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168 resultados para "PARTICIPACAO NO 5"

Inexigibilidade23/01/2026

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUN DE SAUDE DE ARAGARCAS FMS · Aragarças/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 5(CINCO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO 25º SEMINÁRIO DA AMIPREM, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMIPREM – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E ESTADUAL, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidor da Diretoria de Auditoria Interna no curso “ITIL® 5 Foundation (AI-Native)”, promovido pela empresa IT Partners Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.867.141/0001-01, a ser realizado na modalidade online ao vivo, no período de 25 a 28 de maio de 2026, das 8h30 às 12h30, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula. A contratação abrange a capacitação e a realização do exame para obtenção da certificação internacional ITIL® 5 Foundation, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional do servidor.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Participação de 15 (quinze) servidores da Polícia Civil do Distrito Federal (sendo 5, cinco, servidores do SICOD e 10, dez, de Unidades Demandantes da PCDF) no Curso de Inteligência Artificial na elaboração de Documentos da Fase de Planejamento das Contratações Públicas (DFD, ETP, MR e TR), promovido pela empresa VIRTÚ SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, (CNPJ: 52.551.729/0001-50), a ser realizado no período de 04 a 06/03/2026, em Brasília-DF, com ônus total para a Instituição.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 57 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação direta da Agro Capital Feiras e Exposições Ltda. para disponibilização de 1 (um) estande padrão de 3,00 m x 3,00 m, área total de 9,00 m², localizado em galpão coberto, destinado à participação institucional do Crea-GO no evento “Agro Capital 2026”, a ser realizado de 1º a 5 de junho de 2026, na GO- 020, próximo ao Autódromo de Goiânia, em Goiânia/GO, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

CGO-CONSELHO REGI.DE ENG.E AGRONOMIA DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 4 (quatro) servidores e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Formação de Agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, durante os dias 04,05 e 06 de março de 2026, valor da inscrição R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 13 mil