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163 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA ASSINATURA DE"

Inexigibilidade01/06/2026

A presente contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) licença de uso do software AltoQi Builder Infinity GOV 2026, na modalidade de assinatura por 12 (doze) meses, destinada à elaboração de projetos complementares de engenharia em ambiente BIM (Building Information Modeling), destinada ao Setor de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE 01 ASSINATURA JORNAL IMPRESSO ZERO HORA, ENTREGUE DIARIAMENTE, DE SEGUNDA A SÁBADO, 01 ACESSO JORNAL DIGITAL GZH (VIA APLICATIVO E/OU INTERNET)., SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SMC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 37831/2026.

SMC - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026

A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COM FOCO NA GESTÃO DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NO SISTEMA ESOCIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, DESTINADOS A APOIAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, A SER EXECUTADA PELA EMPRESA HELENA ROSA DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA, CONTRATADA POR MEIO DA INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026, RESULTANDO NO CONTRATO Nº 05/2026, PELO VALOR DE R$ 15.000,00 MENSAIS E R$ 180.000,00 ANUAIS, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 180 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Trata-se do procedimento administrativo n.º 7005524-49.2026.8.08.0000, tendo por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Artigos 72 e 74, Inciso I, da empresa NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para fornecimento de assinatura anual do jornal A Tribuna impresso e digital, destinada ao fornecimento diário e contínuo de 35 (trinta e cinco) exemplares, para distribuição entre Gabinetes e Secretarias do PJES, com

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 42 mil
Inexigibilidade24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço de publicação de matérias de caráter oficial no Diário Oficial da União (DOU) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, sem possibilidade de prorrogação.

Secretaria Munic. Casa Civil - SEMAC · Guapimirim/RJR$ 20 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Processo Administrativo nº: 673/2026. Inexigibilidade n°: 067/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: CORONEL PRODUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Vigência. 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Órgão/Unidade: 1901 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Projeto/atividade: 2141- Realização de Evento Cultural e Comemorativo. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recursos Próprios Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Data: 12/06/2026 Artista: MÁRCIO ALVES Local/Endereço: Praça Senador Temístocles, cruz das Almas - BA Horário para início da apresentação: 20:00hs Tipo de evento: Festa dos Namorados

DEPARTAMENTO DE CULTURA · Cruz das Almas/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade17/08/2026

INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS CONFORME LEGISLAÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS, INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 009/2026 - FMS, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação da empresa GXPRO SHOWS E EVENTOS, CNPJ: 23.455.750/0001-53, por inexigibilidade de licitação, para realização de uma unidade de apresentação do show musical do Artista Serginho Moah - Formato Trio, no dia 07 de Fevereiro, durante o evento Legends em Capão da Canoa, com prazo de vigência de contratação de 30 dias contados do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133/2021.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa, mediante, inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vistas à contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, pela NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. inscrita CNPJ nº 07.797.967/0001-95 para fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, em exame pelo nome "Banco de Preços", para utilização nas pesquisas de custo e formação de preços realizadas pelos servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, para o período de 12 (doze ) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 26 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação da empresa OLDIMAR RAUL SCHLOSSER, inscrita no CNPJ sob nº 61.688.482/0001-09, por meio de inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços do artista/dublador Raul Schlosser, consistente em sua participação em painel de dublagem e demais atividades como atração no evento GeekCapão 2026, a ser realizado no Ginásio Otto Birlem, nos dias 18 e 19 de julho de 2026, com prazo de vigência de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de licenciamento por assinatura dos softwares AltoQi Eberick Premium Gov 2025 e AltoQi Builder Premium Gov 2025, pelo período de 2 (dois) anos, destinados ao desenvolvimento e elaboração de projetos estruturais e de instalações prediais no ambito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Barra Velha, a ser realizado por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, em razão de fornecedor exclusivo para fornecimento e licenciamento dos referidos softwares.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 20 mil