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145 resultados para "O presente Termo consiste"

Dispensa27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E IMPRESSORAS. VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS para atender as necessidades da Unidade Escolar, nas condições estabelecidas conforme o Termo de Referência.

Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Irmã  Maria Custódia de Jesus · Palmas/TOR$ 8 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

O objeto do presente operação consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças de reposição, para os equipamentos médicos e odontológicos do Núcleo Saúde e Programas Assistenciais (NSPAS), conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema de Compras e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as do Termo de Referência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 45 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NOVO DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO ARQUIVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS DA PREFEITURA DE MONTE CARMELO/MG, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO DOCUMENTAL PRODUZIDO E RECEBIDO PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 132 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais gráficos, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela do Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 25 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais gráficos, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela do Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de mobiliários (camas, colchões e cadeiras de balanço) destinados à estruturação imediata da nova unidade da Casa de Apoio do Município de Bodocó, situada na cidade de Recife/PE, visando garantir condições dignas de acolhimento aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ · Bodocó/PER$ 63 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela deste Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade22/01/2026

O objeto da presente requisição consiste no pagamento da franquia de seguro veicular, decorrente de sinistro ocorrido em 11/11/2025, envolvendo o veículo oficial Chevrolet S10, coberto por apólice de seguro vigente junto à Gente Seguradora S/A. Trata-se de obrigação contratual previamente estabelecida na apólice, sem possibilidade de competição ou negociação de preços, caracterizando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. O pagamento é condição necessária para a liberação do reparo do veículo e a continuidade dos serviços públicos.

SETOR DE TRÂNSITO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O objeto do presente instrumento consiste na aquisição de licença de uso de software de gestão de desempenho por competências para processar as avaliações de todos os servidores do Tribunal de Justiça, para todos os fins legais, bem como possibilitar a gestão do desempenho com funcionalidades de feedback, plano de desenvolvimento individual e biblioteca de recursos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência n° 52/2026 (2786434).

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 80 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

O objeto do presente Contrato consiste na Contratação Emergencial de empresa especializada para assegurar a continuidade dos serviços de publicidade institucional no âmbito do Município de Valença/BA, atividade esta que se revela indispensável ao regular desempenho das funções governamentais, notadamente no que se refere à divulgação de atos oficiais, campanhas de utilidade pública e comunicação de interesse coletivo, de acordo com Termo de Referência e Proposta de Preços contratada.

Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 375 mil
Inexigibilidade20/01/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura anual, com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por meio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, disponibilizada pela Editora Fórum Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 13 de janeiro de 2026 e 13 de janeiro de 2027, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 40,3 bi
Inexigibilidade12/06/2026

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada na Educação Especial Inclusiva, composta por licenciamento temporário de Plataformas Educacionais (versão Enterprise) e prestação de serviços especializados integrados que constituem as Garantias Técnicas e Didático-Pedagógicas do Programa Educacional TiX Letramento, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e com a proposta técnica e comercial da CONTRATADA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 324 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

O presente Aviso de Contratação Direta tem por finalidade a seleção de proposta para dar início ao procedimento competitivo, a ser realizado por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, integrado ao Compras.gov.br. O objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de fornecimento de materiais de consumo diversos, com vistas a atender ao projeto “Ampliação do Ambulatório Craniofacial da Universidade Federal de Sergipe“, critérios e especificações estabelecidos No Termo de R

FUND. DE APOIO A PESQ. E EXTENSÃO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 12 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026

O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão, pelo Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026/SAMAE e do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SAMAE, para futura contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), conforme especificações constantes da ata, do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 178 mil
Dispensa06/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na implantação de espaço institucional de convivência e integração, alinhado ao modelo organizacional inovador adotado pela Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial – SEIA, mediante a aquisição de mobiliário externo, elementos de ambientação e a execução de serviços acessórios de instalação. A iniciativa visa a estruturação de área externa adequada ao uso coletivo, garantindo funcionalidade, segurança e integração estética da área de descompressão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de bens móveis e execução de serviços de instalação de baixa complexidade, incluindo conjuntos de mesas com cadeiras e ombrelones, varal de luz, bancos de jardim (com e sem lixeira), redes de descanso com suportes e floreiras para jardim vertical. O conjunto desses itens e serviços de ambientação destina-se ao uso geral da Secretaria, promovendo um ambiente de trabalho humanizado e integrado às diretrizes de inovação da pasta.

SECRETARIA EST.INOV.MOD,TRANFORM.DIGITAL - PR · Curitiba/PRR$ 39 mil