Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de empresa especializada em execução de serviços da empresa Sater & Sater LTDA para apresentação de show do cantor Almir Sater
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 270 mil
241 resultados para "INEXIGIBILIDADE - PAGAMENTO DE"
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de licitação derivada de credenciamento, visando a seleção de empresa especializada para exames laboratoriais de Anatomopatologia, Citopatologia e Imunohistoquímicos, oriundos dos atendimentos prestados através de consultas e procedimentos realizados pelo SUS-CISAMOSC da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEÃO · Vargeão/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria em Direito Público e Direito do Trabalho, em especial na atuação contenciosa perante a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, além da atuação em processos judiciais em trâmite no primeiro e no segundo graus de jurisdição, cujas descrições detalhadas, bem como as obrigações assumidas pela contratada, constam do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0021/2024.
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de empresa especializada em execução de serviços da empresa No Hay Produções Artísticas Ltda para apresentação de show do cantor Paulo Miklos
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 125 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação visando a contratação de de serviço de terceiros (pessoa jurídica) para análise proteômica comparativa Untarget: injeção no LC-MS e processamento de dados de amostras provenientes de saliva/fluido para atender a demanda do Projeto de Pesquisa SGP/UEM 122/2025, para atender à necessidade do Departamento de Odontologia - DOD da Universidade Estadual de Maringá
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA - PR · Maringá/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade para a aquisição de anual do Guia Farmacêutico BRASINDICE (revista impressa), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para uso na Subdivisão de Regulação de Saúde do Hospital de Aeronáutica de Belém
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inscrição de curso presencial “Curso de Reforma Tributária aplicada aos contratos administrativos: impactos, reequilíbrio e gestão contratual”, que acontece nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, à funcionária Michele de Morais e Elis Nunes, conforme cronograma. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.
Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0119/2026 - OBJETO: Locação de imóvel para benefício eventual, tipo aluguel social, que servirá de moradia para beneficiário da Política de Assistência Social que, momentaneamente, não pode arcar com tal despesa, pois encontra-se em situação de risco e vulnerabilidade social, respaldado na lei do SUAS Municipal 580/2019 do município de Itambé-BA.
Fundo Municipal de Assistência Social · Itambé/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação mediante Inexigibilidade de Licitação oriunda do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025/CPL/DGLC/PMM e posterior assinatura de contrato, em favor da INFANTY KIDS TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, CNPJ: 19.863.931/0001-41 .
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARABA - PA · Marabá/PAR$ 1,1 mi
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026
AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e a entidade LIGA DESPORTIVA DE PONTA GROSSA, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto "Contratação de serviço técnico profissional" - conforme Plano de Aplicação - movimento 7627024. O valor estipulado é o de R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.
Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026encerrado
HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026 DETERMINO a contratação de Show Artístico da banda “DISCOPRAISE” para a Festividade AVIVA EM FEIRA DA MATA 2026 no dia 10 de outubro de 2026, o show terá duração 90 (noventa) minutos, através empresa CRIATIVE MUSIC LTDA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Feira da Mata/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação de espetáculo para a 37º Feira do Livro de Dois Irmãos - Show da banda Calamares na abertura da feira
Gestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação de 6 sessões de contação de histórias com a contadora de histórias Bárbara Catarina para a 37ª Feira do Livro de Dois Irmãos
Gestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação, segundo os termos do artigo 74 inciso II da Lei 14.133/2021, de empresa para a realização de evento Palestra Show associada a workshop vivencial: com metologia própria e exclusiva (Método Diê)
Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Contratação de 6 sessões de contação de histórias com a contadora Carmem Lima para a 37ª Feira do Livro
Gestão do Ensino Município Dois Irmãos/RS · Dois Irmãos/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE -
FMS · Aparecida do Rio Doce/GOR$ 72 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 30, II-C, DA LEI 13.303/2016, DE SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS (?SERVIÇOS ESPECIALIZADOS?) NECESSÁRIOS PARA SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DA ESTEIRA DE CESSÃO DE CRÉDITOS NA MODALIDADE SINGLE NAME, NO ÂMBITO DO SEGMENTO ATACADO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
GECOT · Brasília/DFR$ 280 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (CONJUR/MESP) na ação de desenvolvimento "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project (Programa de Educação Executiva de Negociação)", a realizar-se na modalidade Presencial, em Cambridge, Massachusetts (MA) - EUA, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 17/2026 (SEI nº 63456788).
DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 34 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DE LUMINÁRIAS DE LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA MARCA LEDSTAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS - SMSUO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 57934/2026.
SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de atrações artísticas para realização de apresentações musicais durante o 2º MotorCycle Day, a ser realizado no Espaço SORRI, nos dias 14, 15 e 16 de agosto de 2026, no Município de Ibaiti/PR, compreendendo a contratação das bandas Rock Bugs, Motorocker e Mr. Gomes Band, conforme programação abaixo: Rock Bugs: apresentação no dia 16/08/2026, às 20h00, com duração aproximada de 01 (Uma) hora e 45(quarenta e cinco) minutos; Motorocker: apresentação no dia 15/08/2026, às 22h00, com duração aproximada de 02 (Duas) horas; Mr. Gomes Band: apresentação no dia 15/08/2026, às 16h00, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. As apresentações artísticas têm por finalidade proporcionar entretenimento e lazer à população, promover a valorização da cultura e da música, incentivar a participação da comunidade e contribuir para o fortalecimento das atividades culturais e turísticas do Município durante a realização do 2º MotorCycle Day. A contratação será custeada com recursos oriundos de Convênio firmado com a Secretaria de Estado do Turismo – SETU, conforme Protocolo nº 25.597.377-0, observadas as condições, valores e demais exigências estabelecidas no instrumento de repasse e na legislação aplicável.
CULTURA, ESPORTE E TURISMO · Ibaiti/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Aquisição de upgrade para a licença perpétua do software ScriptCase, por inexigibilidade de licitação.
STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, a inscrição de servidores do Município de Rio Branco do Sul no curso "Credenciamento na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Aplicado em Gestão Pública - IAGP.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco do Sul/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Inexigibilidade de licitação visando à contratação da empresa SFS Odontologia Ltda. para a prestação de serviços de saúde ambulatorial e consultas odontológicas, conforme o Termo de Credenciamento nº 009/2026 - FMS, oriundo do Edital de Credenciamento nº 002/2026 - FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 30 mil