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239 resultados para "NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade25/05/2026

Aquisição de reagentes exclusivos (Linha HumaCount 5D) para manutenção dos equipamentos de hematologia do Laboratório Municipal, visando a continuidade dos exames de hemograma do SUS. A contratação direta (Inexigibilidade - Art. 74, I, Lei 14.133/21) faz-se necessária devido à incompatibilidade técnica de outros reagentes com os equipamentos existentes, sob risco de perda de garantia e invalidação de laudos, sendo a empresa contratada a única fornecedora exclusiva conforme carta anexa.

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOB O CNPJ: 06.059.056/0001-06, LOCALIZADA AO ENDEREÇO: PRAÇA MESTRE ORLANDO - QUADRA 12 - CENTRO - CEP: 75.680-039 - CALDAS NOVAS - GOIÁS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PELA EMPRESA: 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA INSCRITA NO CNPJ 19.370.140/0001-80, COM SEDE NA RUA RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA, 173, SALA 1, ANHANGABAÚ - JUNDIAÍ - SP, CEP: 13.208-120, CONFORME SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO, ONDE SERÁ REALIZADO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TIHUANA NO DIA: 20/06/2026, HORÁRIO DO SHOW: À DEFINIR, TEMPO PREVISTO DO SHOW: 1:30M

FUNDO MUN.DE DESENV.DO TURISMO - FUNDETUR · Caldas Novas/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOB O CNPJ: 06.059.056/0001-06, LOCALIZADA AO ENDEREÇO: PRAÇA MESTRE ORLANDO - QUADRA 12 - CENTRO - CEP: 75.680-039 - CALDAS NOVAS - GOIÁS, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PELA EMPRESA: 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA INSCRITA NO CNPJ 19.370.140/0001-80, COM SEDE NA RUA RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA, 173, SALA 1, ANHANGABAÚ - JUNDIAÍ - SP, CEP: 13.208-120, CONFORME SEGUE DOCUMENTOS EM ANEXO, ONDE SERÁ REALIZADO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BIQUINI CAVADÃO NO DIA: 19/06/2026, HORÁRIO DO SHOW: À DEFINIR, TEMPO PREVISTO DO SHOW: 1:30M

FUNDO MUN.DE DESENV.DO TURISMO - FUNDETUR · Caldas Novas/GOR$ 250 mil
Inexigibilidade12/02/2026

OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS, DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS DE, ATÉ, 04 (QUATRO) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 6 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO. Contratação por inexigibilidade para oficina presencial e especializada sobre levantamento de ISS em bancos e cooperativas (últimos 5 anos). Fortalece o NIF, padroniza rotinas, melhora auditoria e recuperação de créditos, reduzindo riscos técnicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade11/02/2026

INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E APTA A FORNECER SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFORMÁTICA EM GESTÃO INTEGRADA COM GERENCIAMENTO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E ÉTICODISCIPLINAR ESPECÍFICOS PARA CONSELHOS PROFISSIONAIS, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES TECNOLÓGICAS DO CRECI/RR 27 REGIÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2025.

CONSELHO REG.CORRET.DE IMOVEIS DO ESTADO RR · Boa Vista/RRR$ 45 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação por Inexigibilidade do Show Artístico com o cantor MIKE OLIVEIRA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do “FESTA DE SÃO SEBASTIÃO”, Edição 2026, de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 25 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA BANDA SWING & MANIA, INCLUINDO A ESTRUTURA DE SOM NECESSÁRIA PARA A APRESENTAÇÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NO COMPLEXO DA CASA DA CULTURA, A PARTIR DAS 14:00 HORAS. COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 04 (QUATRO) HORAS DE APRESENTAÇÃO ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL. NÃO SERÁ REALIZADA A COBRANÇA DE INGRESSOS. A BANDA SWING & MANIA SERÁ RESPONSÁVEL POR FORNECER E OPERAR OS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE SOM, CONFORME AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DO RIDER: SISTEMA DE SOM COMPLETO; RIDER TÉCNICO; 04 (QUATRO) MICROFONES PARA VOZ; 05 (CINCO) MICROFONES PARA PERCUSSÃO; 01 (UM) CONJUNTO DE CABOS NECESSÁRIOS; 02 (DOIS) SISTEMAS WIRELESS PARA CAVACO E VIOLÃO; 02 (DOIS) MICROFONES SEM FIO; 01 (UMA) MESA DE SOM ANALÓGICA DE 16 CANAIS; 09 (NOVE) PEDESTAIS PARA MICROFONES; SUPORTES PARA INSTRUMENTOS; 02 (DUAS) CAIXAS DE GRAVES DE 18 POLEGADAS; 04 (QUATRO) CAIXAS LINE ARRAY DE 15 POLEGADAS; 02 (DOIS) PEDESTAIS DE SUPORTE PARA CAIXAS DE SOM. RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO INCLUI ÁGUA, ALIMENTAÇÃO E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS. TODAS AS DESPESAS ESTÃO CONTEMPLADAS NO VALOR DA CONTRATAÇÃO. REALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade05/05/2026

CONTRATAÇÃO CENTRALIZADA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, NA ÁREA DE CONCESSÃO DA SULGIPE - COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE, CONFORME OUTORGA E REGULAÇÃO DA ANEEL E DA AGRESE, NOS TERMOS DO ART. 74, I , DA LEI Nº 14.133/2021 E DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 91/1999– ANEEL.

SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA · Aracaju/SER$ 4,3 mi
Inexigibilidade27/03/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na inscrição de atletas vinculados a clubes federados junto à Federação Catarinense de Atletismo, para participarem do evento de atletismo PH Meeting Chapecó 2026, a ser realizado no dia 28 de março de 2026, no município de Chapecó. A contratação por inexigibilidade justifica-se em razão da natureza singular do evento e da necessidade de inscrição junto à entidade organizadora específica, não sendo possível a competição entre fornecedores, uma vez que as inscrições são realizadas exclusivamente por meio da organização oficial do evento.

DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 350
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, de Show Artístico com a Banda Forró Maior visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo, para a realização do evento "SABÁDO DE ALELUIA NO POVOADO SACO DO CAMISA (VENTOSO)", de acordo com as especificações do calendário de eventos do município, quantidades estimadas e condições constantes neste termo, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 100 mil