Dispensa24/04/2026Constitui objeto da presente contratação a disponibilização da solução tecnológica denominada Gestão Inteligente de Consignados, fornecida pela Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação – SERPRO, destinada à implantação, gestão e operacionalização de sistema informatizado para o controle eletrônico da margem consignável e das consignações registradas na folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município de Jaraguá do Sul, incluindo integração com o sistema de gestão de pessoas, suporte técnico, manutenção e demais serviços correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de sustentação do produto TOTVS RM para os módulos Folha de Pagamento e Automação de Ponto. para atender às necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaCONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 224 mil
Dispensa21/05/20261. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetivaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 9.268,37, PARA PAGAMENTO REFERENTE O ORÇAMENTO DA NICOLA VEICULOS LTDA. TENDO EM VISTA QUE NA REVISÃO DO VEICULO REALIZADO NO DIA 21/01/2025. FOI CONSTATADO QUE ALGUMAS PEÇAS ESTARIAM EM PESSIMAS CONDIÇÕES ONDE ESSAS PEÇAS SÃO DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO. TENDO EM VISTA QUE O VEICULO ESTÁ NA AUTORIZADA AGUARDANDO A TROCA DAS PEÇAS. JUSTIFICA-SE TAL SOLICITAÇÃO PELO FATO DE QUE O VEÍCULO PRECISA DE MANUTENÇÃO DEVIDO AO TRANSPORTE, DIARIAMENTE DE PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS.TENDO EM VISTA QUE O CARRO ESTÁ EM GARANTIA ATÉ 03/03/2026 COM KM ILIMITADO, CONFORME RELATÓRIO DA NICOLA, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS SERVIÇO REALIZADO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026encerradoContratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários necessários ao processamento, gerenciamento e pagamento da folha de pagamento dos funcionários efetivos, agente políticos, assessores do Poder Legislativo da Câmara de Trajano de Moraes-RJ, mediante pagamento de tarifa bancária por lançamento, conforme Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES - RJ · Trajano de Moraes/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 600
Dispensa27/02/2026encerradoConstitui objeto deste procedimento à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum), em estabelecimentos credenciados, para o veículo oficial, conforme termo de referência.CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 18 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, consultoria e assessoria no sistema da folha de pagamento, integrações ao sistema e-Social da Receita Federal do Brasil, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Durandé – MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade04/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 25 mil
Dispensa05/05/2026O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA ESTADO DE GOIÁS, SEM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO.PODER EXECUTIVO · Uruana/GOR$ 400 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, ABRANGENDO SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL EM ROTINAS DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTOS, E-SOCIAL, DIRF, DCTFWEB E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DEFINIDOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM ESTEIO NO ART. 74, INC. III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Goiabeira/MGR$ 52 mil
Inexigibilidade26/02/2026Prestação de serviço técnico especializado para levantamento, organização e execução da planilha do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da educação municipal; contemplando todos os níveis, classes e referências dos servidores da educação; inserção das informações no sistema oficial da folha de pagamento do município; capacitação prática da equipe do setor de Recursos Humanos e da Comissão do PCCR, visando a manutenção, acompanhamento e aplicação contínua do plano.SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Darcinópolis/TOR$ 45 mil
Dispensa29/01/2026O objeto da presente Dispensa de Licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, visando a orientação, de forma preventiva e consultiva, voltada às áreas de planejamento orçamentário, contábil, financeira, folha de pagamento e obrigações acessórias, no interesse do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA - CINORP, conforme Termo de Referência.CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA · Votuporanga/SPR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de prestação de serviços médico hospitalares, especialmente de procedimentos, consultas e cirurgias eletivas nas áreas de otorrinolaringologia, ortopedia, taumatologia, ginecologia, oftamologia, urológicos, bucomaxilo, vascular e cirurgia geral requisitadas pelos municípios da microrregião de saúde, da qual a contratada e hospital de referência, para exercício de 2026, com vencimento em 23/03/2027 conforme contrato em anexo.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 150 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil