOS 10.000,00 KM, O MANUAL DE GARANTIA DO RENAULT KWID ESTABELECE QUE A GARANTIA DE FÁBRICA (GERALMENTE 3 ANOS) É MANTIDA AO REALIZAR AS REVISÕES OBRIGATÓRIAS, QUE OCORREM A CADA 10.000 KM OU 12 MESES, O QUE VIER PRIMEIRO, EM QUALQUER CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA RENAULT, USANDO PEÇAS GENUÍNAS PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E A COBERTURA COMPLETA, COM TOLERÂNCIA PARA PEQUENOS ATRASOS, MAS ATRASOS MAIORES PODEM EXIGIR REVALIDAÇÃO DA GARANTIA, REALIZAR A REVISÃO DO VEÍCULO EM UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA É IMPORTANTE PRINCIPALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E A VALORIZAÇÃO DO VEÍCULO NA REVENDA, MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA: A PRINCIPAL RAZÃO PARA FAZER AS REVISÕES NA CONCESSIONÁRIA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA (QUE PODE SER DE 3 ANOS OU MAIS) É GARANTIR A COBERTURA DE EVENTUAIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU PROBLEMAS MECÂNICOS/ELETRÔNICOS INESPERADOS. SE A MANUTENÇÃO FOR FEITA FORA DA REDE AUTORIZADA COM PEÇAS NÃO ORIGINAIS OU DE FORMA INADEQUADA, VOCÊ CORRE O RISCO DE PERDER ESSE DIREITO, AS CONCESSIONÁRIAS DA REANULT CONTAM COM TÉCNICOS TREINADOS ESPECIFICAMENTE PARA OS VEÍCULOS DA MARCA, QUE POSSUEM CONHECIMENTO ATUALIZADO E ACESSO A FERRAMENTAS E DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS, AS REVISÕES UTILIZAM PEÇAS ORIGINAIS, QUE SÃO RIGOROSAMENTE TESTADAS E PROJETADAS PARA O SEU MODELO DE CARRO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO IDEAL. A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa19/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E PEÇAS PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO, GARANTINDO SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E PROLONGAMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. RESSALTA-SE QUE A TROCA DE ÓLEO E FILTROS CONSTITUI PROCEDIMENTO PERIÓDICO OBRIGATÓRIO, CONFORME ORIENTAÇÕES DO FABRICANTE, SENDO ESSENCIAL PARA EVITAR DESGASTES PREMATUROS E POSSÍVEIS DANOS AO MOTOR. DESTACA-SE QUE O REFERIDO VEÍCULO SE ENCONTRA EM PERÍODO DE GARANTIA, MOTIVO PELO QUAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEVE SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA OU EMPRESA AUTORIZADA, CONFORME EXIGÊNCIA DO FABRICANTE. O NÃO ATENDIMENTO A ESSA EXIGÊNCIA PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, RESULTANDO EM PREJUÍZOS FINANCEIROS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM CASO DE EVENTUAIS MANUTENÇÕES CORRETIVAS FUTURAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/02/2026

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para oferecer parametrização fiscal dos recebimento de valores pagos a maior sobre a GFIP/DCTF-WEB, envolvendo levantamento dos recolhimentos de INSS/RAT-FAP e valores recolhidos indevidamente a título de PASEP, contendo o levantamento, identificação e recuperação de créditos para proporciona o melhor incremento das receitas municipais por meio de apuração (identificação, classificação e diagnóstico de operações tributáveis), cobrança e recuperação do período não prescrito, bem como previdência de regime próprio (RPPS) e do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) , além da auditoria e recuperação de repasses vinculados ao SUS (sistema único de saúde) e ao FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica), visando corrigir eventuais glosas, diferenças e falhas na distribuição dos recursos Federais.

MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 14 mil
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa23/04/2026

JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NIQUELÂNDIA REALIZA, DE FORMA CONTÍNUA, AÇÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS VOLTADOS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, TAIS COMO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, MOBILIZAÇÕES DO CALENDÁRIO SANITÁRIO (OUTUBRO ROSA, NOVEMBRO AZUL, COMBATE À DENGUE E OUTRAS ENDEMIAS), PALESTRAS COMUNITÁRIAS, CAPACITAÇÕES DE EQUIPES, REUNIÕES AMPLIADAS, AUDIÊNCIAS INAUGURAÇÕES DE SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS INICIATIVAS QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO CLARA E AMPLA COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO. ATUALMENTE, A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS ENFRENTA LIMITAÇÕES OPERACIONAIS DECORRENTES DA INEXISTÊNCIA (OU INSUFICIÊNCIA) DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO DE SONORIZAÇÃO, O QUE TEM OCASIONADO: (I) CONTRATAÇÕES PONTUAIS; (II) RISCO DE INDISPONIBILIDADE EM DATAS CRÍTICAS DO CALENDÁRIO DE CAMPANHAS; (III) DIFICULDADE DE PADRONIZAÇÃO TÉCNICA E DE QUALIDADE DO ÁUDIO; E (IV) ATRASOS E RETRABALHO LOGÍSTICO NA ORGANIZAÇÃO, COM POTENCIAL PREJUÍZO À EFETIVIDADE DAS MENSAGENS DE SAÚDE PÚBLICA E À PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM (COM COMPONENTES ADEQUADOS AO PORTE MÉDIO DOS EVENTOS E ÀS CONDIÇÕES TÍPICAS DE USO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS) E MESA DE SOM (MIXER) VISA ASSEGURAR A AUTONOMIA OPERACIONAL DA SECRETARIA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES EDUCATIVAS E INSTITUCIONAIS, COM MELHORIA DA INTELIGIBILIDADE DA FALA, ALCANCE DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. TRATA-SE DE BEM DE APOIO INDIRETO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, POR VIABILIZAR A ADEQUADA DIVULGAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS, PROTOCOLOS, COMUNICADOS OFICIAIS E CONTEÚDOS DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR ADESÃO DA POPULAÇÃO ÀS CAMPANHAS E PARA FORTALECER A TRANSPARÊNCIA E O RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM USUÁRIOS DO SUS. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO TENDE A REDUZIR CUSTOS RECORRENTES COM LOCAÇÕES/CONTRATAÇÕES EVENTUAIS, OTIMIZAR O USO DE RECURSOS PÚBLICOS E MINIMIZAR RISCOS DE DESCONTINUIDADE POR FALTA DE ESTRUTURA MÍNIMA, OBSERVANDO-SE O INTERESSE PÚBLICO E A ECONOMICIDADE. O BEM SERÁ INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA, COM PREVISÃO DE CONTROLE DE USO, GUARDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RESPONSABILIZAÇÃO DE SERVIDOR DESIGNADO, DE MODO A RESERVAR A DURABILIDADE E ASSEGURAR RASTREABILIDADE. DIANTE DISSO, A DEMANDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E OPORTUNA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO EFICIENTE E TEMPESTIVA DAS ATIVIDADES E EVENTOS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM MELHORIA DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE SISTEMA DE SOM E MESA DE SOM (MIXER) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO. CONFORME DFD EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 56 mil