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198 resultados para "NÃO CONTEMPLA."

Dispensa08/06/2026

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SENDO: 50 KG DE FLOCOS DE MILHO SEM AÇÚCAR; 100 UNIDADES DE PIPOCA EM GRÃO; 400 UNIDADES DE POLVILHO AZEDO E 100 KG DE PRESUNTO. OS ITENS DEVERÃO SER ENTREGUES SEMANALMENTE, NAS TERÇAS-FEIRAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEF RAIMUNDO NEDEL: RUA CARLOS MASSMANN, S/Nº - DISTRITO DE RINCÃO DO SEGREDO; EMEF BENTO GONÇALVES: RUA JOAQUIM GRESPAN, S/Nº - DISTRITO DE LINHA VITÓRIA E EMEI CANTINHO DA CRIANÇA: RUA CARLOS FRANCISCO GLOECKNER, Nº 340 – CENTRO. OS REFERIDOS ITENS ATENDERÃO ÀS MODALIDADES CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL DURANTE O ANO LETIVO DE 2026. A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, OS REFERIDOS ITENS NÃO FORAM CONTEMPLADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 02/2026, SENDO UMA NECESSIDADE PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E LAZER. A ENTREGA DEVERÁ SER DE FORMA PARCIAL DE ACORDO COM AS QUANTIDADES SOLICITADAS PELA NUTRICIONISTA.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa02/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSRETAL DA PRÓSTATA, BIÓPSIA DE PRÓSTATA E CIRURGIA UROLÓGICA PARA O PACIENTE N.L.H., INCLUINDO ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E SUPORTE PARA SEDAÇÃO E INTERCORRÊNCIAS, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS VIGENTES, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO PROCEDIMENTO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO CONVÊNIO VIGENTE COM A AMERIOS, SENDO INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A ADEQUADA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO PACIENTE.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Aquisição de refis de tinta para impressora EPSON, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição dos toner originais da marca HP e PANTUM, modelo HP CE278A, CE285A e PANTUM (TL-425U) para as impressoras que não estão contempladas no contrato vigente, tendo em vista que existe a recomendação do seu fabricante em utilizar somente insumos originais.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 60 mil
Dispensa18/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENO MÉDICO VETERINÁRIO E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO) DE CANINOS E FELINOS, MACHOS E FÊMEAS, INDEPENDEMENTE DE SEXO, RAÇA E PESO, COM FORNECIMENTO DE MICROCHIP PELA CONTRATADA. NÃO SERÃO CONTEMPLADOS PROCEDIMENTO EM ANIMAIS BRAQUICEFÁLICOS DEVIDO AO ALTO RISCO ANESTÉSICO E NECESSIDADE DE ESTRUTURA ESPECIALIZADA.

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 21 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de empresa especializada em solução de Carteira de Identidade Profissional Digital completa, contemplando, mas não se limitando, o fornecimento da infraestrutura computacional e de comunicação com a Internet, a alta disponibilidade, os equipamentos, os softwares, as redundâncias diversas, o painel de gestão administrativa, a integração com outros sistemas e o suporte ao usuário final, ao CFO e aos CRO e a todos os serviços técnicos de administração dos serviços descritos no Termo de Referência e seus anexos.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 4,2 mi
Dispensa23/01/2026

Aquisição de um televisor de 55 polegadas, a ser instalado na recepção do gabinete. O equipamento será utilizado para divulgação de informativos institucionais, campanhas públicas, avisos, resultados de gestão e mensagens de interesse social, fortalecendo a transparência e a comunicação com servidores, visitantes e o público em geral. Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 . A dispensa também justifica-se pela inviabilidade de aquisição por ARP, pois o televisor de 55 polegadas não está contemplado no Extrato da Ata de Registro de Preços nº 55/2024, que registra apenas itens de mobiliário e televisores de 32" e 43" e nenhuma destas compreende o sistema AirPlay ou outra tecnologia similar de espelhamento de dispositivos Android e IOS e screen mirroring (espelhamento de tela) sem auxilio de softwares auxiliares .

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de mão de obra especializada para a realização de manutenções destinadas a ETA - Estação de Tratamento de Água e sede da Autarquia, onde está localizada a sede de distribuição de água tratada, contemplando a realização dos conseguintes; - Manutenção corretiva do painel do sistema de tratamento de água, uma vez que sistema de ventilação não está funcionando, contemplando troca de transformador de potência das ventoinhas 380V para 220V 500VA, troca de rele de controle de temperatura interna do painel (termostato) e instalação de ventoinhas novas nas portas do painel; - Manutenção corretiva na bomba de captação na ETA - Estação de Tratamento de Água, cujo funcionamento está gerando erro no inversor; - Instalação de inversor da bomba polar de fora.

SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Laguna, ressaltando que o objeto contempla exclusivamente o líquido, não incluindo a aquisição dos garrafões, que são retornáveis e permanecem sob responsabilidade da empresa fornecedora.

CAMARA MUNICIPAL DE LAGUNA · Laguna/SCR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa05/05/2026

Aquisição de cabos elétricos de 25mm² e 35mm², destinados à substituição da rede elétrica do CMEI Gente Pequena, com a finalidade de promover a adequação da infraestrutura elétrica existente às atuais demandas de carga e às normas técnicas vigentes, garantindo condições seguras de funcionamento e a continuidade do serviço público educacional, considerando que os referidos itens não se encontram previstos ou contemplados nos contratos administrativos vigentes nem em atas de registro de preços ativas, inexistindo instrumentos contratuais hábeis para o atendimento da presente demanda.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 13 mil
Dispensa24/02/2026

Justifica se a aquisicao dos seguintes itens mangueira de compressor unioes instantaneas 6mm 8mm 12mm e redutora filtro desumidificador valvula de protecao tee instantaneo tubo nylon para freio combustivel banjo olhal arruelas de aluminio e lisas parafusos oco e sextavado porcas sextavadas abracadeiras de nylon mangueira estacionaria secador de ar e demais conexoes correlatas. Os materiais sao indispensaveis para a manutencao corretiva e preventiva do veiculo de placa IQY0711 assegurando o correto funcionamento dos sistemas de ar freio e fixacao bem como a seguranca e continuidade dos servicos. Ressalta se que nao consta ata vigente que contemple os referidos itens tornando necessaria a aquisicao para atendimento imediato da demanda.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil