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217 resultados para "Garantir a execução de"

Dispensa16/03/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, CONTENDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS NO LOTEAMENTO SOCIAL PREFEITO VIOLAR PRETTO. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DAS OBRAS E ADEQUADA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS E DA INFRAESTRUTURA PREVISTA PARA O EMPREENDIMENTO. OS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, INCLUINDO CONFERÊNCIA DE METRAGENS, MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM, IMPLANTAÇÃO DE MARCOS DE REFERÊNCIA E MARCOS DE DIVISAS, SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR QUE TODAS AS ETAPAS DA OBRA SEJAM EXECUTADAS DE ACORDO COM O PROJETO TÉCNICO APROVADO. A CONFERÊNCIA DE METRAGENS PERMITE VERIFICAR SE AS DIMENSÕES REAIS DA ÁREA CORRESPONDEM ÀS CONSTANTES NOS PROJETOS E DOCUMENTOS OFICIAIS, EVITANDO DIVERGÊNCIAS QUE POSSAM COMPROMETER O ANDAMENTO DAS OBRAS OU GERAR FUTUROS CONFLITOS DE LIMITES. AS MARCAÇÕES PARA TERRAPLANAGEM SÃO NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR CORRETAMENTE OS SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, GARANTINDO QUE OS NÍVEIS E CORTES DO TERRENO SEJAM REALIZADOS CONFORME O PLANEJAMENTO TÉCNICO, O QUE CONTRIBUI PARA A ESTABILIDADE DO SOLO E PARA A CORRETA IMPLANTAÇÃO DAS RUAS, LOTES E DEMAIS ESTRUTURAS DO LOTEAMENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026

A contratacao de empresa especializada para a execucao do Projeto Esportivo na modalidade Jiu Jitsu na unidade escolar EMEF Waldyr Romeo da Silveira justifica se pela necessidade de promover atividades esportivas e educacionais complementares aos alunos contribuindo para o desenvolvimento fisico cognitivo social e disciplinar. A pratica do Jiu Jitsu proporciona beneficios significativos tais como o fortalecimento da disciplina do respeito mutuo da concentracao da autoestima e do autocontrole alem de incentivar habitos saudaveis e a integracao social dos estudantes. O projeto tambem atua como importante ferramenta de inclusao prevencao a evasao escolar e fortalecimento dos vinculos entre escola familia e comunidade. Dessa forma a contratacao visa oferecer atividades esportivas orientadas por profissionais qualificados garantindo a adequada execucao do projeto a seguranca dos participantes e o alcance dos objetivos pedagogicos e sociais propostos pela unidade escolar. Assim a contratacao mostra se necessaria e de relevante interesse publico contribuindo para a formacao integral dos alunos atendidos pela EMEF Waldyr Romeo da Silveira.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 65 mil
Dispensa23/04/2026

Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de climatização do tipo split inverter, execução de manutenção preventiva periódica, elaboração e emissão do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a calibração e fornecimento de termômetro infravermelho com certificado de rastreabilidade RBC/Inmetro, visando à adequação das condições térmicas dos ambientes do CISAMURES, especialmente das áreas destinadas ao armazenamento de medicamentos. A contratação tem como finalidade atender à notificação da Vigilância Sanitária que constatou inadequação térmica no ambiente de armazenamento de medicamentos, com aferição de temperatura superior ao limite regulamentar, exigindo a implantação de sistema de climatização capaz de manter a temperatura dentro da faixa de 15°C a 30°C, em conformidade com as boas práticas sanitárias e a RDC nº 430/2020 da ANVISA, conforme descrito no Documento de Formalização da Demanda. A solução contempla ainda a regularização sanitária dos sistemas de climatização por meio da elaboração do PMOC, a garantia de funcionamento contínuo e eficiente dos equipamentos e a confiabilidade do monitoramento térmico dos medicamentos, conforme necessidades identificadas no Estudo Técnico Preliminar elaborado pelo CISAMURES. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com formalização por Ata de Registro de Preços, em razão do valor estimado e da urgência sanitária, visando garantir celeridade na execução, padronização dos serviços e possibilidade de futuras contratações relacionadas ao objeto.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 81 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição dos materiais necessários, cimento, para a construção de mais 24 (vinte e quatro) jazigos no Cemitério Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de sepultamentos e atender à demanda existente. A aquisição dos materiais é indispensável para a execução da obra, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população e a adequada infraestrutura do cemitério municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 646/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição dos materiais necessários, areia, para a construção de mais 24 (vinte e quatro) jazigos no Cemitério Municipal, com o objetivo de ampliar a capacidade de sepultamentos e atender à demanda existente. A aquisição dos materiais é indispensável para a execução da obra, garantindo a continuidade dos serviços prestados à população e a adequada infraestrutura do cemitério municipal. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 646/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 780
Dispensa14/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização destinados á realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro. A contratação se faz necessária em razão da proximidade do evento, considerando que há processo licitatório em andamento para contratação dos serviços, porém não haverá tempo hábil para sua conclusão antes da realização do desfile, tornando necessária a contratação por meio de Dispensa de Licitação, a fim de garantir a adequada execução do evento.

COORDENADORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS DE LAPA · Lapa/PRR$ 14 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação, fornecimento, montagem, operação, desmontagem e prestação de serviços de infraestrutura e apoio destinados à realização da 5ª Marcha para Jesus, promovida pelo Município de Cedro do Abaeté/MG, incluindo trio elétrico para desfile nas vias urbanas, palco móvel com sistema de sonorização e iluminação profissional, locação de estrutura metálica tipo portal (Box Truss) para instalação de painel fotográfico, serviços de divulgação volante (carro de som) nos municípios de Abaeté, Quartel Geral e Paineiras, bem como demais estruturas, equipamentos e serviços necessários, visando garantir a adequada execução da programação, a organização, o conforto, a segurança dos participantes e o suporte operacional indispensável à realização do evento.

Unidade Única · Cedro do Abaeté/MGR$ 34 mil
Dispensa10/08/2026

Contratacao de empresa especializada na organizacao e realizacao de Festival de Artes Marciais destinado a atender aproximadamente 400 quatrocentas participantes nas modalidades taekwondo boxe jiu jitsu karate muat thai kick boxing judo aikido defesa pessoal feminina comprendendo os servicos de locacao montagem operacao e desmontagem de toda a infraestrutura necessaria incluindo palco sistema de sonorizacao tendas cadeiras podio medalhas tatames equipamentos de protecao luvas capacetes protetores bucais protetores genitais e toracicos caneleiras faixas de sinalizacao e barracas de apoio. O servico devera garantir a adequada execucao das atividades esportivas e de demonstracao asegurando a seguranca de todos os participantes com o fornecimento de arbitros mestres especializados instrutores de artes marciais equipe de primeiros socorros e profissionais de acessibilidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 53 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fabricação e instalação de corrimão em aço inox polido nas dependências do hall de entrada da Câmara de Vereadores de Xaxim, visando proporcionar maior segurança, acessibilidade e adequação da circulação de servidores, vereadores, visitantes e demais usuários do edifício público, incluso o fornecimento de todos os materiais, mão de obra especializada, acessórios, elementos de fixação, equipamentos, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, garantindo que o corrimão atenda às condições adequadas de utilização e durabilidade.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 4 mil
Dispensa21/07/2026

Contratacao de empresa especializada em organizacao e realizacao incluindo locacao montagem operacao e desmontagem de brinquedos recreativos para 12 sabados da Caravana do Lazer e necessaria para garantir a adequada execucao das atividades ludicas e a seguranca das criancas. O servico inclui a disponibilizacao de brinquedos como inflaveis futebol de sabao tobogas pula pula circuitos infantis todos acompanhados por monitores capacitados bem como kit lanche.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 59 mil
Inexigibilidade29/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Drieli Custódio e Rafaela Ferreira, lotadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no "Curso Teórico e Prático de Formação de Profissionais para Aprender e Treinar Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência". A capacitação justifica-se pela necessidade de constante aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam diretamente na proteção, atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência, garantindo a adequada execução das atribuições institucionais do CREAS e o cumprimento das normativas vigentes relacionadas à proteção integral desse público.

FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Garopaba/SCR$ 1 mil
Dispensa26/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO DE ART DE PROJETO ESTRUTURAL, ORÇAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA E SANITÁRIOS ACESSÍVEIS (194 M²), ORÇAMENTO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE (928,05 M²) E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, VINCULADOS À ART Nº 25 2026 10555668-1. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS AO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA, GARANTINDO A REGULARIDADE TÉCNICA, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E A VIABILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 108
Dispensa25/06/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem por objeto a aquisicao de materiais descartaveis compreendendo 180 cento e oitenta pacotes de potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml contendo 50 cinquenta unidades cada 18 dezoito pacotes de sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm contendo 500 quinhentas unidades cada 180 cento e oitenta pacotes de colheres descartaveis para sobremesa contendo 50 cinquenta unidades cada. Os materiais descartaveis serao destinados ao atendimento dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura sendo utilizados no Fogueirao 2026 que sera realizado no Pavilhao de Eventos durante o mes de junho de 2026 e na FEJUCAM 2026 que ocorrera no Distrito Campinal durante o mes de julho de 2026. Dessa forma a contratacao visa garantir a adequada estruturacao e organizacao dos referidos eventos proporcionando melhores condicoes de atendimento ao publico participante. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para atender as demandas dos eventos Fogueirao 2026 e FEJUCAM 2026 promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Os materiais descartaveis serao utilizados na distribuicao e no acondicionamento de alimentos e sobremesas oferecidos durante os eventos proporcionando melhores condicoes de higiene seguranca alimentar e praticidade no atendimento ao publico participante. Considerando a estimativa de publico e a necessidade de garantir a adequada execucao das atividades programadas a aquisicao dos referidos materiais e indispensavel para assegurar a organizacao eficiencia e qualidade dos servicos prestados durante a realizacao dos eventos. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas potes plasticos com tampa capacidade de 200 ml sacos para pipoca medindo 14 x 7 5 cm e colheres descartaveis para sobremesa. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma integral

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para consultoria objetivando a implementação assistida e qualificada da Política Nacional Aldir Blanc, garantindo a plena execução dos recursos e a formação dos agentes envolvidos, incluindo a execução de treinamento para a equipe e agentes culturais, auxílio na elaboração dos editais e demais documentos para a regularização da PNAB no Município e o apoio de pareceristas para avaliação das propostas e projetos apresentados para os editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 19 mil
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição de areia, o material será utilizado na preparação da base e estrutura do letreiro, garantindo a adequada execução da obra, bem como sua durabilidade e segurança. A instalação do letreiro contribuirá para a identificação visual da comunidade, fortalecimento do sentimento de pertencimento dos moradores e melhoria da recepção de visitantes.Conforme meta 131 da LDO.Centro de Custos 516/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 195
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada ao acompanhamento, gerenciamento e operacionalização das ações relacionadas ao Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura - PROSIEC, na modalidade de transferência Fundo a Fundo, visando garantir a correta execução dos recursos recebidos pelo Município de São Benedito/CE por intermédio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE · São Benedito/CER$ 19 mil
Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, PARA ATENDER AO EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS APRESENTAÇÕES, PRONUNCIAMENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O EVENTO

FMAS · Mambaí/GOR$ 3 mil