Dispensa15/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 560 mil
Dispensa15/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 272 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 58 mil
Dispensa13/05/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 71 mil
Dispensa12/05/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 19 mil
Dispensa12/05/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE para abastecimento da alimentacao escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Municipio de Piratini RS.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 85 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 14 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863
Dispensa13/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 489
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil