Dispensa10/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELABORAÇÃO ANÁLISE DE SOLO COMPLETA - SMAATSMAAT - Secretaria Municipal de Agronegócio, Abastecimento e Turismo · Jundiaí/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade20/01/2026Locação de imóvel destinado à manutenção do funcionamento da sede da Junta Militar do Município de Jundiá/RN, já instalada no referido endereço. O imóvel apresenta localização centralizada e próxima às demais secretarias municipais, garantindo infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades administrativas, atendimento ao público e suporte às ações relacionadas ao serviço militar obrigatório e demais competências legais atribuídas ao órgão. A continuidade da utilização deste espaço assegura regularidade, estabilidade e eficiência na execução das atividades da Junta Militar, além de facilitar a integração entre os serviços públicos ofertados à população.Prefeitura · Jundiá/RNR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÁTICOS DE USO EM OPERAÇÕES POLICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES LABORAIS, COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELA EQUIPE DURANTE O CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO, BEM COMO EM OUTRAS AÇÕES OPERACIONAIS, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E UNIFORMIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 13 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa12/05/2026AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA ORGANIZAÇÃO DO LOCAL QUE PASSARÁ A SEDIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS CURSOS DE IMIGRAÇÃO, ALÉM DE ABRIGAR O SERVIÇO DE CORREIO E A ATUAÇÃO DAS TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO. A INSTALAÇÃO DAS DIVISÓRIAS PERMITIRÁ A ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DISTINTOS, FAVORECENDO A MELHOR EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. RECURSO:PRÓPRIO ASSISTENCIA SOCIALFundo de Assistência Social · Guatambú/SCR$ 18 mil
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de oficinas de musica mediante disponibilizacao de profissional devidamente qualificado e com comprovada experiencia na area musical para ministrar aulas semanais em dias e horarios previamente definidos pela Administracao destinadas aos usuarios do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia PAIF compreendendo o planejamento organizacao e execucao das atividades pedagogico musicais voltadas ao fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios em conformidade com as diretrizes do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS incluindo todos os encargos insumos e demais condicoes necessarias a adequada execucao do servico.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 30 mil
Dispensa27/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de roçagem manual, capina, limpeza e manutenção de áreas públicas urbanas e periurbanas no Município de Luís Correia – PI, compreendendo a execução de atividades de conservação de vias, praças, canteiros, logradouros, áreas institucionais, margens de vias públicas e demais espaços de uso coletivo, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e demais materiais necessários à adequada execução dos serviços, visando garantir condições de limpeza, segurança, mobilidade urbana, salubridade e preservação ambiental do municípioPrefeitura Municipal de Luís Correia · Luís Correia/PIR$ 119 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de Educador Físico, para desenvolver atividades esportivas e de promoção a saúde à comunidade, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais, compreendendo o desenvolvimento de atividades de alongamento, lazer, estímulo à motricidade e incentivo à prática desportiva junto à população do Município de Vespasiano Corrêa. As atividades serão realizadas por meio de visitas domiciliares aos pacientes com comorbidades ou dificuldades de locomoção, incluindo o respectivo deslocamento, bem como em grupos de saúde promovidos pela UBS São Luís. O profissional também será responsável pela execução de atividades de ginástica laboral destinadas aos colaboradores da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, promovendo ações de alongamento e prevenção de lesões ocupacionais, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, redução de afastamentos por problemas musculoesqueléticos e aumento do bem-estar no ambiente laboral. Além disso, competirá ao contratado a elaboração, organização e condução de grupos de atividades físicas e ginástica funcional junto ao complexo esportivo municipal, proporcionando orientação adequada à população para a prática segura de exercícios físicos, incentivo à adoção de hábitos saudáveis e estímulo à participação em atividades esportivas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser ContratadaLICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 40 mil
Dispensa26/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 11 mil
Dispensa25/05/2026Aquisição de chip de telefonia móvel com número ativo e contratação de plano de internet móvel com franquia de dados adequada, visando atender às necessidades operacionais e administrativas do Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu - CIGAMVALI, garantindo conectividade e comunicação eficiente para a execução de atividades institucionais.Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocu · Jaraguá do Sul/SCR$ 840
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026Despesa visando aquisicao de carrinho tipo plataforma com base em madeira e capacidade de carga de ate 600 kg da marca Vonder destinado ao transporte de mesas cadeiras e demais materiais utilizados em eventos e nas atividades rotineiras do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de otimizar o transporte de materiais utilizados nas atividades operacionais e na realizacao de eventos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Atualmente o deslocamento de mesas cadeiras e outros itens e realizado de forma manual o que demanda maior esforco fisico dos servidores aumenta o tempo de execucao das atividades e pode ocasionar riscos ergonomicos. A aquisicao de um carrinho tipo plataforma com capacidade para ate 600 kg da marca Vonder proporcionara maior eficiencia agilidade e seguranca no transporte desses materiais contribuindo para a melhoria das condicoes de trabalho e para a adequada realizacao das atividades do parque. Alem disso o equipamento possibilitara melhor organizacao logistica durante eventos reduzindo o tempo de montagem e desmontagem das estruturas bem como minimizando desgastes fisicos dos colaboradores atendendo aos principios da eficiencia e economicidade na administracao publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 7 mil
Dispensa07/05/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026A presente aquisicao de casacos confeccionados em material soft destina se aos servidores da Secretaria de Agricultura que desempenham suas atividades em ambientes externos e frequentemente expostos as variacoes climaticas especialmente as baixas temperaturas registradas no periodo de inverno e em dias de instabilidade climatica. Considerando que grande parte das atividades desenvolvidas pelos servidores desta Secretaria ocorre em campo como acompanhamento de produtores rurais vistorias tecnicas visitas a propriedades orientacoes e demais servicos relacionados ao setor agricola torna se necessario garantir condicoes adequadas de trabalho preservando a saude o bem estar e a seguranca dos servidores. Ressalta se que nos periodos de frio intenso a exposicao prolongada a baixas temperaturas pode ocasionar desconforto termico e possiveis prejuizos a saude dos servidores alem de impactar negativamente no desempenho das atividades. Dessa forma a disponibilizacao de casacos em material soft contribuira para a protecao termica adequada permitindo maior conforto durante o exercicio das funcoes. Alem disso a utilizacao de vestuario padronizado tambem auxilia na identificacao dos servidores durante a execucao das atividades institucionais junto a comunidade e aos produtores rurais fortalecendo a imagem e a organizacao da Secretaria. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos referidos casacos visando proporcionar melhores condicoes de trabalho aos servidores da Secretaria de Agricultura garantindo protecao contra o frio e contribuindo para a continuidade e eficiencia dos servicos prestados a populacao. Dessa forma opta se pela aquisicao junto ao segundo fornecedor tendo em vista que o primeiro fornecedor consultado nao dispoe da cor desejada necessaria para atender as especificacoes estabelecidas. Inicialmente foram orcadas 22 vinte e duas unidades. Contudo sera necessaria a aquisicao de 01 uma unidade adicional tendo em vista que o servidorPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE PEÇA/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Porangatu/GOR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026Aquisicao da faca facao para as rocadeiras Algor modelo de 1 furo codigo de referencia 1148 faz se necessaria para garantir a continuidade das atividades de rocada de campo para produtores que estao projetando as pastagens de outono inverno. O equipamento atualmente utilizado encontra se desgastado devido ao uso continuo o que compromete a eficiencia do corte e pode ocasionar maior esforco do equipamento aumento do tempo de execucao das atividades e riscos operacionais. Dessa forma a compra do referido item visa manter a adequada condicao de funcionamento da rocadeira assegurando maior eficiencia seguranca nas operacoes e qualidade nos servicos de limpeza e manutencao das areas atendidas. Assim a aquisicao e justificada pela necessidade de reposicao do componente garantindo a continuidade dos servicos e a adequada manutencao das areas sob responsabilidade do setor.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.SMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São João do Sul/SCR$ 20 mil
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE APARELHO E CONTRAÇÃO DE SERVIÇO DE MAO DE OBRAPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e administrativo em licitações e con-tratações públicas ao Instituto de Previdência de Juazeiro – IPJ, compreendendo a execução de atividades instrumentais, procedi-mentais e de suporte à tramitação dos processos licitatórios e das contratações diretas, incluindo organização documental, autuação e padronização de expedientes, alimentação e acompanhamento de sistemas eletrônicos, controle de fases e prazos, apoio em pu-blicações e registros processuais, vedada a execução de serviços de natureza exclusivamente jurídica, tais como emissão de pareceres, assessoria jurídica, revisão jurídica de minutas de editais, contratos e instrumentos congêneres.Instituto de Previdência de Juazeiro · Juazeiro/BAR$ 102 mil