Inexigibilidade10/02/2026Destina-se a contratação de assessoria técnica especializada para continuidade da formação e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino que atuam diretamente em sala de aula, com formações assincronas e sincronas objetivando o reforço nas áreas de leitura, escrita e matemática, além de orientação e suporte para implementação de estratégias para suprir as defasagens escolares, bem como a realização de trabalho com os alunos com transtorno e dificuldades de aprendizagem, através de adaptação curricular, com fornecimento do respectivo material pedagógico.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 110 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM MARIA ZENOBIA RODRIGUES BRAGA · Caucaia/CER$ 500
Dispensa05/02/2026O referido curso tem como objetivo formar instrutores com domínio técnico, didático e ético, plenamente aptos a planejar, conduzir, supervisionar e avaliar instruções de armamento e tiro direcionadas aos Guardas Municipais, observando rigorosamente os critérios de segurança operacional, mensurabilidade de desempenho, padronização institucional e conformidade normativa, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes nacionais de segurança pública. A capacitação proposta contempla carga horária total de 180 horas, sendo 90 horas na modalidade Ensino a Distância (EAD) e 90 horas presenciais, possibilitando equilíbrio entre fundamentação teórica e prática operacional. O módulo prático inclui 600 disparos por aluno, distribuídos entre as plataformas revólver, pistola, espingarda, carabina e fuzil, assegurando formação ampla, compatível com o arsenal institucional utilizado pela Guarda Municipal. O curso prevê ainda estágio supervisionado e a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), submetido à banca avaliadora, o que reforça o caráter técnico, pedagógico e avaliativo da formação, garantindo que apenas profissionais plenamente capacitados sejam certificados como instrutores. Ressalta-se que a formação de instrutores internos contribui diretamente para a qualificação contínua do efetivo, o aperfeiçoamento do serviço prestado à população, a redução de riscos operacionais e o fortalecimento da doutrina institucional da Guarda Municipal, atendendo aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade e interesse público, previstos no art. 37 da Constituição Federal. Conforme Lei 14.133/21, Art. 75, II,-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa20/03/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS · Umari/CER$ 500
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para análise dos autos e produção de prova técnica, incluindo a elaboração de manifestação, quesitos e parecer técnico sobre o laudo pericial judicial para o ano de 2026. A contratação justifica-se, ainda, em razão de que o Município não dispõe em seu corpo técnico interno de profissionais médicos especializados para realizar tais atividades, especialmente considerando a exigência de formação, registro profissional e experiência específica em perícias e análises técnicas judiciais. SOLICITANTE: NATASHA POLITANO ROMANINI Pedido: GPRO 23880GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA, DESENVOLVIDO DE FORMA EXCLUSIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO · São Francisco/PBR$ 117 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados da empresa Instituto Nin de Ara - Formação de Profissionais da Infância Ltda. (CNPJ 46.920.207/0001-85), para a realização da palestra presencial "Literatura no processo da linguagem oral e escrita", a ser ministrada presencialmente pela Professora Mestra Alessandra Mendonça Leão, nos dias 31/08 e 01/09/2026 (período matutino).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 12 mil
Dispensa07/05/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISCOLÉGIO ESTADUAL OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA · Nova Russas/CER$ 500
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de profissionais técnicos especializados para atuar como orientadores no Curso de Formação Profissional de Agentes de Polícia Federal 2026, instituído pela Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 60 mil
Dispensa29/06/2026encerradoContratação de empresa para prestar serviços técnicos continuados junto à Secretaria Municipal de Educação, sendo suporte técnico-pedagógico, em conformidade com a legislação vigente, compreendendo, de forma integrada, a assessoria na estruturação e/ou reestruturação da Rede Municipal de Ensino, PME - (Plano Municipal de Educação), incluindo organização curricular, normatização e alinhamento às diretrizes legais vigentes; orientação pedagógica sistemática às equipes gestoras e docentes, com foco na melhoria dos processos de ensino e aprendizagem; planejamento de ações de formação continuada para profissionais da educação, conforme demandas identificadas; e apoio técnico-pedagógico na implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas educacionais, incluindo instrumentos de gestão e acompanhamento para atender as Demandas do Secretaria Municipal de Educação SME de Montividiu do Norte– GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade10/08/2026AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO "APRENDE BRASIL" INTEGRADO POR PRODUTOS E SERVIÇOS COMPREENDENDO LIVROS DIDÁTICOS, AMBIENTE DIGITAL, ASSESSORIA PARA EQUIPES TÉCNICAS PEDAGÓGICAS E DOCENTE QUE IRÃO CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NO ENSINO INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · São João do Jaguaribe/CER$ 180 mil
Inexigibilidade17/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade09/06/2026[LICITANET] - contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportivaMUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 4 mil
Inexigibilidade05/05/2026[LICITANET] - Contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 195
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de profissionais técnicos especializados na área educacional para prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de palestras e oficinas formativas destinadas aos professores, supervisores, coordenadores pedagógicos, técnicos e gestores escolares da rede municipal de ensino, a serem executadas durante a Jornada Pedagógica 2026, a ser realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, no município de Francisco Dantas/RN, cujo tema será “Avaliação para Aprendizagem como Prática de Justiça Social: Reconhecendo Diferenças, Promovendo Equidade”, visando ao fortalecimento das práticas pedagógicas e ao aprimoramento da gestão escolar, conforme diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, cabendo ao contratante a disponibilização integral de todos os materiais, recursos didáticos, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades.Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 31 mil
Dispensa11/08/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade11/02/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual para a realização de ciclo de formação pedagógica, composto por palestra magna e oficinas técnicas, destinada aos profissionais da rede municipal de ensino de Carnaíba – PE.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA · Carnaíba/PER$ 15 mil
Inexigibilidade28/01/2026contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Formação Técnica, destinada à capacitação de monitores educacionais, acompanhantes escolares e profissionais de apoio à inclusão, que atuam na rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães – BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 168 mil