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117 resultados para "Modalidade Registro de preço"

Inexigibilidade23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE DE TREINAMENTO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DESTINADA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, COM FOCO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CREDENCIAMENTO, CONFORME DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, INCLUINDO ASPECTOS PRÁTICOS, NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS APLICÁVEIS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 26 mil
Dispensaregistro de preços08/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimento modular esportivo em polipropileno virgem, incluindo todos os serviços correlatos (alisamento superficial, demarcação e pintura de modalidades esportivas, sinalização tátil de acessibilidade, rampas de acabamento e manta de amortecimento quando aplicável), para uso nas instalações esportivas e de lazer da Fundação de Esporte e Lazer do Município —FMEL, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2025-SEMEC.

Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Itajaí - FMEL · Itajaí/SCR$ 2,9 mi
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE COM INTERFACES WEB, NA MODALIDADE DE SAAS, CUSTOMIZÁVEL, ACESSÍVEL VIA INTERNET, SOB O REGIME DE LOCAÇÃO/DIREITO DE USO, PARA ATENDER AO CISAMUREL, AS SECRETARIAS DE SAÚDE, AS FUNDAÇÕES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE O COMPÕEM, INCLUINDO GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO FUNÇÕES DE ÓRGÃO GERENCIADOR, DE PARTICIPANTES E FORNECEDORES, COM CONTROLES DE SALDOS, GERAL E POR ENTIDADE, CONTROLE FINANCEIRO, FATURAMENTO, RELATÓRIOS, GRÁFICOS, INTEGRAÇÃO/ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS, BACKUPS, LICENÇA ILIMITADA DE ACESSO ÀS INTERFACES WEB DO SOFTWARE; HOSPEDAGEM DO SOFTWARE EM SERVIDORES DEDICADOS, EM DATA CENTER PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO; IMPLANTAÇÃO/SUPORTE/TREINAMENTO E MANUTENÇÃO, PARA 76 USUÁRIOS (EXCLUÍDOS FORNECEDORES), CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E REQUISITOS EXIGÍVEIS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 66 mil
Inexigibilidaderegistro de preços27/05/2026

Registro de preços para eventual contratação direta de empresa autorizada/detentora da linha regular de transporte rodoviário intermunicipal, visando ao fornecimento de passagens para deslocamento de empregados públicos, servidores, colaboradores e demais profissionais vinculados ao CISCOPAR, no trecho Toledo/PR – Curitiba/PR e Curitiba/PR – Toledo/PR, nas modalidades convencional e leito, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Consorcio Interm. de Saude CISCOPAR · Toledo/PRR$ 135 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/05/2026

Registro de preços para aquisição de passagens de transporte coletivo da empresa TRANSPORTE TRANSJONES LTDA para deslocamento dos servidores, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1091 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.132/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 95 mil
Inexigibilidade30/06/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de licenciamento de software na modalidade Software as a Service (SaaS), especificamente a solução Google Workspace Enterprise Starter, englobando serviços de correio eletrônico corporativo, armazenamento em nuvem, ferramentas de edição colaborativa,videoconferência e painel de administração centralizado. A contratação será realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 02/2024, gerenciada pelo Consórcio CIMPAR, visando o provimento de 36 (trinta e seis) licenças para atender às necessidades de comunicação oficial e integração tecnológica das diversas Secretarias Municipais

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 18 mil
Inexigibilidaderegistro de preços01/06/2026

Contratacao de empresa para prestacao de servicos referente a inscricoes participacoes de servidores municipais em curso s de capacitacao na area de Direito Publico na modalidade online ao vivo EAD e ou presencial a serem realizados pela empresa DPM Educacao Ltda com enquadramento do Municipio na condicao de Entes Publicos Clientes com Contrato conforme Oficio n 001 2026 encaminhado pela empresa sob demanda durante a vigencia da Ata de Registro de Precos qual seja 31 12 2026 de acordo com o Processo de Inexigibilidade SRP n 32 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 486 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente Contrato decorre de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2024, com Termo Aditivo nº 031/2025, que é resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo órgão gerenciador é o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Porém, o procedimento originário foi realizado na plataforma SIGA, e a modalidade cadastrada no sistema foi utilizada exclusivamente para viabilizar a publicação do ajuste no portal, diante da limitação técnica atualmente existente.

PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi
Dispensa23/01/2026encerrado

Adesão/carona à Ata de Registro de Preços n° 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 04/2025, Processo Licitatório N°. 06/2025, - Realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba -CODAP. A aquisição é necessária para mitigar a defasagem de brinquedos nas escolas de educação infantil, emdecorrência do aumento expressivo de matrículas na modalidade bem como atender as ampliações previstas para 2026.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 387 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/04/2026

Registro de preços para aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa L. J. D'ÁVILA E CIA LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/943 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.092/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 455 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/06/2026

Registro de preços para contratação do serviço de treinamento e qualificação profissional, promovido pela empresa DPM Educação LTDA, com cursos realizados na forma on-line ao vivo ou presencial, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1145 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o Memorando PGM nº. 1.622/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso III Alínea “f” do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 85 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/05/2026

Registro de preços para aquisição de peças pré-moldadas em borracha 100% reciclada, tipo B, também conhecidas como lombadas ecológicas modulares (ondulações transversais ou “quebra-molas”), constituídas por elementos industrializados destinados à montagem de dispositivos auxiliares de redução de velocidade, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1267 da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança e o Memorando PGM nº. 1.251/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 146 mil
Dispensa15/05/2026

Serviços de empresa de profissionais da área de Educação Física com Bacharel e registro no CREF, para treinamento técnico e condicionamento físico nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol masculino e feminino,nos Ginásios de Esportes Marco Antonio B. Camargo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Paulo Roberto Geyer, Jucélio Kanarski em Santo Antonio em Santo Antonio do Iratim, e Nelson Porfírio da Luz no bairro Vila Mariana, e serviços de auxílio na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na organização de jogos e eventos, durante o mês de Abril/2026.As propostas foram enviadas a empresas locais aptas a pretação de serviços, e o preço está de acordo com o mercado regional conforme anexos. Centro de Custo Nº 042/2026. Meta da LDO:451

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa28/01/2026

Serviços de empresa de profissionais da área de Educação Física com Bacharel e registro no CREF, para treinamento técnico e condicionamento físico nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol masculino e feminino,nos Ginásios de Esportes Marco Antonio B. Camargo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Paulo Roberto Geyer, Jucélio Kanarski em Santo Antonio em Santo Antonio do Iratim, e Nelson Porfírio da Luz no bairro Vila Mariana, e serviços de auxílio na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na organização de jogos e eventos, durante o mês de Dezembro/2025.As propostas foram enviadas a empresas locais aptas a pretação de serviços, e o preço está de acordo com o mercado regional conforme anexos. Centro de Custo Nº 131/2025 Meta da LDO:49

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa05/03/2026

Serviços de empresa de profissionais da área de Educação Física com Bacharel e registro no CREF, para treinamento técnico e condicionamento físico nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol masculino e feminino,nos Ginásios de Esportes Marco Antonio B. Camargo no Bairro Nossa Senhora Aparecida, Paulo Roberto Geyer, Jucélio Kanarski em Santo Antonio em Santo Antonio do Iratim, e Nelson Porfírio da Luz no bairro Vila Mariana, e serviços de auxílio na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer na organização de jogos e eventos, durante o mês de Março/2026.As propostas foram enviadas a empresas locais aptas a pretação de serviços, e o preço está de acordo com o mercado regional conforme anexos. Centro de Custo Nº 042/2026. Meta da LDO:451

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 65 mil