Dispensa19/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação e correlatos) para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e manutenção das atividades das unidades de ensino e centros de educação infantil vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Goianápolis.Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 49 mil
Dispensa23/02/2026GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DA REDE MUNICIPAL ESCOLAR DE PATIS-MG.MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 485 mil
Dispensa23/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 53 mil
Dispensa18/03/2026encerradoO objeto da contratação de serviço emergencial de manutenção corretiva em câmaras frigoríficas, visando garantir o correto acondicionamento dos gêneros alimentícios e evitar perdas que comprometam a alimentação do efetivo desta Organização Militar.12 BATALHAO DE INFANTARIA · Belo Horizonte/MGR$ 46 mil
Dispensa30/01/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES · Fortaleza/CER$ 65 mil
Inexigibilidade12/06/2026A presente aquisição de ovos visa atender às necessidades alimentares desta instituição militar, responsável pelo preparo e fornecimento diário de refeições destinadas aos alunos, militares e demais usuários do serviço de alimentação deste Centro de Instrução. Considerando que esta instituição realiza, em média, o preparo de aproximadamente 4.000 (quatro mil) refeições por dia, torna-se imprescindível a manutenção regular do abastecimento de gêneros alimentícios essenciais, dentre os quais o ovo se destaca como importante fonte proteica de alto valor nutricional, amplamente utilizado na composição dos cardápios planejados. A contratação por meio do Programa Contrata + Brasil busca assegurar maior eficiência, economicidade e continuidade no fornecimento do produto, evitando desabastecimento que possa comprometer a execução regular das atividades de alimentação da instituição.CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA · Pacatuba/CER$ 65 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 5,8 mi
Dispensa28/05/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ-MG, NO ANO LETIVO DE 2026MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 35 mil
Dispensa06/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa07/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.Manutenção da Merenda Escolar · Arapongas/PRR$ 4,1 mi
Dispensa06/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 63 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi
Dispensa12/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 29 mil
Dispensa22/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 17 mil
Inexigibilidade04/02/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009 e Resolução FNDE n. 06/2020, para Manutenção do Programa de Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino durante o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 312 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS, COMPONENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS CÂMARAS FRIAS UTILIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAE), VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, CONSERVAÇÃO ADEQUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.NAZARE · Nazaré/BAR$ 22 mil
Dispensa22/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE · Horizonte/CER$ 38 mil
Dispensa22/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 8 mil
Inexigibilidade13/01/2026[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, QUE IRÃO COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2026 NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS PNAE, PNAP, PNAC, PNAI, EJA E AEE.FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA · Belterra/PAR$ 1,0 mi