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105 resultados para "Formalizacao de Convenio com"

Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 08/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 1873/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/1500-0022733-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LINHA PEIXEIRO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 07/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO (GEÓLOGO, ENGENHEIRO GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES EM ESTUDO TÉCNICO DE LOCAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DO POÇO, ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PERFURADORA E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DA PERFURAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO DO TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 745/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/1700-0000372-0, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LINHA SALTO VELHO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em captação de recursos, gestão de convênios, contratos e prestação de contas junto aos Governos Federal e Estadual, empresas privadas, organismos internacionais e demais instituições concedentes, visando garantir a qualidade e efetividade nas ações desenvolvidas, o aumento da capacidade de novos investimentos e a realização de obras e serviços para a população do Município de Água Doce/SC, conforme Documento de Formalização de Demanda nº. 01/2026.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 48 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O Documento de Formalização da Demanda (DFD) justifica a contratação de sete apresentações artísticas para a programação oficial da Expoana2026, que ocorrerá de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, integrando as comemorações dos 119 anos de Anápolis. O objetivo é fortalecer a cultura,fomentar o turismo, estimular a economia local e proporcionar lazer à população.A contratação está amparada pelo Convênio nº 270/2026, firmado entreo Estado de Goiás e o Município de Anápolis, no valor de R$ 3.001.000,00, sendo R

Secretaria Municipal de Cultura de Anápolis · Anápolis/GOR$ 3,0 mi
Dispensa18/06/2026

A presente contratação tem por finalidade atender determinação judicial proferida em caráter de tutela de urgência, que determinou o imediato acolhimento institucional de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social e familiar, visando garantir sua proteção integral, segurança, saúde e dignidade, em conformidade com os preceitos estabelecidos na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e na Constituição Federal de 1988. O Município mantém Termos de Colaboração com instituições locais aptas a prestar serviços de acolhimento de longa permanência para idosos. Contudo, após consulta formal às entidades parceiras, constatou-se a inexistência de vagas disponíveis, tanto na modalidade de acolhimento social quanto particular, impossibilitando o cumprimento da decisão judicial por meio da rede conveniada atualmente existente. Diante da urgência imposta pela ordem judicial e da necessidade de resguardar os direitos fundamentais da pessoa idosa, foi realizada busca junto a instituições localizadas na região, objetivando identificar estabelecimento apto a receber o usuário. Verificou-se que, em razão da escassez de vagas disponíveis em Instituições de Longa Permanência para Idosos, apenas uma instituição possuía vaga imediata para acolhimento. Além da disponibilidade de vaga, a instituição identificada apresentou regularidade fiscal e documental, bem como condições adequadas para a prestação do serviço, atendendo aos requisitos necessários para a formalização da contratação pela Administração Pública. Assim, a contratação mostra-se indispensável e plenamente justificada, tendo em vista a necessidade de cumprimento imediato da decisão judicial, a inexistência de vagas nas instituições parceiras do Município, a situação de vulnerabilidade da pessoa idosa e a disponibilidade de apenas uma instituição apta a realizar o acolhimento, assegurando a continuidade da proteção e do atendimento integral ao usuário. Dessa forma, a contratação pretendida atende ao interesse público, aos princípios da proteção integral da pessoa idosa, da dignidade da pessoa humana e da eficiência administrativa, constituindo medida necessária para o cumprimento da ordem judicial e para a garantia dos direitos da pessoa acolhida.

GERAL · Lorena/SPR$ 45 mil