Dispensa24/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 37 mil
Inexigibilidade24/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade23/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO · Granja/CER$ 34 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 11 mil
Dispensa20/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 29 mil
Inexigibilidade20/02/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECORRENTE DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS/SC, PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI 14.133/2021 E ANEXO 1FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 40 mil
Dispensa29/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para André Vidal de Negreiros 464 alunos matriculados na Escola André Vidal de Negreiros com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E E DE 1 GRAU VIDAL DE NEGREIRO · Cuité/PBR$ 158 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 539 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n. 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 122 mil
Dispensa30/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA · Mombaça/CER$ 65 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 201 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Dr. Felizardo Leite, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.EPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITE · Santana dos Garrotes/PBR$ 37 mil
Dispensa25/02/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 533 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n. 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 71 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 20 mil
Dispensa07/05/2026GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 16 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 19 mil
Dispensa18/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA · Fortaleza/CER$ 55 mil
Dispensa22/01/2026GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 12 mil