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337 resultados para "Necessário para segurança e"

Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01462/26 A AQUISIÇÃO DE NOVOS TOLDOS PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. DO BAIRRO IMIGRANTES JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE QUE É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO REFEITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa22/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto arquitetônico, elaboração e execução do Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) e Projeto de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), bem como a prestação de assessoria técnica e acompanhamento dos processos de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros Militar, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, visando garantir a segurança das estruturas temporárias montadas para eventos culturais realizados pelo município durante o ano, como Festa do Agricultor, São João e São Pedro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE · Laje/BAR$ 37 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para a manutenção do telhado do prédio do plenário da Câmara Municipal, incluindo a prestação de serviços e o fornecimento dos materiais necessários para os reparos, substituição de materiais danificados, fixação de telhas e/ou substituição de telhas danificadas, fixação de forro em abas soltos com reposição de novos, confecção e instalação de rufos e calhas em inox na parede de pedras e onde necessário, retirada de goteiras, revisão de goivos com chumbamento com instalação de manta inferior mantendo a estética e demais serviços necessários para garantir a segurança e a integridade da estrutura para manutenção das atividades da Câmara Municipal.  de Entre Rios do Oeste, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações subsequentes.

CM - Gabinete do Presidente · Entre Rios do Oeste/PRR$ 27 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

Contratação para locação de Rolo Compactador Liso, destinado à execução de serviços de pavimentação e compactação de asfalto. O equipamento deverá ser fornecido em condições operacionais adequadas, acompanhado de operador habilitado e qualificado, ficando sob responsabilidade da contratada a manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de combustível e insumos necessários, assegurando desempenho técnico, segurança e eficiência na execução dos trabalhos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 65 mil
Dispensa04/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00918/26 A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TOLDO PARA A UNIDADE ESCOLAR E.M. IRMÃ ANNETTE JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DE É NECESSÁRIO PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR, NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Trabalho Tecnico do ICMS Patrimonio Cultural com Exercicio 2027 incluindo atualizacao e producao de inventarios relatorios documentacao comprobatoria e demais instrumentos exigidos pela Deliberacao Normativa vigente do CONEP MG com o objetivo de garantir o enquadramento e certificacao do Municipio de Caete no Programa ICMS Patrimonio Cultural Lei Robin Hood assegurando beneficios como a manutencao e potencial aumento dos repasses financeiros ao Municipio de Caete o cumprimento integral das exigencias legais a atualizacao qualificada da documentacao e das politicas publicas de preservacao o fortalecimento da gestao patrimonial a melhoria na organizacao dos registros culturais e o apoio tecnico especializado necessario para assegurar precisao seguranca e eficiencia na execucao das atividades.

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Este Termo de Referência tem por finalidade apresentar os elementos essenciais para a contratação por meio de Contrato de Adesão, celebrado por Inexibilidade de Licitação com base no Art 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 de serviços de tecnologia da informação providos pela Receita Federal do Brasil, por meio de seu prestador oficial SERPRO, para acesso às bases de dados de contribuintes (b-cadastro com assinatura de CPF e CNPJ e InfoConv), bem como aquisição de certificados digitais ICP-Brasil (SSL ou de Aplicação), necessários à autenticação e segurança das conexões, visando à plena operacionalização do convênio firmado entre a RFB e o CBMERJ.

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO PREVENTIVA OBRIGATÓRIA DE 100 (CEM) HORAS DAS 02 (DUAS) PÁS-CARREGADEIRAS NEW HOLLAND W130B PERTENCENTES À FROTA DA GESTÃO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, INSPEÇÕES, DIAGNÓSTICOS, VERIFICAÇÕES MECÂNICAS, TESTES OPERACIONAIS, EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E DESLOCAMENTO TÉCNICO, QUANDO NECESSÁRIO.

DIRETORIA DE MOBILIDADE E SEGURANÇA PÚBLICA · Coromandel/MGR$ 3 mil