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138 resultados para "ORIUNDO DA SOLICITAÇÃO DE"

Inexigibilidade13/05/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (MAC/PMAE), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme Portarias GM/MS nº 6.916, 6.928, 8.474, 8.595 e 9.037/2025, Deliberação CIB-INVESTSUS nº 005/2025, da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, por intermédio da Proposta de Incremento MAC nº 36000708289202500 e nº 36000702235202500, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares de Comissão nº 202560060004 e nº 202550410002, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade11/08/2026

REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade), destinada ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 10.439, DE 25 DE MARÇO DE 2026, por intermédio Propostas de Incremento MAC nº 36000760279202600, nº 36000759984202600 e nº 36000760219202600, oriundas, respectivamente, das Emenda Parlamentares Individuais nº 202642770003, nº 202620380010, e nº 202640890019, Plano de Trabalho, Documentos e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Goioerê/PR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE - PR · Goioerê/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade27/07/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÕES DESTINADAS À MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS AOS MINISTÉRIOS DE ACORDO COM AS SISTEMÁTICAS DIVULGADAS E ELABORADAS POR CADA ÓRGÃO; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO E A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CARTAS CONSULTA, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À UNIÃO E AO ESTADO, CONFORME AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 156 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), ESPECIFICAMENTE LANCHE EVENTUAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF), NO ÂMBITO DA GESTÃO DE CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, COM RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL IGD-PBF (ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA). JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Chamada Pública para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na “Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 182 mil
Dispensa22/01/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALFREDO CHAVES-ES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE COLETA, CONSCIENTIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA DO TIPO DOMICILIAR, NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, CUJA DESCRIÇÃO DETALHADA DO SERVIÇO ENCONTRA-SE NO ITEM 6 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 221 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS E EQUIPAMENTOS DE SOM, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAUPACI - GO, CONFORME DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), COM RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 875
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CRAS/PAIF - CENTRO E REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA , EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS OFERTADAS POR MEIO DO SCFV- SERVIÇO E CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS O COFINANCIAMENTO ESTADUAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS, EM PROL DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, GARANTINDO A ESTRUTURA ADEQUADA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO BENEFICIÁRIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação direta de bandas para apresentação na Vila do Samba, Carnaval de Estrela 2026. Recurso para pagamento será oriundo do Fundo de Apoio a Cultura - FAC RS. Justifica-se a necessidade da contratação: 1. Visto que a Administração Pública não possui licitação para essa aquisição especificada. DA EXECUÇÃO 1. Os serviços deverão ser prestados, sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Fernando Abott (Calçadão), nos dias 20 e 21 de fevereiro. 2. O prazo de execução dos serviços é de até 05 dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os serviços sejam efetuados em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida retificação às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não duráveis; OU 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço duráveis; 5. Em caso de serviço que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a retificação do serviço. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do serviço. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

Fundo Municipal de Apoio à Produção Artístico-Cultural · Estrela/RSR$ 25 mil
Dispensa16/06/2026

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 272 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE (UNIFORMES ), VISANDO ATENDER O PÚBLICO - ALVO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DA OFICINA DE CAPOEIRA, ATIVIDADE SOCIOEDUCATIVA INTEGRANTE DO PLANEJAMENTO ANUAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - BÁSICA - SUAS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 6 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRIAGEM E SUPORTE LOGÍSTICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES VINCULADOS AO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE GOIÂNIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS PACIENTES E ACOMPANHANTES SÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI E DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 8 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRIAGEM E SUPORTE LOGÍSTICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES VINCULADOS AO PROGRAMA TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO. OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADO NA CIDADE DE GOIÂNIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS PACIENTES E ACOMPANHANTES SÃO ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI E DEVIDAMENTE ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 30 mil