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164 resultados para "Execucao de despesa referente"

Dispensa16/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, CONTENDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS NO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DAS OBRAS E ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DA INFRAESTRUTURA PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO. OS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, INCLUINDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE TODAS AS ETAPAS DA OBRA SEJAM EXECUTADAS DE ACORDO COM O PROJETO TÉCNICO APROVADO. A CONFERÊNCIA DE METRAGENS PERMITE VERIFICAR SE AS DIMENSÕES REAIS DA ÁREA CORRESPONDEM ÀS CONSTANTES NOS PROJETOS E DOCUMENTOS OFICIAIS, EVITANDO DIVERGÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER O ANDAMENTO DAS OBRAS OU GERAR FUTUROS CONFLITOS DE LIMITES. AS MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM SÃO NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR CORRETAMENTE OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, GARANTINDO QUE OS NÍVEIS E CORTES DO TERRENO SEJAM REALIZADOS CONFORME O PLANEJAMENTO TÉCNICO, O QUE CONTRIBUI PARA A ESTABILIDADE DO SOLO E PARA A CORRETA IMPLANTAÇÃO DAS RUAS, LOTES E DEMAIS ESTRUTURAS DO LOTEAMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade19/06/2026

[LICITANET] - CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CAMPEONATO CATARINENSE DE MOTOCROSS - EDIÇÃO 2026, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC, NOS DIAS 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, CONTEMPLANDO A ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO COMPLETA DO EVENTO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA, SERVIÇOS TÉCNICOS, LOGÍSTICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 132 mil
Dispensa24/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE FILTRO DIESEL E FILTRO DO SEDIMENTADOR PARA TRATOR NEW HOLLAND TL 5.100 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. O REFERIDO EQUIPAMENTO É AMPLAMENTE UTILIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, TAIS COMO PREPARO DE SOLO, APOIO À SILAGEM, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, TRANSPORTE DE INSUMOS E DEMAIS ATIVIDADES DE SUPORTE À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS PROGRAMAS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 262
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade25/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHO PARA O ÔNIBUS PLACA TPX1D36, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A CONTRATAÇÃO SE FEZ NECESSÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, EM RAZÃO DE FALHA MECÂNICA APRESENTADA PELO VEÍCULO DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, IMPOSSIBILITANDO SUA LOCOMOÇÃO POR MEIOS PRÓPRIOS. DIANTE DA SITUAÇÃO, TORNOU-SE INDISPENSÁVEL A IMEDIATA REMOÇÃO DO VEÍCULO POR MEIO DE SERVIÇO ADEQUADO DE GUINCHO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EVITAR POSSÍVEIS DANOS ADICIONAIS AO VEÍCULO E PERMITIR SEU ENCAMINHAMENTO AO LOCAL APROPRIADO PARA AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS. RESSALTA-SE QUE O TRANSPORTE ESCOLAR CONSTITUI SERVIÇO ESSENCIAL, RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU MAIS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 800
Dispensa02/04/2026

DESPESA REFERENTE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA O CAMINHÃO TECTOR 27-320 6X4 (MODELO 27320 CC EE 4185) DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS RELACIONADAS AO USO DE MAQUINÁRIOS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026

O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - AGR/GO, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE, ZELANDO PELO BEM PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE DE GOIATUBA. PERMITINDO UM ATENDIMENTO COM MAIS QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E SEUS COLABORADORES. DANDO UMA EXTREMA FACILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE PARA AQUELES USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO. EM ESPECIAL CAPITAIS., TENDO EM VISTA OS PROVENTOS PARA CONTINUAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 9 mil
Dispensa08/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERRA-SABRE E BATERIAS PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM, CEP: 89.670-000 CATANDUVAS/SC. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RESGATE, SALVAMENTO, DESENCARCERAMENTO, CORTE DE ESTRUTURAS E DEMAIS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA CORPORAÇÃO QUE EXIJAM O USO DE FERRAMENTA DE CORTE PORTÁTIL. A SERRA SABRE CONSTITUI EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA OPERAÇÕES EM QUE SEJA NECESSÁRIO O CORTE RÁPIDO DE MATERIAIS DIVERSOS, COMO MADEIRA, METAIS, CHAPAS, TUBULAÇÕES E ESTRUTURAS LEVES, PERMITINDO MELHOR ATUAÇÃO DAS GUARNIÇÕES EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ESPECIALMENTE EM OCORRÊNCIAS DE SALVAMENTO VEICULAR, ACESSO A VÍTIMAS, DESOBSTRUÇÃO DE ÁREAS E APOIO EM DESASTRES.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

INDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIAPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porangaba/SPR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026

Despesa empenhada referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de esquadrias defeituosas, compreendendo uma porta medindo 0,90x1,75m e um portão medindo 2,80x2,10m, bem como o fornecimento e instalação de novas esquadrias em substituição às existentes, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários para a execução completa dos serviços. A contratação também contempla a substituição do vidro de uma janela da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (FMAS). Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Nº 29038. ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIALMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM ESPECÍFICO PARA OS BANCOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS REFERENTES ÀS DESPESAS DECORRENTES DE TARIFAS, FATURAS, COBRANÇAS E DEMAIS ENCARGOS REALIZADOS PELOS BANCOS EM RAZÃO DE TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS MOVIMENTAÇÕES DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO REGULAR DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, IMPRESCINDÍVEIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE RECEITAS, PAGAMENTOS, TRANSFERÊNCIAS, ARRECADAÇÕES, FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS ATOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. TAIS DESPESAS POSSUEM NATUREZA CONTÍNUA E SÃO INDISPENSÁVEIS AO REGULAR FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FONTE: 100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 30 mil
Inexigibilidade11/06/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Despesa referente à contratação do profissional credenciado EVANDRO MAFRA TEIXEIRA, por meio do Edital de Credenciamento nº003/2025, destinado a prestadores de serviços artístico-culturais do Município de Balneário Camboriú, para atuação nos eventos Viva BC Festival 2026 e Aniversário de Balneário Camboriú 2026, a serem realizados no período de 01 a 31 de julho de 2026, com a execução de serviços artísticos e técnicos de audiovisual.

Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 39 mil
Dispensa17/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ARMAZENAMENTO DO TIPO SSD (SOLID STATE DRIVE) PARA INSTALAÇÃO NOS NOTEBOOKS DO CRAS, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MELHORAR O DESEMPENHO E A EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, OS NOTEBOOKS APRESENTAM LENTIDÃO NO PROCESSAMENTO E NA EXECUÇÃO DE SISTEMAS, EM RAZÃO DO USO DE DISCOS RÍGIDOS CONVENCIONAIS (HD), O QUE COMPROMETE A AGILIDADE NO ATENDIMENTO, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO POR SSDS PROPORCIONA MAIOR VELOCIDADE DE INICIALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, ABERTURA MAIS RÁPIDA DE PROGRAMAS E MELHOR DESEMPENHO GERAL, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA DURANTE OS ATENDIMENTOS. ALÉM DISSO, OS SSDS POSSUEM MAIOR CONFIABILIDADE E MENOR RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS DADOS SENSÍVEIS TRATADOS PELO CRAS. A MEDIDA TAMBÉM SE MOSTRA ECONOMICAMENTE VANTAJOSA, POIS PROLONGA A VIDA ÚTIL DOS NOTEBOOKS JÁ EXISTENTES, EVITANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NO CURTO PRAZO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME FEMININO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE MARÇO, PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ. JUSTIFICA-SE COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO. AS CAMISETAS POSSIBILITARÃO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA EQUIPE DURANTE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA A PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MELHOR DESENVOLVIMENTO DO EVENTO, ALÉM DE REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DA DATA COMEMORATIVA. A INICIATIVA DEMONSTRA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ COM A VALORIZAÇÃO DAS MULHERES, PROMOVENDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E RECONHECIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 240
Dispensa24/06/2026

Despesa empenhada referente a aquisição de baralhos destinados à realização de campeonatos, torneios e eventos recreativos promovidos pelo Município de Santiago do Sul-SC. Os materiais serão utilizados nas competições organizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das partidas, garantindo a padronização dos jogos, a igualdade entre os participantes e a qualidade na execução das atividades. A contratação visa suprir a necessidade de materiais próprios para uso nos eventos municipais, contribuindo para a promoção do lazer, da integração social e da participação da comunidade nas ações esportivas e recreativas desenvolvidas pelo Município. Art. 75 Inc. II (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DE UNIFORME FEMININO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE MARÇO, PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ. JUSTIFICA-SE COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO. AS CAMISETAS POSSIBILITARÃO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA EQUIPE DURANTE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA A PADRONIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MELHOR DESENVOLVIMENTO DO EVENTO, ALÉM DE REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DA DATA COMEMORATIVA. A INICIATIVA DEMONSTRA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ COM A VALORIZAÇÃO DAS MULHERES, PROMOVENDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E RECONHECIMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ARAME OVALADO, ARAME FARPADO, GRAMPO, CIMENTO E AREIA PARA CONFECÇÃO DE CERCA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE DELIMITAR E PROTEGER A ÁREA ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS AS UNIDADES HABITACIONAIS DOS PROGRAMAS CASA CATARINA E MINHA CASA MINHA VIDA. A EXECUÇÃO DA CERCA TEM COMO FINALIDADE PRINCIPAL GARANTIR A SEGURANÇA DO LOCAL, EVITANDO O ACESSO INDEVIDO DE PESSOAS E ANIMAIS, BEM COMO PREVENINDO INVASÕES, DEPREDAÇÕES, DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS E OUTROS DANOS QUE POSSAM COMPROMETER O TERRENO E O FUTURO ANDAMENTO DAS OBRAS. ALÉM DISSO, A DELIMITAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO CONTRIBUI PARA A ORGANIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O INÍCIO E A EXECUÇÃO DAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil