Inexigibilidade04/03/2026
Valor referente a formalização de Termo de Fomento com a Associação Rio Grande Yacht Club, visando apoiar a Regatas Río de la Plata - Rio Grande 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 10 mil
239 resultados para "FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE"
Inexigibilidade03/03/2026
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 119 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Celebração de parceria com a Associação dos Estudantes do Município de Cruzaltense/RS, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para a referida organização da sociedade civil OSC, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.
MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 245 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Formalização de Termo de Fomento para repasse de verbas CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PASSO DO BOZANO, com a finalidade de custear o gasto do Proponente com a realização das aulas ministradas para as invernadas pré-mirim, mirim e juvenil, de acordo com o Plano de Trabalho previamente aprovado.
MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade26/02/2026
FORMALIZACAO DE TERMO ADESAO JUNTO A CEMIG, INXIGIBILIDADE DE CONTRATACAO, PARA PRESTACAO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVICO PUBLICO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA DO TIPO URBANO, CONSUMIDOR DE BAIXA TENSAO, PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE BELO HORIZONTE, SITUADA A RUA GOITACAZES,1451, 7o ANDAR - BARRO PRETO - BH - MG, CONFORME ORIENTACAO DA PBH.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA · Belo Horizonte/MGR$ 11 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Formalização de Termo de Fomento para para repasse de verba para a Liga das Escolas de Samba de Cruz Alta (LESCA), a fim de viabilizar a execução do Projeto Carnaval de Cruz Alta 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS · Cruz Alta/RSR$ 750 mil
Dispensa20/02/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDEB A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS EM PLANO DE TRABALHO
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 329 mil
Inexigibilidade13/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ALIMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS, ANÁLISE E FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ · Goianésia do Pará/PAR$ 0
Inexigibilidade13/02/2026
SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) COM FINALIDADE ESPORTIVA E/OU PARADESPORTIVA, PARA EXECUÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO PARADESPORTO DE RENDIMENTO, DE MODO NÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – PR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 2,1 mi
Dispensa12/02/2026
Contratação de empresa especializada para execução de ensaios tecnológicos de controle e verificação estrutural do pavimento, incluindo teste de carga, com emissão de laudo técnico conclusivo, visando subsidiar o projeto e a execução dos serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Amaporã/PR e atender às exigências da SECID para formalização do Termo de Convênio
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Amaporã/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)
Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Dispensa30/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL PROJETO BOM MENINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 300 mil
Dispensa20/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE BARBOSA FERRAZ-, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.537.104/0001-14, COM SEDE NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 871 - CENTRO, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.
Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade13/01/2026
Celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA CRUZALTENSE/RS - RADIO TROPICAL, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para a referida organização da sociedade civil OSC, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.
MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 9 mil
Dispensa12/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Dispensa06/01/2026
TRATA-SE DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO ONEROSA DO PA JUSTIÇA FEDERAL RIO BRANCO/AC, PARA O IMÓVEL SITUADO NA ALAMEDA MINISTRO MIGUEL FERRANTE, S/N, BAIRRO PORTAL DA AMAZÔNIA, CEP 69.915-632, RIO BRANCO/AC
GECOT · Brasília/DFR$ 327 mil
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE CESSÃO NÃO ONEROSA PARA INSTALAÇÃO DA ETNC ITACOATIATA/AM PELO PRAZO ATÉ 04/06/2029.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.
01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00Curso sobre a Lei Federal n 13.019 2014 O Passo a Passo para Formalizacao de Parcerias da identificacao da demanda a assinatura do termo Alunos aproximadamente 30 Total de horas aula 10h Modalidade EAD ao vivo Realizacao nos dias 25 02 2026 08 00 as 12 00 26 02 2026 08 00 as 12 00
Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE IMAGENS DO MUNICIPIO
PODER EXECUTIVO · Trindade/GOR$ 63 mil
Dispensa24/07/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA. A AUTORIZAÇÃO PAA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PLEA FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR PELA AQUISIÇÃO DE LANCHES PRONTOS PARA CONSUMO, COM O OBJETIVO DE AT
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Trindade/GOR$ 62 mil
Dispensa17/06/2026encerrado
VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A V.SA AUTORIZAÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE EMPENHO PELA FORMALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA PLOTTER CANON IPF 770 E IMPRESSORA MULTI
PODER EXECUTIVO · Trindade/GOR$ 27 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Considerando que o Contrato nº 001/2023 refere-se à locação do imóvel que sedia a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos – SEMASDH, situado na Rua 4, quadra 71, lote 23 e fundo para Rua 23-A, lotes 3, 5 e 7 – Setor Central, e que sua vigência se encerra em 30/05/2026, torna-se necessária a formalização do 3º Termo Aditivo, visando à prorrogação contratual por mais 03 (três) anos, a partir de 31/05/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, especial
FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA DE LOCAÇÃO, POR HORA TRABALHADA, DE MINI CARREGADEIRA, INCLUSO SISTEMA DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO GPS NOS EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL. Conforme condições e exigências estabelecidas no DFD - Documento de Formalização da Demanda, Termo de Referência, e demais documentos que instruem o processo.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos · Brusque/SCR$ 3,6 mi
Inexigibilidade06/04/2026
FORMALIZAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 4801.1037/2022 A SER REQUISITADA POR ESTA GERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DE REDE DA SECRETARIA EXECUTIVA INFRAESTRUTURA E ARTICULAÇÃO - SEINFRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DO RECIFE – SS/PCR. AO CONTRATO: 4801.1037/2022 - EMPRESA: KESA COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - CNPJ Nº 12.853.727/0001-09.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 244 mil