Inexigibilidade09/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENTIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 129 mil
Inexigibilidade26/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENTIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 22 mil
Dispensa22/01/2026encerradoAQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL DE PACIENTES INICIAIS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 473 mil
Inexigibilidade30/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENTIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 1,2 mi
Dispensa05/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 5,9 mi
Dispensa04/05/2026Aquisição de medicamento manipulado para atendimento de demanda judicial impetrada contra o município de Palhoça. A compra se faz necessária para manter o estoque do medicamento na Farmácia de Alto Custo, afim de que não ocorra descumprimento e posterior sequestro de valores.Fundo Municipal de Saúde · Palhoça/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENTIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 9,2 mi
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6890/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 850
Inexigibilidade24/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENTIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 89 mil
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6846/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENTIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 110 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO XARELTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENTIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 56 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ORIUNDA DO NÚCLEO TÉCNICO DE APOIO AO SUS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR APROXIMADAMENTE 04 MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade26/01/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENTIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 41 mil
Dispensa22/07/2026MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL SÉRGIO APARECIDO LEME, MANUELLA MURBACH E OLÉZIA MARIA BOFF BECKPREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL DE: SIDINÊS VALEZI NUNES DE OLIVEIRA N°1002163-30.2015.08.26.0318.PREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de empresa especializada em fornecimento do medicamento CANABIDIOL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade11/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 163 mil
Dispensa11/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 4950/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA JUDICIALESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 51 mil
Inexigibilidade11/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 4949/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 71 mil
Dispensa21/01/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 10 mil
Dispensa02/06/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL Nº 1002212-53.2017.8.26.0269 POR APROXIDAMENTE 4 MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026Medicamento judicialFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 17 mil