Dispensa10/03/2026Constitui objeto da presente contratação, os serviços de Confecção e Instalação de Letreiro para Fachada do Teatro Estadual Belas Artes Ariquemes.ERO-FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 19 mil
Dispensa10/03/2026encerradoO objeto da presente contratação é serviço de coleta e tratamento de resíduo hospitalar-medicamento vencido para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026encerradoA presente Contratação dos Serviços de Festividades e Homenagens visa suprir as necessidades dos eventos proporcionados pela EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, assim atendendo à EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS.EEEP JAIME DA CUNHA REBOUCAS · Icapuí/CER$ 20 mil
Dispensa02/03/2026A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL DOS TIPOS A-1 FÍSICA E JURÍDICA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS-GO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGAIS DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade24/02/2026fornecimento de energia elétrica pela CONTRATADA às unidades consumidoras de responsabilidade do CONTRATANTE, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadasSecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 220 mil
Dispensa23/02/2026encerradoO objeto da presente contratação é serviço de coleta e tratamento de resíduo hospitalar - medicamento vencido para a Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário.ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT4 · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026encerradoA presente contratação de Serviços de Terceiros - Repasse para Manutenção das Escolas, visa preservar e conservar o ambiente escolar, assim atendendo as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO.COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO · Morada Nova/CER$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026[Portal de Compras Públicas] - A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação, destinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres devidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado à contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa13/01/2026presente processo o serviço diário de poliguindaste para uso da prefeitura municipal de Cristais Paulista/SP, conforme termo de referência.INFRA-ESTRUTURA URBANO · Cristais Paulista/SPR$ 58 mil
Dispensa05/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacaoPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DIANTEIRO DA VIATURA CHEVROLET TRACKER LT 2023, PREFIXO 6446, PLACA RXY2D94, PERTENCENTE À POLÍCIA MILITAR, VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO, BEM COMO A GARANTIA DA SEGURANÇA DOS POLICIAIS MILITARES NO SERVIÇO DE POLICIAMENTO NA CIDADE DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Serviços de Utilidade Pública - Segurança · Taió/SCR$ 1 mil