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208 resultados para "Os bens a serem"

Inexigibilidade09/03/2026

Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "DO PLANO DIRETOR AOS BENS PÚBLICOS: INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA PLANEJAR, REGULAR E DESENVOLVER O MUNICÍPIO". O CURSO SERÁ MINISTRADO PELA EMPRESA SUPRA - CURSOS E CONSULTORIA, CNPJ Nº 40.621.340/0001-54, NA MODALIDADE PRESENCIAL, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, PARA OS VEREADORES FABIANO OLEGÁRIO E CLAURIDES AMÉRICO DE SOUZA VIEIRA MANNERICH, da Câmara de Vereadores de Camboriú.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Camboriú/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/05/2026

contratação de 02 (duas) inscrições para participação das servidoras Tatiane Franco de Medeiros Peixoto e Nicoly Cruz Corrêa no treinamento intitulado “Desfazimento de Bens Públicos sem Erro – Nova Norma, Casos Reais e Modelos Prontos (Versão 2026)”, a ser realizado no período de 11 a 15 de maio de 2026, na modalidade online ao vivo, por meio da plataforma Zoom, promovido pela empresa CASP ONLINE TREINAMENTOS LTDA

ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 1
Dispensa25/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026

1. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Dispensa11/08/2026

SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS PARA RERALIZAÇÃO DA REVISÃO DAS 500 HORAS DA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND 170B Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 7 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Argo 1.0 FX PGM2 ORVRPL8 05 passageiros, PLACA TZG3G26, chassi 9BD358ACSTYR13283, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamnetos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 961
Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Aircross 7 XTR Turbo 200 AT 2026 - Placa TYB9J97 - Chassi 935CNFCAXTB527877, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(A), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção de veículo, em período de garantia, Toro Volcano 2.2T Diesel AT9 05 Passageiros, placa TZG3G24, chassi 9882262SWTKG89934, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Saúde, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021 artigo 75, inciso IV (a), que versa "Bens, componetes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia"

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 661
Dispensa30/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção em veículo em período de garantia, SPIN 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H79, chassi 9BGJC7520SB131112, em atendimento às demandas contínuas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e específicações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso IV(a), que versa "bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Máquina RG170B+CF+AR+RT, chassi HBZN0170VSAF10883, em atendimento aos serviços contínuos da Secretaria Municipal de Transportes, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia, Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros, placa TXJ1A21, chassi 9BD358AGUTYP75061, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026

SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM INCLUSÃO DE PEÇAS, PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DOS 20.000 KMs DO VEÍCULO ONIX DE PLACAS TRA-3E48 Art. 75. É dispensável a licitação: IV - para contratação que tenha por objeto: a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT LTZ, placa SYZ8H52, chassi 9BGJC7520SB119511, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, inciso IV(a), que versa " Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos , a serem adquiridos do fornecedor orginal desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, SPIN 1.8L AT LTZ PLACA SYZ8H79, chassi 9BGJC7520SB131112, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do forncedor original desses euipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 7 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Argo Trekking 1.3 MT ORVR PL 05 passageiros - Placa TXJ1A16 - chassi 9BD358AGUTYP79206, a serviço da Secretaria de Saude Municipal, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo em período de garantia Trator Yanmar Solis 90 Agrícola Capota Plataformado -N, número de série BYYDL1534342MS a serviço da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamantos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026

Contratação de empresa especializada para manutenção do veículo, em período de garantia, Spin 1.8L AT Premier, placa SIT6E87, chassi 9BGJP7520RB152705, a serviço da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, ainda, em conformidade com a Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso IV(a), que versa "Bens, componetes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para vigência da garantia".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 6 mil