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238 resultados para "O Processo refere se"

Inexigibilidade12/02/2026

Serviços de elaboração de projetos, memorial descritivo, orçamento, planta, planialtimétrica e levantamento topográfico, devidamente aprovados perante a Caixa Econômica Federal, referente a construção de quarenta residências unifamiliares no Município de Conde, relativamente ao Novo PAC FNHIS - SUB 50; inclusive para subsídio do competente processo licitatório a ser deflagrado, objetivando a construção das referidas residências unifamiliares

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 165 mil
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683
Dispensa27/05/2026

Contratação de profissional habilitado para elaboração de processo de intervenção em APP (Área de Preservação Permanente) junto a CETESB, objetivando a obtenção de autorização do referido órgão ambiental, devido a construção da ponte sobre o Rio Verde, que liga as ruas Bernardo Garcia e Getúlio Vargas. Processo com acompanhamento técnico de profissional registrado no conselho de classe CREA.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, por assinatura, de programasoftware e capacitação técnica cursotreinamento voltados à utilização da referida ferramenta, com o objetivo de subsidiar e otimizar os processos de gestão, monitoramento e avaliação das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde APS, incluindo o acompanhamento dos indicadores de desempenho e qualidade, do vínculo dos usuários e dos demais programas desenvolvidos nas Unidades B

Unidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços de

Antônio Martins · Antônio Martins/RNR$ 5 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação da Caixa Econômica Federal para elaboração de laudo técnico de avaliação mercadológica do imóvel localizado na Avenida Bias Fortes, nº 382, 8º andar, Edifício Top Hill Tower, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, a ser realizado por profissional habilitado, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, para instrução do Processo de Credenciamento nº 03/2025 destinado à eventual aquisição do referido imóvel.

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alocação de programasoftware e capacitação técnica cursotreinamento voltados à utilização da referida ferramenta, com o intuito de subsidiar, otimizar e padronizar os processos de prestação de contas dos recursos financeiros recebidos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE e das demais Ações Integradas do Ministério da Educação MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, no âmbito da Secr

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 32 mil
Dispensa06/02/2026

REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS, PACIENTE A.R.B.W ORDEM JUDICIAL Nº 5006491-97.2022.8.13.0431, PACIENTE D.D.G ORDEM JUDICIAL Nº 0431.16.004239-3, PACIENTE W.A.O ORDEM JUDICIAL Nº 500361368.2023.8.13.0431, PACIENTE W.C.S ORDEM JUDICIAL Nº 500361368.2023.8.13.0431, PACIENTE V.B.C, PACIENTE V.G.H.D ORDEM JUDICIAL Nº 5006416-24.2023.8.13.0431, PACIENTE S.F.S ORDEM JUDICIAL Nº 5000671-29.2024.8.13.0431, PACIENTE N.A.L ORDEM JUDICIAL 0431.15.003794-0, PACIENTE M.D.O, PACIENTE M.L.F ORDEM JUDICIAL Nº 5004844.332023..13.0431, PACIENTE G.T.M, PACIENTE F.A.S ORDEM JUDICIAL Nº 0431.16.003016-16, PACIENTE H.H.M.C ORDEM JUDICIAL Nº MPMG-0431.24.000013-0. SOLICITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA MUNICIPAL DE TODOS.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 16 mil
Dispensa04/02/2026

REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE PACIENTES DE PROCESSOS JUDICIAIS, PACIENTE A.R.B.W ORDEM JUDICIAL Nº 5006491-97.2022.8.13.0431, PACIENTE D.D.G ORDEM JUDICIAL Nº 0431.16.004239-3, PACIENTE W.A.O ORDEM JUDICIAL Nº 500361368.2023.8.13.0431, PACIENTE W.C.S ORDEM JUDICIAL Nº 500361368.2023.8.13.0431, PACIENTE V.B.C, PACIENTE V.G.H.D ORDEM JUDICIAL Nº 5006416-24.2023.8.13.0431, PACIENTE S.F.S ORDEM JUDICIAL Nº 5000671-29.2024.8.13.0431, PACIENTE N.A.L ORDEM JUDICIAL 0431.15.003794-0, PACIENTE M.D.O, PACIENTE M.L.F ORDEM JUDICIAL Nº 5004844.332023..13.0431, PACIENTE G.T.M, PACIENTE F.A.S ORDEM JUDICIAL Nº 0431.16.003016-16, PACIENTE H.H.M.C ORDEM JUDICIAL Nº MPMG-0431.24.000013-0. SOLICITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FARMÁCIA MUNICIPAL DE TODOS.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade04/02/2026

para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil