Dispensa24/04/2026
Contratacao de servico de horas maquina para terraplanagem dos aviarios de Alexandre Muller e Jaqueline Muller de acordo com incentivo concedido por meio da Lei Municipal n 4.602 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 424 mil
198 resultados para "LEI DE INCENTIVO À"
Dispensa26/05/2026
EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 56/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS/CANOS PBA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA PERIMETRAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS LEI MUNICIPAL Nº 4.346, DE 19/05/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 4.325, DE 16/03/2021 DE INCENTIVO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026
Contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo programa estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme a lei nº Lei 18.012 de 2022 e suas regulamentações.
SEC. CULTURA E TURISMO · Croatá/CER$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, 717, BAIRRO CENTRO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 40.826.621/0001-43, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 26/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 53 mil
Inexigibilidade30/07/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PETRONILIO DE OLIVEIRA, 131, BAIRRO CAMPO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA TFS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 65.421.487/0001-21, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 24/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 48 mil
Dispensa15/05/2026
Aquisição de sementes de aveia ucraniana, destinadas ao atendimento das demandas do Programa Troca-Troca de Sementes da Secretaria Municipal de Agricultura de São Pedro das Missões/RS, instituído pela Lei Municipal nº 720/2019, visando o incentivo à produção agrícola local, o fortalecimento da agricultura familiar e o suporte às atividades de cultivo no município.
Prefeitura Municipal de São Pedro das Missões · São Pedro das Missões/RSR$ 26 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
Aquisição de 01 (um) veículo automotor 0 km, tipo motocicleta, destinado à premiação de contribuintes adimplentes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no âmbito da Campanha Municipal “IPTU Premiado”, instituído por Lei Municipal 1.794/2025, visando o incentivo à arrecadação tributária e à redução da inadimplência fiscal no Município de Senhor do Bonfim-BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Senhor do Bonfim/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade19/02/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, 544, GALPÃO 2,, BAIRRO CAIXA D’ÁGUA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA RIHOMO-B&E CONFECÇÕES LTDA-CNPJ Nº 12.020.183/0001-10, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 18/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 52 mil
Inexigibilidade13/01/2026
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EUCLIDIA BARROS TEIXEIRA, 235, BAIRRO CAMPO, SEDE DESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA EMPRESA VILLART MODA INTIMA-ANTÔNIO RAÍ SOBRINHO, CNPJ 16.883.603/0002-08, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE AMONTADA, COMO CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 15/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 40 mil
Dispensa06/05/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. REFERENTE AO MES DE ABRIL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 800
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 500
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 500
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 800
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 667
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 6 mil
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Contratação de grupo musical para realização de apresentação artística ao vivo, com execução de repertorio instrumental/musical conforme proposta apresentada, incluindo todos os serviços necessários a perfeita realização de espetáculo, tais como apresentação dos músicos, execução musical durante o período contratado e demais encargos correlatos, a ser realizada em evento promovido pelo Munícipio, em data, local e condições previamente definidos pela Administração, a ser custeado com recursos financeiros provenientes do Plano de Ação nº 3088212020250002026942, vinculado à Lei Aldir Blanc, destinado ao fomento e incentivo às atividades culturais.
Município de Pontão · Pontão/RSR$ 17 mil
Dispensa03/06/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02698/26 Transporte de Holambra a São Paulo para os artesãos da Feira de Artesanato de Holambra participarem do 22º Salão do Artesanato, visando a divulgação do artesanato local e incentivo aos artesãos do município. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026encerrado
Locação de imóvel para incentivo às indústrias e comércios locais, previsto na Lei Municipal Nº 1.593/2003, artigo 8º e de acordo com Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.
DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade23/03/2026encerrado
Locação de imóvel para incentivo às indústrias e comércios locais, previsto na Lei Municipal Nº 1.593/2003, artigo 8º e de acordo com Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021.
DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade23/02/2026encerrado
Locação de imóvel para incentivo às indústrias e comércios locais, previsto na Lei Municipal Nº 1.593/2003, artigo 8º e de acordo com Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021
DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 30 mil
Dispensa17/06/2026
REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MELANCIA DO PROGRAMA INCENTIVO AO PLANTIO DE MELANCIA, PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 1.429, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MESMA.
Departamento da Indústria, Comércio e Agricultura · Caxambu do Sul/SCR$ 11 mil