Dispensa30/01/2026RC: 4278/2025 RC 4278/2025 - MANUTENCAO EM REDE DE GAS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026encerradoContratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para implantação e manutenção de sistema centralizado de gestão dos fluxos administrativos dos diversos setores e serviços em funcionamento na Câmara de Vereadores de Caetité.CÂMARA MUNICIPAL · Caetité/BAR$ 51 mil
Dispensa09/01/2026RC: 389/2025 RC 389/2025 - CONTRATACAO DE EMPRESA EM INSTALACAO E MANUTENCAO EM FACHADAS EM PREDIOS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026RC: 464/2025 MANUTENCAO DE PORTA DE VIDRO.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa08/01/2026RC: 848/2025 RC 848/2025 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DE PURIFICADOR DE AGUASECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 280
Inexigibilidade03/06/2026CESSAO DE DIREITO DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA PUBLICA EM AMBIENTE WEB COM FORNECIMENTO DE LICENCAS MANUTENCAO SUPORTE TECNICO E ATUALIZACAO TECNOLOGICA INCLUINDO OS MODULOS DE ALMOXARIFADO COMPRAS PATRIMONIO E TRANSPARENCIA PARA ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DE INTEGRACAO DO SISTEMA UNICO DE GESTAO ADEMINISTRATIVA PARA CAMARA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP · São José do Rio Pardo/SPR$ 27 mil
Dispensa13/08/2026RC: 2866/2026 RC 2866/2026- PASTILHAS DE FREIOS DIANTEIROS PARA MANUTENCAO DAS MOTOS HONDA NXR 160 E PASTILHAS DE FREIOS TRASEIROS PARA MANUTENCAO DAS MOTOS HONDA NXR 160SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 760
Dispensa22/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em tecnologia da informação para implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, treinamento de usuários e manutenção corretiva e adaptativa de Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Pedagógica (SIGAP), em modelo SaaS (Software as a Service), destinado à Secretaria Municipal de Educação de Riacho de Santana-Bahia e todas as Unidades de Ensino Municipais.MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Riacho de Santana/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade09/04/2026O objeto consiste na prestação de serviços técnicos especializados de suporte, manutenção e atualização do Módulo de Gestão de Contratos Administrativos, integrante do Sistema Integrado de Gestão (SIG), atualmente utilizado pela Área Financeira da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC/USP).ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 10 mil
Dispensa07/04/2026RC: 566/2025 RC 566/2025 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM BICICLETAS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 42 mil
Dispensa16/03/2026RC: 580/2026 : CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Dispensa03/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE SOLUÇÕES INTEGRADAS, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS ABRANGENDO; PORTAL LEGISLATIVO DO CIDADÃO E CONSULTA PÚBLICA, PROCESSO LEGISLATIVO, GERENCIADOR DE LEIS E RESOLUÇÕES, GESTÃO DE GABINETE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO E MIGRAÇÃO DOS DADOS LEGADOS. EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA.CÂMARA MUNICIPAL · Irará/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de fundação apoio FAP-UNIFESP para a gestão administrativo-financeira do projeto intitulado: “Sistemas de manutenção preditiva para powertrain de veículos agrícolas eletrificados e gêmeo digital”FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC · Santo André/SPR$ 174 mil
Dispensa16/01/2026encerradoContratação de empresa para fornecimento, implantação e manutenção de sistema de gestão eletrônica de documentos, processos administrativos e controle de atendimentos, no modelo SaaS (Software as a Service), incluindo módulos de atendimento ao cidadão, tramitação eletrônica de processos, assinatura eletrônica e comunicação oficial digital em atendimento as demandas da Diretoria do SAAE de Carmo da Mata/MG.Unidade Única · Carmo da Mata/MGR$ 23 mil
Dispensa15/01/2026Contratacao de empresa especializada para implantacao customizacao suporte e manutencao de uma solucao informatizada e integrada de Gestao Administrativa que atenda integralmente as rotinas administrativas operacionais e de apoio da Maternidade Gota de Leite de Araraquara FUNGOTA por um periodo de 4 meses conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia e da Lei Federal 14.133 2021 e demais legislacoes pertinentes .Fundação Gota de Leite · Araraquara/SPR$ 40 mil
Dispensa06/01/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Soluções Integradas, para fornecimento de licença de uso de Software de Soluções Tecnológicas Integradas abrangendo; Portal Legislativo do cidadão e consulta pública, Processo Legislativo, Gerenciador de Leis e Resoluções, Gestão de Gabinete, Processo Administrativo, Instalação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento e migração dos dados legados. Em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Riachão do Jacuípe/BA.Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe · Riachão do Jacuípe/BAR$ 0
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATUALIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SITE INSTITUCIONAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DA PLATAFORMA DIGITAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS OBRIGATÓRIAS À POPULAÇÃO. 4. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SITE INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, FERRAMENTAS FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À GESTÃO PÚBLICA, POSSIBILITANDO O ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGISLATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO DO PORTAL É OBRIGATÓRIA EM RAZÃO DAS LEGISLAÇÕES QUE TRATAM DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESPECIALMENTE: • LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; • LEI Nº 12.527/2011 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO; • LEI Nº 14.133/2021 – LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; • NORMAS E RECOMENDAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. ESSAS NORMAS DETERMINAM QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DISPONIBILIZEM INFORMAÇÕES CLARAS, ATUALIZADAS E ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, GARANTINDO MAIOR CONTROLE SOCIAL SOBRE A GESTÃO PÚBLICA. NESSE SENTIDO, A MANUTENÇÃO TÉCNICA DO PORTAL É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR QUE O SISTEMA ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO, FUNCIONAL E EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. A CÂMARA MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR: • SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO; • ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DO PORTAL; • CORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA; • ADEQUAÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELACIONADAS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 958
Inexigibilidade14/08/2026Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Dispensa12/08/2026RC: 2988/2026 RC 2988 - MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CAMARA FRIASECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 11 mil
Dispensa11/08/2026RC: 5918/2026 RC 5917 E 5918/2026- EXTINTOR DE INCENDIO TIPO PO QUIMICO, EXTINTOR DE INCENDIO - AGUA PRESSURIZADA E MANUTENCAO DE EXTINTOR COM TROCA DE PECASSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026RC: 2124/2026 RC 2124/2026- MANUTENCAO E CONSERTO DE EQUIPAMENTO DE TOPOGRAFIASECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 600
Dispensa03/08/2026RC: 4594/2026 RC 4594 / 2026 - MANUTENCAO DE EXTINTOR COM TROCA DE PECASSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 1 mil
Dispensa29/07/2026RC: 5463/2026 RC 5463/2026 - MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPO GERADORSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 10 mil