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163 resultados para "Insumos para análise da"

Inexigibilidade06/02/2026

Prestacao de Servicos no treinamento capacitacao assistencia e apoio para servidores com relacao ao Imposto Territorial Rural ITR controle de prazos emissao de notificacao e intimacao no processo de cobranca apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal atendimento e orientacao aos produtores rurais e contadores levantamento de informacoes de todas as propriedades rurais do municipio levantamento das declaracoes feitas pelos produtores orientacao no processo de cobranca Analise de Notas fiscais de compra e venda de producao agricola Insumos agricolas Indice de lotacao da pecuaria Laudos Decreto n. 6.433 08 Lancamento por Declaracao Homologacao Obrigatoriedade do Contribuinte Instrucao Normativa RFB n. 1877 de 14 de marco de 2019 e suas atualizacoes orientacao para adesao do domicilio tributario eletronico DTE Acesso ao sistema Declaracao Imovel Rural Fiscalizacao Precos de Terra Nua Orgao Municipal Creditos Tributarios e Gerenciais Comandos para emissao das DITRs em estoque Sistema Intimacao Termos de Constatacao de Debitos Notificacao de Lancamento e acerto Cobranca do ITR Apoio na fiscalizacao e orientacao da documentacao da malha fiscal emissao TIF Termo de Intimacao Fiscal TCI Termo de Constatacao e Intimacao NL Notificacao de Lancamento Elaboracao de Laudo para Valor da Terra Nua VTN conforme estabelece Instrucao normativa 1877 2019. Fornecimento obrigatorio de Certificado do Curso de Formacao de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalizacao e Cobranca do ITR ITR Para Municipios emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil atraves da Escola Nacional de Administracao Publica ENAP incluindo auxilio do juridico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitacoes n . 14.133 21 e com base nas justificativas e disposicoes legais abaixo fixadas

PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 60 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, acompanhamento e controle dos sistemas de tratamento de água de 12 (doze) poços municipais, incluindo visitas técnicas quinzenais em cada poço, fornecimento dos insumos necessários ao tratamento, controle e dosagem dos produtos utilizados, coleta e análise mensal da água, emissão de laudos técnicos, elaboração de relatórios mensais, responsabilidade técnica devidamente registrada perante o Conselho Regional de Química – CRQ, quando exigível, e disponibilização dos aparelhos e equipamentos necessários à execução dos serviços em regime de comodato.

MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade20/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em citopatologia do colo do útero, compreendendo a execução dos exames citopatológicos cervicovaginais, a análise técnica das lâminas, a emissão dos respectivos laudos citopatológicos, o fornecimento dos insumos necessários à coleta, o recolhimento e transporte das amostras biológicas, bem como a alimentação obrigatória dos sistemas de informação pertinentes, especialmente o Sistema de Informação do Câncer — SISCAN, em conformidade com as normas vigentes do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 197 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a locação de 01 (um) analisador hematológico automatizado de 3 partes e 01 (uma) centrífuga laboratorial, em regime de cessão de uso, incluindo o fornecimento de reagentes, soluções, diluentes, lisantes, controles, calibradores e demais insumos necessários à realização dos exames, bem como instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e suporte operacional, para atendimento das demandas do Laboratório de Análises Clínicas Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 0