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165 resultados para "O referido projeto tem"

Dispensa15/05/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE PARTICIPARAM E ATUARAM NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA CIRCO AMBIENTAL, OCORRIDO NOS DIAS 12 E 13 DE MARÇO DE 2026. O REFERIDO ESPETÁCULO FOI CONDUZIDO PELO GRUPO TITO TRUPE SHOW, SENDO O PROJETO PATROCINADO PELO GRUPO EQUATORIAL, POR MEIO DA LEI ROUANET, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 534
Inexigibilidade12/01/2026

Serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA na área educacional no que se refere a todos os órgaos e instituiçoes do Sistema Municipal de Ensino, incluindo projetos, acompanhamento e monitoramento de Programas Federais do MEC, bem como capacitaçoes na regional para Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educaçao, Conselheiros de Educaçao, Conselheiros do CAE, do FUNDEB e Conselhos Escolares, sem custo adicional.

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES/RS · São Paulo das Missões/RSR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de levantamento arquitetônico, projeto básico, projetos executivos complementares, planilha orçamentária, memorial descritivo, especificações técnicas e cronograma físico-financeiro, referentes à reforma do edifício sede da Câmara Municipal de Piracaia/SP, visando subsidiar o futuro processo licitatório para execução da obra, bem como para a prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da obra a ser licitada, especialmente no que se refere à conferência e validação das medições e à verificação da conformidade dos serviços executados com os projetos e especificações aprovados.

CÂMARA MUNICIPAL · Piracaia/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria e assessoria técnica estratégica junto aos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Ministério da Educação – MEC, visando ao planejamento, orientação normativa, acompanhamento técnico, suporte decisório e aperfeiçoamento da gestão educacional, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas, utilização dos sistemas federais, elaboração e acompanhamento de projetos, captação e correta aplicação de recursos, bem como ao cumprimento das exigências legais e operacionais vinculadas aos programas educacionais federais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Codó

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 144 mil
Dispensa28/01/2026

Referente à aquisição de esculturas artesanais do pinheiro Araucária, que compõem o Projeto “A Força das Araucárias”, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a Secretaria justifica a referida aquisição como ação estratégica para o fortalecimento da identidade regional, valorização da riqueza natural e cultural do município, bem como para a promoção do referido programa. Compra realizada conforme balizamento de preço do empenho 775/2025, em anexo. Centro de custo 630/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade28/05/2026

PATROCÍNIO AO PROJETO “POR TRÁS DAS TELAS”, promovido pela FUNDAÇÃO PATRIOLINO RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.727.811/0001-94, a ser executado no período de maio a dezembro de 2026. O projeto em comento tem como objetivo promover central analisar a influência das redes sociais na sociedade contemporânea, especialmente no que se refere à formação da opinião pública e à disseminação de desinformação (fake news), promovendo ações de conscientização acerca do uso responsável das plataformas digitais e da importância da verificação das informações.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,1 mi
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, abrangendo a emissão de pareceres e orientações técnicas ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais. Para além do suporte administrativo direto, o objeto engloba a representação técnica e apresentação de esclarecimentos perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), inclusive com a realização de sustentações orais, bem como a elaboração e revisão de projetos de lei de iniciativa do Executivo. É imperioso destacar que, em harmonia com a busca pela eficiência, a execução dos referidos serviços dar-se-á de forma essencialmente remota (on-line), utilizando-se de tele reuniões, chamadas de vídeo, telefonia, aplicativos de mensagens instantâneas e correio eletrônico, garantindo-se assim a prontidão consultiva necessária à fluidez dos atos de gestão.

Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 44 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA GESTÃO DO CENTRO JUDICIÃRIO DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS (CEJUSC) DESTE MUNICÍPIO, DE SUPERVISÃO SEMANAL DA RESPECTIVA UNIDADE E DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS JUNTO AO MAGISTRADO COORDENADOR, NÃO EXCEDENDO, PARA TANTO,A CARGA HORÃRIA SEMANAL DE 20(VINTE) HORAS PARA A EXECUÇÃO DAS REFERIDAS ATIVIDADES, A SEREM DESENVOLVIDAS NOS FORMATOS ONLINE, TELE PRESENCIAL E PRESENCIAL E DEVIDAMENTE CONTROLADAS/GERIDAS PELO MAGISTRADO COORDENADOR.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 57 mil
Dispensa04/08/2026

Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.

SMDHC - Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 384 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) placas de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A presente contratação visa atender às exigências do TCT nº 061/2023 - PROCEL/ENBPar, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de instalação de placas informativas em locais de grande circulação, em conformidade com o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 PROJETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED PROCEL RELUZ.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria, visando a concepção, criação, desenvolvimento de roteiro, narrativa, universo criativo e personagens originais do projeto “Gibizão Turminha da Colônia”, incluindo a definição da identidade estética, linguagem, ambientação cultural e diretrizes editoriais, incluindo a aquisição de exemplares impressas da referida obra literária e editorial inédita.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 24 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada (Jurídica) ou profissional liberal (Física) visando a elaboração de projetos de geração de energia solar nas Varas do Trabalho de Guarabira (nova usina solar) e de Catolé do Rocha (ampliação da usina existente). Os projetos deverão ser acompanhados de especificações técnicas, memoriais descritivos, quantitativos e orçamentos detalhados referentes a geração de energia a partir de painéis fotovoltaicos nos referidos prédios, pertencentes ao TRT 13º Região.

13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB · João Pessoa/PBR$ 27 mil