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355 resultados para "OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS"

Inexigibilidade06/01/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: 307.2025.INEX.204.EPC-SDE. Natureza do Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA AS FESTIVIDADES DE DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS 2026, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global Total: R$ 550.000,00 (um milhão quinhentos sessenta mil reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de dezembro de 2025. PRODUTORACNPJ/CPFATRAÇÃOLOCALDATAVALOR FAZ CHOVER PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA39.702.550/0001-98FERNANDINHOOrla de Candeias/Jaboatão dos Guararapes-PE01/01/2026R$ 300.000,00 LL VILAS EVENTOS LTDA27.673.878/0001-44JEFFERSON E SUELLENOrla de Candeias/Jaboatão dos Guararapes-PE01/01/2026R$ 250.000,00 Pedro Henrique Araújo de Carvalho. Secretário Executivo de Cultura Esportes e Lazer.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 550 mil
Dispensa10/03/2026

Dispensa Remanescente 2025/01942 (7421). Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia do remanescente de obras do contra do contrato 202574212749, cujo objeto contempla: "Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de CAMPO MOURÃO (PR) onde abriga agência do Banco do Brasil

CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 7,2 mi
Inexigibilidade30/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - A presente Ordem de Serviço tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de heteroidentificação, destinados à verificação e confirmação da autodeclaração de candidatos negros (pretos e pardos), em conformidade com a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, compreendendo a realização de entrevistas presenciais, registro audiovisual, emissão de pareceres devidamente motivados e análise e julgamento de recursos administrativos, no âmbito do Concurso Público nº 02/2025, destinado à contratação de professores temporários da Educação Infantil e dos Anos Iniciais.

Secretaria Municipal de Educação de Natal · Natal/RNR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços especializados voltados para a oferta de formação continuada e mentoria técnico-pedagógica à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento das políticas educacionais da rede municipal de ensino. A contratação visa fortalecer processos pedagógicos e de gestão, assegurando práticas mais robustas, sistêmicas e alinhadas às legislações vigentes e aos indicadores educacionais estaduais e nacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 257 mil
Dispensa02/02/2026

A presente requisição tem por objetivo, a contratação de serviços de sonorização para a divulgação do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, considerando a necessidade de ampla publicidade e alcance da população. A divulgação tem como objetivo informar e convocar os munícipes sobre o período de inscrições, previsto para ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro, garantindo que a informação chegue de forma clara, eficiente e acessível a toda a comunidade, especialmente às famílias em situação de vulnerabilidade social. O uso de serviços de som é fundamental para ampliar o alcance da comunicação, sobretudo em locais de grande circulação e em áreas onde o acesso a meios digitais é limitado, assegurando o princípio da publicidade dos atos administrativos e promovendo a igualdade de oportunidades no acesso ao programa habitacional. Dessa forma, a contratação justifica-se pela relevância social do programa, pela necessidade de mobilização popular e pela urgência do início das inscrições, sendo o serviço de som um instrumento indispensável para o sucesso da ação e o atendimento ao interesse público. Salientamos que os orçamentos foram cotados por esta secretaria tendo em vista a urgência Em consulta ao sub elemento não á gastos R$ 0,00 26/01 14:45

Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção e adequação das instalações da Câmara Municipal de Ilicínea, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

ADMINISTRAÇÃO GERAL - TESOURARIA · Ilicínea/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de serviços junto a CDL em soluções voltadas à modernização dos processos de cadastro, atualização de informações, cobrança e recuperação de créditos.O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de serviço comum de gestão de informações de crédito, com disponibilização de acesso a banco de dados para fins de registro de inadimplentes (pessoas físicas e jurídicas), decorrentes de débitos tributários e não tributários devidos à Prefeitura Municipal, incluindo a emissão e o envio de Carta Aviso de Registro eviamente ao apontamento, bem como a disponibilização de sistema informatizado para registro, consulta, controle, rastreabilidade e emissão de relatórios, conforme condições e exigências estabelecidas.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 61 mil
Dispensa26/03/2026

A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui Diagn

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa18/05/2026

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANÁ - SEBRAE/PR, ESTABELECIDA NA RUA CAETÉ, Nº 150, PRADO VELHO, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 80.220-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.110.585/0001-00, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DO SEBRAE/PR PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE MISSAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS COMPRAS PÚBLICAS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPES) NO MERCADO GOVERNAMENTAL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Missal/PRR$ 30 mil
Dispensa20/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço especializado para a realização da primeira revisão de garantia de fábrica, de 20 mil quilômetros, do veículo Ambulância Renault Master, placa SXZ-5G15, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Araranguá/SC, conforme as recomendações do fabricante, com o objetivo de manter a validade da garantia e assegurar o pleno funcionamento do veículo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araranguá/SCR$ 3 mil