Dispensa22/07/2026encerradoMEDICAMENTOSFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - MATERNIDADE ALBERT SABIN - CAJAZEIRAS · Salvador/BAR$ 13 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, revisão técnica e recalibração do sistema calibração do sensor de temperatura da câmara de conservação de vacinas, medicamentos e insumos médico-hospitalares com emissão de certificado rastreável RBC. malha de temperatura: faixa +2 a +8 c°, qualificação térmica de câmara de conservação de vacinas, medicamentos e insumos médico-hospitalares. valor para monitoramento de 1 ciclo durante o período de 24 horas após estabilização. quantidade de ciclos (vazio/cheio): cheio durante o dia e vazio durante à noite para atender a demanda da secretária municipal de saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Firminópolis/GOR$ 8 mil
Dispensa15/04/2026PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SEREM USADOS NA FARMACIA BASICA DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTE MEDICAMENTO É FORNECIDO PELO CISA MAS CONFORME OFICIO 62/2026(ANEXO) ESTÃO TENDO PROBLEMAS COM A AQUISIÇÃO DESTE MEDICAMENTO, TENDO EM VISTA QUE TEM MUITOS PACIENTES DO MUNICIPIO QUE FAZEM O USO DESTE MEDICAMENTO SOLICITAMOS A COMPRA COM URGENCIA, A ENTREGA DEVERÁ SER REALIZADA EM ATÉ 5 DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO EMPENHO E O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS A NOTA FISCAL ASSINDA PELO RESPONSÁVEL. A PRONTA ENTREGA.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 150 MG (OLAPARIBE), conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento desua doença.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 35 mil
Dispensa15/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA ALMEIDA DA COSTA, para o fornecimento do MEDICAMENTO TAS-102 (Trifluridina + Tipiracil), conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento de sua doençaInstituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 20 mil
Dispensa14/04/2026Decisão no Processo Judicial n.° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida pelo Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SUELY SOUZA DE MENEZES, para o fornecimento do MEDICAMENTO RIBOCICLIBE 600MG, conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento de sua doença.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 14 mil
Dispensa10/04/2026encerradoA presente demanda tem por objeto a aquisição de materiais médico-hospitalares e medicamentos, destinados a atender às necessidades de prontificação da Unidade Médica Expedicionária da Marinha (UMEM) para a avaliação de capacidades da AAV.UNIDADE MEDICA EXPEDICIONáRIA DA MARINHA · São Gonçalo/RJR$ 55 mil
Dispensa02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, POR MEIO DE MÉDICO DO TRABALHO COM JUNTA MÉDICA, DESTINADOS À VALIDAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E À REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERICIAIS EM SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO A CONCESSÃO, MANUTENÇÃO OU REVISÃO DE BENEFÍCIOS RELACIONADOS À SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL LAMBARI DOESTE · Lambari D'Oeste/MTR$ 45 mil
Inexigibilidade02/04/2026CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, na área específica de saúde física em geral, nas especialidades e subespecialidades médicas, abrangendo os procedimentos descritos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e suas atualizações, aos segurados nominados na Lei Complementar nº 36 de 1999.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. MÉDICA LINDÓIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade27/03/2026Contratação de profissional médico, pessoa jurídica: NOVA MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, devidamente credenciado pelo Chamamento Público nº 03/2024, para Prestação de Serviços de Plantões Médicos a ser realizados na UPA 24 horas (Unidade de Pronto Atendimento). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 148 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa médica JOAO MATHEUS SERVICOS MEDICOS LTDA, para disponibilizacdo de profissional médico(a), com plantões em Unidade de Pronto Atendimento UPA 24, e médico acompanhante intermunicipal ambulância tipo A, referente aos itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 57 do Anexo I, do Edital de Credenciamento n° 001/2024Secretaria de Saúde · Araci/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de empresa médica PRIMER SERVICOS MEDICOS LTDA, para a disponibilização de profissional médico(a), clinica médica — medicina comunitária em Unidades de Atenção Primária de Saúde da zona ruralSecretaria de Saúde · Araci/BAR$ 192 mil
Dispensa13/03/2026AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAL FARMACOLOGICO A SEREM DISPENSADOS AOS PACIENTES NA UNIDADE BASICA DE SAUDE QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS COM PRESCRICAO MEDICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 1 mil