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168 resultados para "MELHORIAS NO SISTEMA PÚBLICO"

Inexigibilidade20/02/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Dispensa28/01/2026

aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria assegurando seu pleno funcionamento seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos reducao do desgaste de componentes melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes destinados a manutencao da frota de veiculos maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos sem uso anterior Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade Ser fornecidos em embalagens originais lacradas integras e devidamente identificadas marca especificacao data de fabricacao e prazo de validade As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados recondicionados vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer produto que esteja em desacordo com as e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa04/05/2026

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em gestão da política pública de Assistência Social, visando o apoio, orientação e fortalecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, assegurando à melhoria da eficiência administrativa, à padronização de procedimentos e à conformidade legal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas ações socioassistenciais do município de Jaguaraçu-Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 31 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação emergencial de serviços de Sistemas de Gestão Pública, para implantação, locação, migração e manutenção, com suporte técnico e acompanhamento permanente e provimento de Licenciamento de programas para a Prefeitura Municipal de Osório, que deverão estar desenvolvidas em "Ambiente Web", com provimento de Data Center pela CONTRATADA, incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, implantação, treinamento, manutenção evolutiva, corretiva e preventiva, bem como desenvolvimento de melhorias, serviços de hospedagem para alocação dos sistemas e suporte técnico conforme especificações, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 681 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Aquisição de vales-transportes para atender servidores lotados nesta Procuradoria Geral, que utilizam os sistema de transporte coletivo público intermunicipal Paraíso X Palmas e vice-versa, seguindo as Diretrizes para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar, que consta o problema a ser resolvido e a sua melhor solução de modelo a permitir a avalição da viabilidade técnica e econômica da contratação, tendo por fundamentação legal o artigo 67 do Decreto Estadual Nº 6.606/23, artigo 18, § 1º e art.72, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/21.

Procuradoria Geral do Estado · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTA PARA PISO , DESTINADA Á MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DE CALÇADAS, PASSEIOS E ARÉAS EXTERNAS DOS PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR CONSERVAÇÃO, SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO E ASPECTO VISUAL DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ULTILIZADOS PELA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIAS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADOS, OS ORÇAMENTOS DEVERAM SER ENVIADOS POR E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.com

MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação de 40 vagas em cursos de MBA voltados ao desenvolvimento de competências em Administração: Segurança Pública, ofertados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição credenciada pelo MEC e detentora da metodologia exclusiva do Prof. Marco Tulio Zanini, baseada na Administração Pública. O curso de MBA visa capacitar servidores da SEPPEN/RJ no aprimoramento da autogestão, liderança e comunicação assertiva, formando multiplicadores internos e promovendo a valorização profissional e a melhoria do aprimoramento organizacional no sistema prisional.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/02/2026encerrado

EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS ADICIONAIS PARA AMPLIACAO, APRIMORAMENTO E ATUALIZACAO DAS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS/TO, INCLUINDO MANUTENCAO EVOLUTIVA, ADEQUACOES LEGAIS, MELHORIAS DE DESEMPENHO E SUPORTE TECNICO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS LEGAIS DE TRANSPARENCIA PUBLICA E O APRIMORAMENTO DO ACESSO AS INFORMACOES INSTITUCIONAIS

CAMARA MUNICIPAL DE ARAGUATINS · Araguatins/TOR$ 20 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Os equipamentos serão utilizados nas atividades rotineiras dos setores administrativos, legislativos e de apoio da Câmara Municipal, especialmente para: Elaboração de documentos oficiais, relatórios e processos administrativos; Alimentação de sistemas eletrônicos de gestão pública e prestação de contas;finalidade demonstrar a necessidade da aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores completos, scanners, impressoras e acessórios, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Mara Rosa – GO. A modernização e manutenção da infraestrutura tecnológica são essenciais para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, legislativas e de controle institucional, considerando que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se defasados tecnologicamente, com desempenho reduzido e constantes necessidades de manutenção, o que compromete a eficiência dos serviços públicos prestados. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos permitirá: Melhor desempenho das atividades administrativas e legislativas; Maior segurança no armazenamento e processamento das informações institucionais; Agilidade na tramitação de documentos digitais; Redução de falhas operacionais causadas por equipamentos obsoletos; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. Digitalização de documentos e arquivos institucionais; Impressão de documentos administrativos e legislativos; Acesso a sistemas governamentais e plataformas de controle externo. Destaca-se que a utilização de scanners e impressoras é indispensável para a organização e digitalização de processos administrativos, bem como para a manutenção do acervo documental da instituição.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 31 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de prestação de serviços de Pessoa Jurídica especializada em Consultoria e Supervisão Técnica para os Servidores e Gestores vinculados à Coordenação de Renda e Cidadania, para o aperfeiçoamento do atual sistema de atendimento do Município, visto a gama de novas normativas e mudanças da lógica de execução do PBF pelo Governo Federal, com vistas a garantir o melhor atendimento ao cidadão, em especial pelo público do Programa Bolsa Família, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social-SEMDES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 116 mil
Inexigibilidade08/04/2026

A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e implementação de melhorias evolutivas no aplicativo de geolocalização em tempo real do transporte público municipal gratuito denominado “PIUMHI VIA LIVRE”, incluindo gestão da infraestrutura de hospedagem, manutenção dos módulos de rastreamento GPS e suporte tecnológico ao sistema.

MUNICÍPIO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 19 mil
Dispensa12/02/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), para contratação de empresa para o Fornecimento com Prestação de Serviço Associado, que possibilitará a contratação de futuras e eventuais obras e serviços de engenharia que serão executadas no regime de Empreitada por Preço Unitário visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes. As soluções tecnológicas deverão estar em conformidade com as especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos, e deverão estar em consonância com os seguintes objetivos principais: a)Eficientização Energética e luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública do município de Dourados-MS, onde a CONTRATADA deverá modernizar o Parque de Iluminação Pública, realizando obras de substituição de luminárias tradicionais por outras com tecnologia LED e obras de melhoria da rede de Iluminação Pública tais como a substituição de braços e implantação de novos pontos de iluminação em áreas escuras e implantação da telegestão. (...) e) Resiliência: Capacidade de resposta rápida e eficiente a crises, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, como transporte, saúde e energia, mesmo em emergências.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 47,7 mi
Dispensa27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em sonorização para os seguintes serviços: Manutenção e instalação mesa de som, microfones, amplificadores e caixas acústicas, Instalações e manutenção de áudio e vídeo; compreendendo os seguintes serviços: melhorias no sistema atual, montagem, desmontagem e operação de equipamentos de áudio e vídeo, dentro e fora das dependências da Câmara; gravação e edição de áudio das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, de comissão e itinerantes separando-as por fala de cada vereador, transferência do áudio gravado para dispositivos de mídia, organização de biblioteca de áudio, operação de mesa de som e câmeras para transmissões das reuniões e eventos da Câmara, dar parecer técnico quando solicitado pelos setores da Casa, e disponibilizar eventuais vídeos e áudios para os mesmos quando solicitado, caso necessário. O profissional terá que comparecer a Câmara duas horas antecipadamente das referidas Reuniões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste TR e seus anexos.

Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Deslocamento de servidores para participação em capacitação intitulada “Produção de Pareceres e Relatórios Técnicos com Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública, conforme a Lei nº 14.133/2021”, tendo em vista a relevância direta do conteúdo programático com as atribuições exercidas no âmbito da Controladoria Geral do Município – CGM. A capacitação proposta apresenta-se como instrumento essencial para o aperfeiçoamento dessas atividades, especialmente no que se refere à utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à Administração Pública, proporcionando maior eficiência, precisão, padronização e celeridade na elaboração de documentos técnicos, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se, ainda, que a necessidade de capacitação contínua dos agentes públicos encontra respaldo na Decisão Normativa nº 002/2016 e na Instrução Normativa nº 058/2017, as quais dispõem sobre a importância do desenvolvimento e aprimoramento técnico das equipes de controle interno, visando ao fortalecimento dos mecanismos de governança, controle e transparência na gestão pública. Dessa forma, a participação dos servidores na referida capacitação contribuirá significativamente para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela CGM, refletindo diretamente na melhoria da qualidade dos pareceres e relatórios produzidos, bem como no fortalecimento do sistema de controle interno do Município. O curso será realizado nos dias 14/04/2026 a 16/04/2026 na cidade de Porto Velho/RO.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FISIOTERAPIA, PARA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE:, POSTO JOSE ALVES PORTO FILHO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MODERNIZAR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO, PROMOVENDO A REABILITAÇÃO, PREVENÇÃO DE PATOLOGIAS (ORTOPÉDICAS, NEUROLÓGICAS, ETC.) E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA. A COMPRA É ESSENCIAL PARA SUPRIR DEMANDAS DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS E A REABILITAÇÃO NA CAPACIDADE MÁXIMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GARANTINDO TRATAMENTOS MAIS EFICAZES, ATENDIMENTO A PACIENTES COM PATOLOGIAS CRÔNICAS, ORTOPÉDICAS, NEUROLÓGICAS (CENTRAIS OU PERIFÉRICAS), REUMATOLÓGICAS OU EM RECUPERAÇÃO PÓS-CIRÚRGICA, UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS PARA EVITAR O AGRAVAMENTO DE DOENÇAS E PREVENIR NOVAS LESÕES, NECESSIDADE DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E OFERECER UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, GARANTIA DE MATERIAIS ADEQUADOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FISIOTERAPÊUTICAS, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE FÍSICA DO PACIENTE, ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS DE FISIOTERAPIA, UNIDADES DE SAÚDE OU SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR.

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

Referente à aquisição de ralos de esgoto de 100 mm, destinados à instalação na tubulação do sistema de drenagem a ser executado no Complexo Turístico Santa Bárbara, nas proximidades do chafariz, local onde ocorre acúmulo recorrente de água. A implantação do sistema permitirá o adequado escoamento das águas pluviais e provenientes do chafariz, contribuindo para evitar alagamentos, erosões, formação de lama e deterioração da infraestrutura existente. A medida também proporcionará maior segurança, conservação e melhores condições de utilização do espaço público. Conforme LDO, Meta 131.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 312
Dispensa27/01/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÍNUA PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO A COORDENADORA GERAL, VISANDO AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). A CAPACITAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE MÓDULOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, ABRANGENDO O FUNCIONAMENTO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO, AS NORMAS E PORTARIAS VIGENTES E AS MELHORES PRÁTICAS PARA A APLICAÇÃO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS. A ASSESSORIA TÉCNICA INCLUIRÁ ACOMPANHAMENTO PERIÓDICO, SUPORTE NA EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORIENTAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, NO ANO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade29/04/2026

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria estratégica e gerencial, voltados ao fortalecimento e aprimoramento da gestão contábil, fiscal, orçamentária e financeira do MUNICÍPIO DE UBAÍRA. O escopo dos trabalhos visa a promover a melhoria contínua dos processos internos, a otimização dos controles, o planejamento e a execução da despesa pública, o monitoramento de indicadores e a adequação integral às normativas legais vigentes, com ênfase na Lei de Responsabilidade Fiscal e nas diretrizes do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade05/02/2026encerrado

DESPESA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES ENVOLVIDAS, REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 58/2017/TCE-RO E PELA DECISÃO NORMATIVA Nº 002/2016/TCE-RO, VISANDO À EFETIVIDADE, TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.

Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 75 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME LISTA DO ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 521200620210003, EM PROL DE ATENDER A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, PRO MEIO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-SUAS, SENDO AS UNIDADES PÚBLICAS BENEFICIÁRIA O CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MELHORIA NA OFERTA DO SERVIÇO, BEM COMO AUXILIAR NAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, DE MODO QUE CONTRIBUIRÁ PARA O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO PARTICIPANTE DOS PROGRAMAS PERTENCENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DO RECURSO ADVINDO DA EMENDA PARLAMENTAR DO SIGTV- SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil