Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato para prestação de serviços no FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES E PASSAGENS PARA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, para atender as necessidades do quadro de funcionários dessa secretariaFundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 408 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados nas secretarias municipais.Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 958 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para aquisição de Vales Transportes Urbanos e Passagens para o Distrito de Bandeira do Colônia, para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme a solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSecretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 734 mil
Inexigibilidade03/08/2026Constitui objeto do presente contrato, a locação de um imóvel situado na rua Manoel Francisco de Almeida, nº 317, bairro Centro, Itapetinga-BA, Estado da Bahia, para o funcionamento das Instalações Centro Municipal de Fisioterapia, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Fundo Municipal de Saúde · Itapetinga/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade03/08/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA MATHEUS DO ACORDEON PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE MACURURÉ-BA NO DIA 19/06/2026Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade03/08/2026O presente contrato visa a locacao de um terreno o qual se destinara para a instalacao de garagem para a guarda de veiculos oficiais do Municipio de Morro Reuter RS podendo ser utilizado para outras finalidades de acordo com o interesse publico.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 16 mil
Dispensa03/08/2026encerradoO PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO Á RUA TEIXEIRA LIMA SN POVOADO OLHO D ÁGUA E POVOADO ACUDE ZONA RURAL O QUAL SE DESTINA O FUNCIONAMENTO DA USF ACUDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE USO PARA QUALQUER FINALIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços ambulatoriais técnicoprofissionais pela CONTRATADA, objetivando o atendimento regionalizado e regulado por equipe multiprofissional em saúde, como Centro de Atendimento em Saúde do Programa TEAcolhe – CAS/TEAcolhe.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção preventiva em equipamentos de refrigeração da ressonância magnética, chiller n.º série: nf 14569 e 14570, fabricante: REFRISAT, da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA.Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026O presente contrato tem por objeto o credenciamento através de Chamamento Público de agricultores familiares, Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura familiar (CAF) para fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti) para serem utilizados na alimentação dos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 28 mil
Inexigibilidade31/07/2026[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO SILVA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO DO POVOADO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE MACURÉ-BA, O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 16/06/2026 CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO SILVA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO NO TRADICIONAL SÃO JOÃO DA VILA POPULAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE MACURÉ-BA, O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 18/07/2026 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTISTICA MARCELO SILVA PARA APRESENTAÇÃO NOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS DE SÃO JOÃO NO DISTRITO DE SALGADO DO MELÃO MUNICIPIO DE MACURURÉ NA SEDE DO MUNICIPIO, NO DIA 23/06/2026.Prefeitura Municipal de Macururé · Macururé/BAR$ 45 mil