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210 resultados para "O OBJETO CONTEMPLA O"

Inexigibilidade12/02/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE NATUREZA CULTURAL E EDUCATIVA, CONSISTINDO NA REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) PALESTRA MUSICAL EDUCATIVA COM 1 (UM) HORA DE DURAÇÃO CONDUZIDA PELO ARTISTA, CANTOR E COMPOSITOR THEDY CORRÊA. A SOLUÇÃO INTEGRA A ABORDAGEM DE TEMAS COMO LITERATURA, MÚSICA, PROCESSO CRIATIVO E INSPIRAÇÕES ARTÍSTICAS, CONTEMPLANDO INTERAÇÃO DIRETA COM O PÚBLICO E A REALIZAÇÃO DE UM POCKET SHOW MUSICAL. O OBJETO INCLUI, COMO PARTE INTEGRANTE DA SOLUÇÃO PEDAGÓGICA, O FORNECIMENTO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DA OBRA "GIBIZÃO DO THEDYZINHO". ESTE MATERIAL AUTORAL DE SUPORTE DIDÁTICO DESTINA-SE AO USO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA PROPOSTAS NO EVENTO DE ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2026

Secretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: LOCAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO - SAJ - COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO MENSAL PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE GESTÃO E AUTOMATIZAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL E CONTENCIOSO JUDICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE CAMPOS DO JORDÃO, CONTEMPLANDO O USO DO SOFTWARE E SEUS MÓDULOS, SUPORTE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS AOS ALCANCES DOS OBJETIVOS AS CONTRAÇÃO.

Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão · Campos do Jordão/SPR$ 143 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de profissional especializado para dar continuidade ao processo de formação continuada dos professores da Rede Municipal de Ensino de Veranópolis, por meio do desenvolvimento de oficinas voltadas ao ensino da Produção Textual, contemplando docentes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, com o objetivo de fortalecer as práticas pedagógicas, promover a recomposição das aprendizagens e qualificar o processo de ensino e aprendizagem.

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A VISITA TÉCNICA, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, E DEMAIS CUSTOS INERENTES PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CHILLER de Modelo RM.045-AR-Z-380v-3F-60Hz Fabricante REFRISAT N° de Série – NF14515 e NF14516, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Interfederativo De Saúde da região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida.

Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba/Seabra - Chapada Unida · Itaberaba/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação de instituição especializada prestação de serviços educacionais para qualificação, aperfeiçoamento e capacitação necessária de Gestores e servidores do Poder Legislativo de Ilhéus, no Curso de capacitação e especialização profissional destinado formação, atualização e aperfeiçoamento das práticas de Recursos Humanos especificas para Administração Pública Municipal, contemplando aspectos essenciais para manutenção da vida funcional dos servidores, com o objetivo de tornar mais eficiente e estratégico o gerenciamento da mão de obra empregada nos serviços de interesse público, evitando assim autuações e multas por parte dos órgãos de controle externo e do Fisco, que será no dia 25 de Janeiro de 2025, com carga horaria total de 08 horas aula, na cidade de Salvador - BA

Câmara Municipal de Ilhéus · Ilhéus/BAR$ 3 mil
Dispensa15/06/2026

O presente termo tem por objetivo a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em aproximadamente 640,00 metros de extensão da Avenida dos Mineiro e 313,68 metros de extensão da Rua Ouro Preto, ambas no bairro Ouro Negro, em Forquilhinha/SC. Convênio Simplificado – SGPE SCC 1464/2026 - Portaria Conjunta SGG/SEF Nº 56/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 441 mil
Dispensa05/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE ENFERMEIRAS C.B., M.N. E I.V., VISANDO À PRESCRIÇÃO SEGURA DE ANTIMICROBIANOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROTOCOLOS CLÍNICOS, DIRETRIZES DO COFEN E NORMAS DA ANVISA, CONTEMPLANDO CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA, AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E CERTIFICAÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ATUAÇÃO TÉCNICA SEGURA, O USO RACIONAL DE ANTIMICROBIANOS E A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 7.498/1986 E DECRETO Nº 94.406/1987.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026

O presente termo tem por objetivo a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em aproximadamente 944 metros de extensão da Av. Afonso Forgiarini, 99,65 metros de extensão da Rua 227, ambas ruas situadas na localidade do bairro Saturno e Vila Franca. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Modalidade: Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar N° 202639490005 – Plano de Ação N° 09032026-089767.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 494 mil
Dispensa21/05/2026

O presente termo tem por objetivo a pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 198,18 metros de extensão da Rua Madre Tereza De Jesus Gerhardinger, no bairro Centro, em Forquilhinha/SC. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Modalidade: Transferência Especial da União – Emenda Parlamentar N° 202628550010 – Plano de Ação N° 09032026-094289

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 73 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A VISITA TÉCNICA, E TROCA DE COMPONENTES DOS EQUIPAMENTOS CHILLER de Modelo RM.045-AR-Z-380v-3F-60Hz Fabricante REFRISAT N° de Série – NF14515 e NF14516, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Interfederativo De Saúde Itaberaba/Seabra - Chapada Unida.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços técnicos especializados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTEMPLANDO A VISITA TÉCNICA, E TROCA DE COMPONENTES DOS EQUIPAMENTOS CHILLER de Modelo RM.045-AR-Z-380v-3F-60Hz Fabricante REFRISAT N° de Série – NF14515 e NF14516, para atender a demanda da Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio Interfederativo De Saúde Itaberaba/Seabra - Chapada Unida.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 10 mil
Dispensa21/01/2026

DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV, MEDIANTE A DELEGAÇÃO PARCIAL DA GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CENTRAL DE COMPRAS PREVISTA NO ART. 181, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 14.133/2021, CONTEMPLANDO AINDA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E A RESPECTIVA GESTÃO CONTRATUAL DOS OBJETOS QUE VENHAM A SER LICITADOS EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO

Unidade Única · Desterro do Melo/MGR$ 1,9 mi
Dispensa20/01/2026encerrado

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras prevista no art. 181, caput e parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratação e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 350 mil
Dispensa14/01/2026

Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município de Ressaquinha ao CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras, prevista no art. 181, caput e parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratações e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato, tais como insumos e medicamentos necessários ao atendimento da assistência farmacêutica, observadas, inclusive, as regras específicas de programa vinculado à política pública estadual, materiais de consumo odontológicos, materiais de consumo médico-hospitalar e ambulatorial e suplementos alimentares, fórmulas infantis, dietas enterais e leites especiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 4,3 mi
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a prestação integrada de serviços de telecomunicações e infraestrutura de rede para a Câmara Municipal de Serra do Mel, contemplando fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção contínua, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato. Trata-se de solução completa voltada à modernização tecnológica da Casa Legislativa. O objeto envolve a disponibilização de linha telefônica com chamadas ilimitadas em âmbito nacional, a implantação de sistema de telefonia IP com ramais administrativos, a estruturação de rede lógica com pontos físicos e cabeamento, bem como a instalação de rede sem fio de alto desempenho baseada em tecnologia Wi-Fi 6 Mesh. Inclui-se ainda a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, com manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de rede, organização de infraestrutura física (rack), atualização tecnológica e emissão de relatórios gerenciais, assegurando o pleno funcionamento do ambiente tecnológico institucional. A contratação será executada pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme previsão legal, devendo observar padrões técnicos, normativos e de qualidade, garantindo disponibilidade, segurança da informação e eficiência operacional, conforme diretrizes da Lei nº 14.133/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL · Serra do Mel/RNR$ 63 mil
Dispensa12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mídia e divulgação institucional do XVI Festival do Umbu 2026, a ser realizado no Município de Manoel Vitorino/BA, nos dias 09, 10 e 11 de janeiro de 2026, contemplando planejamento, produção, veiculação e acompanhamento de ações de comunicação institucional, com o objetivo de ampliar a divulgação do evento, fortalecer a imagem institucional do Município e garantir amplo alcance junto ao público-alvo regional.

Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino · Manoel Vitorino/BAR$ 61 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de do material Médico/Hospitalar descrito no item 3 do TR em anexo ao processo. Esse material tem como objetivo atender o Ambulatório de Doenças Infectocontagiosas do Município. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 6 meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026

Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para fornecimento de infraestrutura de nuvem sob demanda, contemplando serviços de proteção de dados de instâncias virtuais, servidores de arquivos e objetos do Microsoft Office 365, segurança da informação, balanceamento de cargas para as aplicações, monitoramento contínuo do ambiente, implantação e repasse de conhecimento

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF · Brasília/DFR$ 11,0 mi
Inexigibilidade31/07/2026

OBJETO 1: Coleta dos resíduos recicláveis, classificados tecnicamente conformeABNT NBR 10004 como Classe II não perigosos, e pela RDC 222/2018 como resíduos recicláveis sem contaminação biológica, química e radiológica associada, contemplando papéis, papelões, plásticos, vidros, metais, isopor e óleo de “cozinha” usado, entre outros, que se enquadram nesta descrição, gerados pelo HCFMRP-USP; b) OBJETO 2: Coleta de resíduo eletroeletrônico para destinação para reciclagem (resíduos eletroeletrônic

ESP-HOSPITAL DAS CLINICAS RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Inexigibilidade18/05/2026

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA PARA O 5º ENCONTRO DOS VEREADORES E VEREADORAS DO ESTADO DE GOIÁS, REALIZADO PELA UVG-GO, DE 27 A 29 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A PARTICIPAÇÃO DE 11 (ONZE) VEREADORES E DIVERSOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. O PACOTE CONTEMPLA INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES FORMATIVAS E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS AO EVENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA, POLÍTICA E LEGISLATIVA AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA · Hidrolândia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, do engenheiro civil Alan Minussi Pasini (CREA/RS nº RS194591), para elaboração de projetos de engenharia de obras de infraestrutura em Dona Francisca/RS. O objeto inclui projetos de três pontes e de um muro de gabião com drenagem, contemplando levantamentos topográficos, estudos hidrológicos, geotécnicos e de tráfego, além do desenvolvimento do projeto básico, plantas, memoriais, orçamento e cronograma físico-financeiro, devido à notória especialização do profissional e à natureza singular dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 118 mil