Dispensa01/04/2026Aquisição de materiais ambulatoriais/hospitalares, visando atender o Almoxarifado Central da Saúde para custeio das ESF, UBS e UPA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.932.432/0001-91 (Solicitação de Compra n. 177311/2026 R$ 47.710,00); Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 03.652.030/0001-70 (Solicitação de Compra n. 177344/2026 R$ 4.680,00); Sat Médica Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 24.934.384/0001-88 (Solicitação de Compra n. 177349/2026 R$ 420,00); e Orthovita Produtos para Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 20.181.005/0001-75 (Solicitação de Compra n. 177350/2026 R$ 1.000,00). Parecer Jurídico n. 296/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 54 mil
Dispensa13/05/2026Despesa visando Aquisicao de materiais eletricos sendo 01 um Contator modelo CWB25 L I 30E64 48 130V 50 60Hz DC 01 um Rele de sobrecarga modelo AZ RW27 2D3 U032 faixa de 22 32A Destinados a manutencao do quadro eletrico do poco localizado. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos componentes e necessaria para garantir o pleno funcionamento do sistema eletrico do poco artesiano do Bairro Colina Verde responsavel pelo abastecimento de agua da comunidade local. Os equipamentos atualmente instalados apresentam desgaste e ou falhas operacionais comprometendo a seguranca e a continuidade do servico. A substituicao por novos dispositivos assegura Protecao adequada do motor contra sobrecargas Funcionamento eficiente do sistema de bombeamento Reducao de riscos de interrupcao no abastecimento Maior seguranca operacional do quadro eletrico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 700
Dispensa24/06/2026Despesa visando Aquisicao de itens de materiais de escritorio para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para realizar para todos os tipos de servico de expediente da Camara de VereadoresCâmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 223
Dispensa09/06/2026Constitui objeto do presente documento a contratacao de empresa especializada para a aquisicao de materiais de construcao e mao de obra destinados a realizacao de reparos no telhado da Camara Municipal de Itaperuna conforme justificativa e especificacoes tecnicas descritas no DFD documento de formalizacao de demanda visando possibilitar a adequada vedacao seguranca e conservacao da edificacao. O objetivo primordial desta contratacao e assegurar a continuidade do servico publico legislativo e administrativo mitigando os riscos de infiltracoes que comprometem a seguranca patrimonial e ocupacional das instalacoes bem como a preservacao do acervo documental e dos equipamentos eletronicos. A acao visa ainda a manutencao da integridade estrutural do edificio em consonancia com o Art. 6 inciso XXIII da Lei n 14.133 2021 e os principios do planejamento e da eficiencia previstos nos Arts. 5 11 e 12 da mesma Lei.CÂMARA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 13 mil
Dispensa16/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026Despesa visando aquisicao de itens de materiais de escritorio para todos os tipos de servico de expediente da Camara de Vereadores de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para realizar para todos os tipos de servico de expediente da Camara de VereadoresCâmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 277
Dispensa17/08/2026Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao fornecimento e instalacao de parada de onibus destinada a localidade do Bairro Morro Bock visando proporcionar melhores condicoes de seguranca conforto e protecao aos usuarios do transporte coletivo e demais cidadaos que utilizam o local. A contratacao compreende o fornecimento da estrutura completa materiais componentes transporte ate o local indicado pela Administracao Municipal montagem instalacao e demais servicos necessarios a entrega da parada de onibus em perfeitas condicoes de utilizacao. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se pela necessidade de proporcionar aos moradores e usuarios do transporte coletivo da localidade do Bairro Morro Bock um espaco adequado para aguardar o embarque e desembarque dos onibus. Atualmente a ausencia de estrutura adequada de abrigo expoe os usuarios as condicoes climaticas como chuva vento e sol alem de nao oferecer condicoes satisfatorias de seguranca e comodidade. A implantacao da parada de onibus contribuira para a melhoria da infraestrutura urbana da localidade oferecendo um espaco apropriado para os usuarios do transporte coletivo e promovendo maior organizacao e seguranca no embarque e desembarque de passageiros. A contratacao esta alinhada as atribuicoes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no que se refere a manutencao e melhoria da infraestrutura publica municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026para aquisição de materiais de higienização e desinfecção, a ser destinados as escolas e CMEI'S, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 35/26 - assinado pelo Secretário da pasta.Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 150 mil
Dispensa09/04/2026Despesa visando aquisicao de carrinho tipo plataforma com base em madeira e capacidade de carga de ate 600 kg da marca Vonder destinado ao transporte de mesas cadeiras e demais materiais utilizados em eventos e nas atividades rotineiras do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de otimizar o transporte de materiais utilizados nas atividades operacionais e na realizacao de eventos no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Atualmente o deslocamento de mesas cadeiras e outros itens e realizado de forma manual o que demanda maior esforco fisico dos servidores aumenta o tempo de execucao das atividades e pode ocasionar riscos ergonomicos. A aquisicao de um carrinho tipo plataforma com capacidade para ate 600 kg da marca Vonder proporcionara maior eficiencia agilidade e seguranca no transporte desses materiais contribuindo para a melhoria das condicoes de trabalho e para a adequada realizacao das atividades do parque. Alem disso o equipamento possibilitara melhor organizacao logistica durante eventos reduzindo o tempo de montagem e desmontagem das estruturas bem como minimizando desgastes fisicos dos colaboradores atendendo aos principios da eficiencia e economicidade na administracao publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e materiais bem como execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica e mecanica destinados a recuperacao e manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade dos servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao da retroescavadeira XCMG placa JBT8E19 equipamento utilizado pela Secretaria Municipal de Obras na execucao de servicos de interesse publico. Foi identificada a necessidade de aquisicao de pecas e materiais bem como da realizacao de servicos tecnicos especializados envolvendo a parte eletrica comando traseiro sistema de combustivel e demais intervencoes necessarias ao adequado funcionamento do equipamento. A manutencao e necessaria para evitar a paralisacao prolongada do equipamento preservar o patrimonio publico garantir a seguranca durante sua utilizacao e assegurar a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de materiais e equipamentos de combate à incêndios no Centro de Convenções Risoleta Neves em Vespasiano, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme justificativa em anexo nos autos.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 60 mil
Dispensa23/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOCâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 252
Dispensa03/06/2026Aquisição de materiais de construção, que serão destinados para distribuição gratuita as famílias em condição de vulnerabilidade social, de acordo com o parecer do Departamento de Habitação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico 529/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 15 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetivaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026encerradoAquisição de materiais de construção destinados à reforma dos banheiros do Salão Comunitário Nossa Senhora das Graças, localizado na Linha Sanga do Leão, no Município de Sarandi/RS, com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas, visando dar cumprimento à Emenda Impositiva 013/2024.Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 14 mil