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258 resultados para "PAGAMENTO PARA O TRIBUNAL"

Inexigibilidade07/05/2026

PAGAMENTO DE ART.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade12/05/2026

PAGAMENTO DE ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade12/05/2026

PAGAMENTO DE ART.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 600
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação da atualização do conteúdo do Curso “Ambientação para estagiários - 2026", pela senhora Eliana dos Santos Alves Nogueira, Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Facoltà Sapienza de Roma/Itália, que será oferecido para turmas nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro de 2026, no formato a distância, (autoinstrucional), na plataforma Moodle, destinado aos Estagiários do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme a portaria GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 720
Inexigibilidade07/05/2026

PAGAMENTO DE ART.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade11/03/2026

PAGAMENTO DE ART.

ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Mutunópolis/GOR$ 286
Inexigibilidade13/01/2026

Contratação de assessoria jurídica especializada para atender à necessidade da Procuradoria Geral do Município em implementar medidas jurídicas eficazes voltadas à recuperação de valores financeiros, à restituição de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para o ente municipal. Visando a inclusão dos incentivos fiscais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a fim de assegurar o aumento dos repasses futuros. No âmbito do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), buscará a devolução dos valores não apropriados, relativos a pagamentos realizados a fornecedores, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especificamente no Tema 1.130. Atuará ainda em relação ao INSS, com foco na revisão judicial de parcelamentos efetuados com base de cálculo indevida, bem como na exclusão de multas consideradas inconstitucionais, conforme entendimento consolidado no Tema 736 do STF. Por fim, também será objeto da atuação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com o objetivo de promover a majoração dos repasses futuros e a recuperação de valores pretéritos que tenham sido repassados a menor.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Porto Seguro/BAR$ 0
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em Recursos Humanos; Elaboração de Folha de pagamento mensal do Poder Legislativo Municipal, dos meses de janeiro a dezembro de 2026; Atendimento do (Layout) e demais informações requeridas pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado de Goiás (TCM); referente aos atos de pessoal durante o exercício de 2026; Assessoria quanto a retenção de tributos e eventos envolvidos na elaboração da folha de pagamento, tais como INSS, IRRF, consignados, salário família, pensão alimentícia etc; Orientação sobre a aplicação dos dispositivos legais vigentes, e Elaboração da declaração anual da RAIS e SEFIP; Atendimento das exigências previstas na legislação, bem como de eventuais procedimentos de fiscalização; Assessoramento quanto ao atendimento da ferramenta COLARE - PESSOAL, do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/GO; envio do E-SOCIAL

PODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da palestra “A instituição da Política Nacional Brasileira”, integrante do seminário “O trabalho de cuidado à luz da jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada por Marina de Almeida Rosa, no dia 04/09/2026, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e público externo interessado, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 270
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação do curso “Transformação Digital da Mediação Trabalhista: Resolução Online de Disputas, Comunicação e Inteligência Artificial”, , a ser realizado por Fernando Hoffmann, composto por aulas ao vivo na plataforma Zoom e elaboração de material em curso a distância na plataforma Moodle da Ejud-15, destinado a magistrados(as) e servidores(as) do TRT15, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação da palestra “Processos estruturais na prática: mapeamento de atores e construção de soluções de impacto social”, integrante do seminário “Processo Estrutural na Justiça do Trabalho”, a ser realizada por Eliana dos Santos Alves Nogueira, no dia 28/08/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários, estagiárias do TRT15 e público em geral, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 825
Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da palestra “Responsabilidades das Organizações em Questões Ambientais”, integrante da “III Semana Nacional de Sustentabilidade no Judiciário - Região Sudeste”, a ser realizada por Thaíssa Tamarindo da Rocha Weishaupt Proni, no dia 23/07/2026, presencial na Escola Judicial com transmissão ao vivo pelo YouTube, destinada a magistrados(as) e servidores(as) da Justiça do Trabalho, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 495
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação da palestra sobre o livro “Ressalga”, integrante do projeto “Direito em Tela e Em Páginas”, a ser realizada por Bethânia Pires Amaro, no dia 16/09/2026, presencial, no auditório da Ejud-15, com transmissão para o canal do YouTube, destinada a magistrados(as), servidores (as), estagiários(as), terceirizados(as) do TRT-15 e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 810