Dispensa14/05/2026encerradoJustificamos a aquisição destes produtos para suprir as necessidades constantes de higiene e limpeza das dependências desta autarquia, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades, serão utilizados na sede.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Justificativa para aquisicao de 70 metros de lona preta agricola 4x100 e 58 metros de lona preta agricola 4x100 destinadas a execucao de drenos nas casas localizadas na Rua Dr. Balcao visando melhorar o escoamento da agua e evitar problemas de infiltracao e umidade nas residencias proporcionando melhores condicoes de infraestrutura e seguranca aos moradores. A presente aquisicao faz se necessaria para atender a demanda do servico sendo que nao consta ata de registro de precos vigente para os itens solicitados.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 750
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de Material de Consumo2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 9 mil
Dispensa07/05/2026Programa: APS / Fonte: 05 Justificativa: A aquisição de materiais destinados a realização de reparos finais na unidade de saúde Santa Luzia, visando a conclusão de intervenções estruturais e adequações necessárias ao pleno funcionamento do equipamento publico. Requisitante: Coordenador Adm. e de Patrimônio.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 427
Inexigibilidade06/05/2026A Secretaria Municipal de Educação, comprometida com a promoção de um ensino público de qualidade, equitativo e eficiente, apresenta a justificativa para aquisição de apostilas pedagógicas destinadas ao Ensino Fundamental - Anos Iniciais.MUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 82 mil
Dispensa06/05/2026encerradoAssim, resta plenamente justificada a aquisição, tendo em vista sua essencialidade para operação, em consonância com os princípios da eficiência, da economicidade e do interesse públicoGRUPO DE EMBARCAÇÕES OP RIBEIRINHAS DO NORTE · Belém/PAR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026VIMOS POR MEIO DESTE ENCAMINHAR O PRESENTE EXPEDIENTE, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO C- 342 AMBULÂNCIA DA LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018 MODELO 2019 PLACA EIM-0580 CHASSI 93YMAFEXAKJ668796, SENDO ESTE RELACIONADO NA REQUISIÇÃO DE COMPRAS 4162/2026. ESTE VEÍCULO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE VIAGENS PARA PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS INTERMUNICIPAIS E ESPORADICAMENTE INTERESTADUAIS. PORTANTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO LINHA RENAULT MASTER 2.3 16V ANO 2018/2019, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS PELOS MECÂNICOS, NA OFICINA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA MARCA E MODELO CITADOS. AINDA EM CUMPRIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA AO EXIGIDO PELO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO, E: PORTARIA Nº 1.820, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, ONDE: ART. 1º DISPOR SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS DA SAÚDE NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ART. 2º TODA PESSOA TEM DIREITO AO ACESSO A BENS E SERVIÇOS ORDENADOS E ORGANIZADOS PARA GARANTIA DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. § 1º O ACESSO SERÁ PREFERENCIALMENTE NOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA INTEGRADA POR CENTROS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE OU SIMILARES MAIS PRÓXIMOS DE SUA CASA. ART. 3º TODA PESSOA TEM DIREITO AO TRATAMENTO ADEQUADO E NO TEMPO CERTO PARA RESOLVER O SEU PROBLEMA DE SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO. É DIREITO DE A PESSOA TER ATENDIMENTO ADEQUADO, COM QUALIDADE, NO TEMPO CERTO E COM GARANTIA DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PARA ISSO DEVE SER ASSEGURADO: I - ATENDIMENTO ÁGIL, COM TECNOLOGIA APROPRIADA, POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL CAPACITADA E COM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATENDIMENTO; PARA O ATENDIMENTO AOS MUNÍCSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026Fonte: 05 Aplicação: 301 Ficha Despesas: 354 Programa: APS Justificativa: A aquisição de materiais destinados a realização de reparos finais na unidade de saúde Santa Luzia, visando a conclusão de intervenções estruturais e adequações necessárias ao pleno funcionamento do equipamento publico. Requisitante: Coordenador Adm. e de Patrimônio.GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 606
Dispensa25/03/2026Justificativa para Aquisicao de Filtros A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de filtros filtro de ar filtro de combustivel filtro de oleo do motor entre outros destinados a manutencao da motoniveladora da marca Liugong equipamento essencial para a execucao de servicos de manutencao de estradas vicinais terraplanagem e demais atividades realizadas pela Secretaria. A substituicao periodica desses componentes e indispensavel para garantir o bom funcionamento do equipamento prevenir desgastes prematuros evitar danos mecanicos e assegurar maior vida util a maquina alem de manter a eficiencia e continuidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que no momento nao ha ata de registro de precos vigente que contemple os referidos itens impossibilitando a aquisicao por meio de processo ja existente. Dessa forma faz se necessaria a realizacao de procedimento especifico para suprir a demanda garantindo a manutencao adequada do equipamento. Diante do exposto a aquisicao dos filtros e imprescindivel para assegurar a operacionalidade da motoniveladora e a continuidade dos servicos publicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa11/03/2026Aquisicao da faca facao para as rocadeiras Algor modelo de 1 furo codigo de referencia 1148 faz se necessaria para garantir a continuidade das atividades de rocada de campo para produtores que estao projetando as pastagens de outono inverno. O equipamento atualmente utilizado encontra se desgastado devido ao uso continuo o que compromete a eficiencia do corte e pode ocasionar maior esforco do equipamento aumento do tempo de execucao das atividades e riscos operacionais. Dessa forma a compra do referido item visa manter a adequada condicao de funcionamento da rocadeira assegurando maior eficiencia seguranca nas operacoes e qualidade nos servicos de limpeza e manutencao das areas atendidas. Assim a aquisicao e justificada pela necessidade de reposicao do componente garantindo a continuidade dos servicos e a adequada manutencao das areas sob responsabilidade do setor.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00847/26 Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especificamente o artigo 75, inciso II, que autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido, vimos por meio desta justificar a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para 06 (seis) meses de tratamento em favor da paciente S.R.P.M., portadora de Hepatite Autoimune, conforme Protocolo nº 365/2026. A necessidade de aquisição por dispensa de licitação fundamenta-se na urgência de atender a paciente, cujo quadro clínico exige tratamento contínuo e ininterrupto. A Hepatite Autoimune é uma patologia hepática grave, caracterizada pela inflamação crônica do fígado, que pode evoluir rapidamente para cirrose e insuficiência hepática se não houver a devida intervenção medicamentosa. A interrupção do fornecimento do fármaco poderia acarretar sérios riscos à saúde e à vida da paciente, configurando a necessidade premente de aquisição imediataMUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa02/03/2026encerradoJustificamos a aquisição destes produtos para suprir as necessidades constantes de higiene e limpeza das dependências desta autarquia, proporcionando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades, serão utilizados na sede.SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - ITAPETININGA · Itapetininga/SPR$ 2 mil
Dispensa27/02/2026A presente solicitacao tem por objetivo justificar a aquisicao dos seguintes materiais valvula solenoide 12 volts mangueira com 1 um metro manivela de vidro e retentor . A valvula solenoide 12 volts e componente essencial para o adequado funcionamento do sistema eletrico mecanico do veiculo A substituicao se faz necessaria devido a falhas identificadas no componente atual comprometendo a eficiencia e a seguranca operacional. A mangueira de 1 metro sera utilizada para substituicao de trecho desgastado prevenindo vazamentos e garantindo vedacao adequada do sistema. A manivela de vidro destina se a reposicao de peca danificada assegurando o correto acionamento do vidro do veiculo. O retentor proporciona melhor vedacao maior durabilidade e reducao do risco de vazamentos evitando danos a outros componentes mecanicos. A aquisicao dos referidos itens e indispensavel para manter o bom funcionamento do veiculo prevenir falhas maiores e assegurar a continuidade dos servicos.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 248
Dispensa26/02/2026encerradoA aquisição visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio de Dispensa de Licitação, dos seguintes itens de gêneros alimentícios, essenciais para o funcionamento e a execução das atividades programadas da EMATER-RO: Açúcar Cristal, Colorau (Urucum), Sal Refinado, Água Mineral sem Gás (em fardos).ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026A solicitação de aquisição visa justificar a revitalização da área de paisagismo frontal e a manutenção da área de paisagismo posterior do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, na Unidade de Goiânia. Esta medida visa a modernização da infraestrutura do Conselho, incluindo o ambiente paisagístico, e será formalizada por meio de Dispensa de Licitação, respeitando o limite legal de valor vigente. Este procedimento encontra amparo legal no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA · Goiânia/GOR$ 4 mil
Dispensa05/01/2026[LICITANET] - O OBJETO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE NOBREAKS, SMART TVS DE 65", 43" E 32", TELA DE PROJEÇÃO E PROJETORES (DATASHOW) DENTRO DOS RESPECTIVOS PRAZOS DE GARANTIA DE FÁBRICA. A AQUISIÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL, ESSENCIAL PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG · São Joaquim de Bicas/MGR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Despesa visando aquisicao de tabuas de madeira de eucalipto destinadas a construcao e instalacao de prateleiras nas dependencias do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS visando melhorar a organizacao armazenamento e acondicionamento de materiais e equipamentos utilizados nas atividades desenvolvidas pelo servico. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos. Justificativa da despesa A presente aquisicao se faz necessaria em razao da necessidade de melhorar a organizacao dos espacos utilizados pelo CRAS proporcionando locais adequados para armazenamento de materiais documentos utensilios e demais itens utilizados nas atividades e atendimentos realizados pelo Municipio. As tabuas de eucalipto serao utilizadas para a confeccao de prateleiras sob medida permitindo melhor aproveitamento dos espacos disponiveis e contribuindo para a organizacao conservacao e seguranca dos materiais armazenados. A aquisicao do material possibilitara a execucao das prateleiras de acordo com as necessidades especificas do local proporcionando uma solucao adequada e de melhor aproveitamento dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando aquisicao de materiais para a Defesa Civil Municipal. Justificativa da despesa Aquisicao de materiais destinados a Defesa Civil Municipal visando garantir a adequada estruturacao e o atendimento as demandas relacionadas a prevencao preparacao resposta e recuperacao em situacoes de emergencia e desastres proporcionando melhores condicoes de atuacao das equipes e maior seguranca a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026Despesa visando aquisicao de materiais para a Defesa Civil Municipal. Justificativa da despesa Aquisicao de materiais destinados a Defesa Civil Municipal visando garantir a adequada estruturacao e o atendimento as demandas relacionadas a prevencao preparacao resposta e recuperacao em situacoes de emergencia e desastres proporcionando melhores condicoes de atuacao das equipes e maior seguranca a populacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 17 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos visando a adequada sinalizacao viaria das ruas e estradas municipais. Justificativa da despesa Aquisicao de placas de sinalizacao de transito de diversos modelos destinadas a implantacao reposicao e manutencao da sinalizacao viaria nas ruas e estradas municipais com o objetivo de promover maior seguranca aos usuarios das vias orientar adequadamente o fluxo de veiculos e pedestres atender as normas de transito vigentes e contribuir para a organizacao e fluidez do trafego no Municipio.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa19/01/2026Despesa visando aquisicao de materiais laboratoriais diversos para atender a demanda de exames clinicos da unidade de saude de Picada Cafe pelos proximos 6 meses. Justificativa da despesa aquisicao dos materiais laboratoriais faz se necessaria para garantir a continuidade e a qualidade dos servicos de saude prestados a populacao assegurando a realizacao de exames laboratoriais essenciais ao diagnostico acompanhamento e prevencao de doencas. A inexistencia ou insuficiencia desses insumos pode comprometer o atendimento aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS ocasionando atrasos diagnosticos encaminhamentos desnecessarios e prejuizos a assistencia integral a saude. Considerando o consumo medio mensal e a demanda historica da Unidade de Saude de Picada Cafe estabelece se o periodo de seis meses como adequado para planejamento controle de estoque e racionalizacao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 12 mil
Dispensa23/02/2026Despesa visando a aquisicao de ponteira para mangote de maquina de solda suporte para filtro de agua destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa aquisicao dos itens e necessaria para ponteira para mangote de maquina de solda garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas atividades de manutencao fabricacao e reparos de estruturas metalicas realizadas pela Secretaria Municipal de Obras assegurando qualidade seguranca e continuidade dos servicos. Suporte para filtro de agua possibilitar a correta instalacao e fixacao de filtro de agua nas dependencias da Secretaria garantindo melhores condicoes de higiene organizacao e seguranca para os servidores. A ausencia desses materiais pode comprometer a execucao dos servicos operacionais e as condicoes adequadas de trabalho.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 285