Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA REVISÃO DOS FLUXOS, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E QUALIFICAÇÃO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 34 mil
Dispensa20/03/2026contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrutores e a realização de cursos e oficinas de qualificação profissional vinculados ao Projeto Geração de Renda Programa Abrindo Caminhos, conforme demanda formalizada no DFD (Docto ID 788891 v2), destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, especialmente pelo CRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 19 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de empresa especializada para participação em capacitação presencial voltada a Medidas Socioeducativas SPC a Adolescentes em Cumprimento de MSE de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, a ser realizada nos dias 19 e 20 de março de 2026, na cidade de Balneário Camboriú/SC, com carga horária total de 13 (treze) horas/aula, contemplando conteúdos relacionados à qualificação da proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas, incluindo fornecimento de material didático digital e certificação dos participantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 990
Dispensa26/06/2026encerradoAquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa06/06/2026encerradoAquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 0
Dispensa27/05/2026encerradoAQUISICAO DE EQUIPAMENTOSPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA DE LICENÇA EXCLUSIVA PARA FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS DO KIT FORMANDO CIDADAOS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO E À QUALIFICAÇÃO DAS DISCIPLINAS ELETIVAS OFERTADAS PARA OS ALUNOS DE 4 E 5 ANOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I.FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 361 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, consultoria em gestão de dados e fornecimento de ferramenta de suporte à decisão (Business Intelligence), destinados ao monitoramento, auditoria, análise e qualificação dos indicadores de desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS), Saúde Bucal, Programa de Boas Práticas e integração com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), incluindo suporte técnico especializado para integração e operacionalização de sistemas de informação de terceiros. PROC. ADM. 4056Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 20 mil
Dispensa28/04/2026encerradoO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO - PROMAQ E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E TRANSCRIÇÃO PARA CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL - ECORENDA, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.798 DE 15 DE AGOSTO DE 2025, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO, E NA LEI MUNICIPAL Nº1.801 DE 15 DE AGOSTO DE 2025.GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 56 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO DE RODEIO, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO RODEIO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO – FEPAVIR 2026.MUNICIPIO DE VILA RICA · Vila Rica/MTR$ 66 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSOS A SEREM REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 19 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CURSOS A SEREM REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 61 mil
Dispensa22/03/2026contratação de empresa especializadapara fornecimento de refeições prontas tipo quentinha (marmitex), acompanhadas de bebida,destinadas à alimentação dos alunos participantes dos cursos de qualificação profissional executados no âmbito do Projeto Acredita no Saber Fazer, vinculado ao TED / ContratoAdministrativo nº 188/2025CPI-FUNDAÇÃO AMP PESQ INOV ENS. EXT. IF PIAUÍ · Teresina/PIR$ 59 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de manutenção preventiva e qualificação operacional do equipamento Analisador de Mercúrio, modelo DMA-80, marca Milestone, nº de série 08010488 e RP 007.067 com fornecimento de material, em proveito do Laboratório de Fertilizantes, Corretivos e Substratos do SLAV/LFDA-SP.LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP · Campinas/SPR$ 13 mil
Dispensa23/02/2026Prestacao de servico de tecnico especializado para confeccao de banner com fornecimento de estrutura e instalacao na Agencia do Trabalhador no Municipio de MandaguacuPR, destinado a Secretaria de Estado do Trabalho Qualificacao e Renda do Parana SETRSETR - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026Prestação de serviço de técnico especializado para confecção de banner, com fornecimento de estrutura e instalação na Agência do Trabalhador no Município de Mandaguaçu/PR, destinado à Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná – SETR.EPR-SECRETARIA EST TRAB QUALIFICAÇÃO E RENDA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa07/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 005/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 002, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000521/2026-51, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 002 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados que atendessem integralmente às exigências do edital, especialmente quanto à qualificação técnica exigida, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Aviso de Contratação Direta nº 005/2026/CRA-PI. A presente contratação tem por objeto a contratação de empresas especializadas para: LOTE 002 – Fornecimento de sistema de gestão documental, incluindo serviços de implantação, parametrização, digitalização, mapeamento de processos, treinamento e suporte técnico;Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 39 mil
Dispensa29/01/2026AQUISICAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE GERENCIAMENTO DO SERVICO DE INFORMACAO EM SAUDE NO MUNICIPIO DE JUATUBAMG COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO SUPORTE TECNICO CAPACITACAO DE PESSOAL E INTEGRACAO COM PLATAFORMAS DO MINISTERIO DE SAUDE A CONTRATACAO VISA GARANTIR A QUALIFICACAO DA GESTAO DA INFORMACAO EM SAUDE CONFORME PREVISTO NA POLITICA NACIONAL DE INFORMACAO E INFORMATICA EM SAUDE PNIISPREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 500 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSPEÇÃO TÉCNICA, QUALIFICAÇÃO TÉRMICA, CALIBRAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO E ART DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, FISIOTERAPIA, OFTALMOLOGIA, CÂMARAS DE VACINAS E AUTOCLAVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ATRAVÉS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CONIMS, CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2026 PREGÃO N° 002/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 124 mil