Dispensa06/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil
211 resultados para "MATERIAL JUDICIAL"
Inexigibilidade23/01/2026
Aquisição do material relacionado (LARINGE ELETRÔNICA ) PARA CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL) n°8014335-93.2025.8.05.0001.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 6 mil
Dispensa29/07/2026
[Publicenter] - Aquisição de material médico-hospitalar (cateter) em cumprimento ao Mandado Judicial Processo n 1001370-67.2026.8.13.0480 em favor de Hugo Ferraz Araújo Silva.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 30 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de Material de Penso: FLEX DERM ADESIVOS P/ ATENDIMENTO DECISAO JUDICIAL, FILTRO PROVOX XTRAFLOW, PROTETOR BANHO SHOWER AIR, SKIN BARRIER PROTETOR PELE P/ATENDIMENTO DECISAO JUDICIAL e FILTRO PROVOX MICRON (HME/FILTRO) para cumprimento da Ação Judicial, paciente J.F.S, referente à decisão prolatada no processo nº 8038033-65.2024.8.05.0001.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 51 mil
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026
MEMO 1038/2026.AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CURATIVO, EM ATENDIMENTO AO PACIENTE COM ORDEM JUDICIAL M.N.O.T, PROCESSO 1000576-11.2026.8.26.0116.
MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 57 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (OXCARBAZEPINA 60MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100ML ***JUDICIAL***) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - PROCESSO Nº: 1005464-72.2022.8.26.0048 – AÇÃO JUDICIAL.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 2 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 247
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 322
Dispensa02/03/2026
Aquisição de material de uso medico hospitalar, para atendimento de determinação judicial
Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 23 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3062737-69.2025.8.06.0001, proferida pelo Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública, da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para o fornecimento e o custeio do procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA REVERSA DO OMBRO COM IMPLANTE DE PRÓTESE REVERSA DE OMBRO (Artroplastia Escápulo Umeral com Implante - Código: 30717027), incluindo todo o material necessário para a sua execução, conforme prescrição médica e decisão judicial.
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 70 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 298
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (FREMANEZUMABE 225MG SOLUÇÃO INJETÁVEL – SERINGA PREENCHIDA 1,5ML ***JUDICIAL***) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PROCESSO N°: 1007156-43.2021.8.26.0048.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026encerrado
Aquisição de mochilas, tipo executiva, adequadas para o transporte de notebook, confeccionadas em material resistente e de uso profissional, com logomarca da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, destinadas a magistrados(as) e servidores(as) participantes de eventos de capacitação promovidos pela referida Escola Judicial, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 162 mil
Dispensa19/05/2026
Aquisição de medicamento TOPIRAMATO 100mg, destinado ao atendimento de demanda administrativa, considerando o acompanhamento judicial da menor tutelada pela rede pública.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 191
Dispensa04/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026
Aquisição de medicamento ARIPIPRAZOL 20 MG destinado ao atendimento de demanda administrativa, considerando o acompanhamento judicial da menor tutelada pela rede públca.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 221
Dispensa17/06/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa08/04/2026
Contratação de clínica especializa no tratamento de dependentes químicos, visando a internação compulsória do paciente S.J.D.S, amparado por ordem judicial constante no processo nº 5004352-96.2025.8.13.0002.
Departamento de Compras, Licitações, Material e Patrimonio · Abaeté/MGR$ 37 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 18 mil