Dispensa23/07/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR SENTENÇA JUDICIALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 62
Dispensa22/07/2026encerradoPROCESSO JUDICIAL – Aquisição de medicamentos não padronizados na REMUMESECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, COMPREENDENDO CLOBAZAM 10 MG, RISPERIDONA 1 MG/ML E SULFATO DE ATROPINA 1% (SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA), PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO MÉDICO DE PACIENTE ACOMPANHADO PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO ÀDETERMINAÇÃO JUDICIAL VIGENTE.DIRETORIA DE SAÚDE · Sarapuí/SPR$ 722
Dispensa14/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 44, PACIENTES: LUDMILA MARQUES POGGIAN QUADROS PROCESSO Nº 1008249-56.2019.8.26.0292 MARIA CECILIA FERREIRA GOMES PROCESSO Nº 10092027820238260292 JOSENILTON FERNANDES DE SANTANA PROCESSO Nº 10086614520238260292 EVERTON EDNALDO DA CRUZ PROCESSO Nº 10066184820178260292 VALTER ALEXANDRE ROBERTO - PROCESSO Nº 10030684520178260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 RODRIGO CESAR – PROCESSO N°100444437120238260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO – PROCESSO N°10051420420198260292 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017 CRISTINA APARECIDA DE SIQUEIRA ARAUJO – PROCESSO N° 1504159-35.2025.8.26.0292 GABRIEL TEIXEIRA SANTANA PROCESSO N° 1002138-51.2022.8.26.0292 LUIZ MIGUEL DE ALENCAR SILVERIO - PROCESSO Nº 71/2010 MARIA APARECIDA NOBREGA DE PAULA PROCESSO Nº 1006569-41.2016.8.26.0292 CHRISTIAN LEITE WINANDY PROCESSO Nº 1005079-08.2021.8.26.0292 SEBASTIAO ARANHA DE SOUZA – PROCESSO N° 141/2008 EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES – PROCESSO Nº 10003841620188260292 NEIDE MALDANIS MORAES PROCESSO N° 10087331320158260292 GUSTAVO HENRIQUE BERTOLINO DE CARVALHO - PROCESSO Nº 934/2012 LUIZA RUIZ MORENO BARBOSA - PROCESSO Nº 10107316920228260292 MARIA DANTAS ALVES - PROCESSO Nº 10016426120188260292 NAIR LOURENCO RIBEIRO - PROCESSO Nº 10051420420198260292 CLAUDIA SANTOS CERQUEIRA DE SOUZA - PROCESSO Nº 10015707420188260292 GLEICE LUCI DOS SANTOS BEZERRA - PROCESSO Nº 10044498820178260292 MADALENA AFONSO CARVALHO DE SOUZA AMARAL PROCESSO Nº 1000082-74.2024.8.26.0292 HAMILTON MOJEIKO PROCESSO Nº 10055939220208260292 LUIS FERNANDO RAMOS SAMPAIO DE MATOS – PROCESSO N° 1007869720188260292 MARIA DO CARMO DOS SANTOS OLIVEIRA – PROCESSO N° 10055904520178260292 RICHARD FERNANDES BARBOSA E SILVA – PROCESSO N° 565/2009 EUNIJAS GONCALVES DA SILVA PROCESSO Nº 110/2006 GABRIEL DE OLIVEIRA CEPINHO - PROCESSO N° 1005277-45.2021.8.26.0292GERAL · Jacareí/SPR$ 21 mil
Dispensa13/08/2026encerradoCDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa12/08/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL DE Nº 0034371-67.2013 EM FAVOR DO PACIENTE T.A.P.C, RESIDENTE NA AVENIDA DONA CLARA, 792, CENTRO. SOLICITADO PELA FARMÁCIA DE TODOS - UNIDADE INTEGRADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 173
Dispensa11/08/2026encerradoCDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL - ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 195 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 377 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 98 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131Secretaria de Estado de Saúde · Campo Grande/MSR$ 98 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de Suplemento Alimentar, conforme sentença judicial proferida e solicitação médica.MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 5 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131Fundo Especial de Saúde de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 323 mil
Dispensa29/07/2026Aquisição de Medicamento para atender Mandado Judicial - Dispensa de LicitaçãoESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 99 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PROVENIENTES DE MANDADO JUDICIAL PROCESSO N° 5685120-10.2026.8.09.0010FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 7 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos resultantes de DEMANDA JUDICIAL (Luteína/Zeaxantina “LUVIS”)3200 - Fundo Municipal de Saúde · Palmas/TOR$ 1 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de medicamentos, para atender determinação judicialFundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6890/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 850
Dispensa17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO DECORRENTE DA REQUISIÇÃO DE SOLICITAÇÃO Nº 6846/26. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIALPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DUPILUMABE - ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 1000274-61.2026.8.26.0219 - PACIENTE.GERAL · Guararema/SPR$ 44 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL - SECRETARIA DE SAÚDEPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 50 mil
Dispensa14/08/2026encerra hojeContratação de empresa especializada na realização de Consultas Médicas para cumprimento da ordem judicial, através de Dispensa de Licitação com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO XARELTO PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 4 mil