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249 resultados para "O Presente Edital tem"

Inexigibilidade23/04/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Dispensaregistro de preços23/04/2026encerrado

[LICITANET] - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES E FRIOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATENÇÃO: A descrição completa do objeto encontra-se detalhada no Termo de Referência, parte integrante do presente edital, onde estão especificadas todas as condições, quantitativos, exigências técnicas e demais elementos necessários à adequada compreensão e execução do objeto contratado.

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade20/04/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3,7 mi
Dispensa17/04/2026

O objeto do presente Edital consiste na adesão a ata de registro de preço n° 002/2025/SIE realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do programa Casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/sas – Lote 01, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Flor do Sertão/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, ASSEGURANDO ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO, SEJA POR DEMANDA ESPONTÂNEA, POR ENCAMINHAMENTO DO MUNICÍPIO OU DE OUTRA ENTIDADE DE SAÚDE, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Média e Alta Complexidade · Taió/SCR$ 150 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de buffet (Coffee Break/Coquetel), incluindo o fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas, utensílios e mão de obra qualificada (garçons), para o evento comemorativo ao Aniversário do CRPM/Centro Sul, a realizar-se em Guaíba/RS no dia 27/05/2026, para 150 (cento e cinquenta) convidados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Edital e no Termo de Referência.

BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO CENTRO SUL · Guaíba/RSR$ 9 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

A Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, por meio de seu Prefeito Municipal Garibaldo Ferreira de Santana Neto, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Concurso Público de provas para o provimento de vagas imediatas e para a formação de cadastro reserva do quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e das demais legislações pertinentes e em consonância com as normas estabelecidas no presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 274 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA NA ÁREA DA SAÚDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES ESPECIALIZADOS (EXAMES CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS, FISIOTERAPIA, CONSULTAS ESPECIALIZADAS), DEVIDAMENTE PREVISTOS NA TABELA DO COMESP OU SUCESSIVAMENTE, NA TABELA SIGTAP, A SEREM PRESTADOS NOS CONSULTÓRIOS PARTICULARES, CLÍNICAS/HOSPITAIS E DEMAIS LOCALIDADES DESCENTRALIZADAS E DESIGNADAS PELO COMESP, conforme suas necessidades, nos termos das condições estabelecidas no presente edital.

COMESP - SAÚDE · Curitiba/PRR$ 900 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, para atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. Oswaldo Prediliano Santana, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência, parte integrante do presente edital, o qual será processado e julgado em conformidade com os preceitos de toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas de caráter geral da Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 75, inciso III

Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 289 mil
Inexigibilidade10/03/2026

O presente edital tem por objeto a aquisição de 12 (doze) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde no no 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) que acontecerá na cidade de Chapecó nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil