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224 resultados para "PJ - SERVIÇO DE"

Dispensa05/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530
Dispensa20/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 550
Dispensa23/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 171
Dispensa02/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 150
Dispensa12/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 690
Dispensa10/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 320
Dispensa21/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar suposta irregularidade na fabricação e comercialização de tela soldada galvanizada pela empresa Niehues Indústria e Comércio de Trefilados de Metal Ltda., localizada no município de São Ludgero, em possível desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor, bem como em desacordo com normas técnicas oficiais, notadamente no que se refere à qualidade e segurança do produto ofertado ao mercado "tela soldada galvanizada leve", no âmbito do Inquérito Civil nº 01.2025.00025852-6. Requerente: 03ª PJ da Comarca de Braço do Norte. Curadoria: Consumidor. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00032843-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 185
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de perícia para análise dos produtos 1, 2, 3, 4 e 5, objetos do Contrato n. 1247/2023, já aprovados pela Comissão de Acompanhamento de Fiscalização (CAF), referentes à revisão do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra Dona Francisca em Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000002459. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035485-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 390
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para a realização de 4 Laudos Periciais considerando os escopos dos Contratos n. 65/2021, 71/2021, 50/2021 e 20/2020. Proceder à análise documental técnica, e in loco com realização de ensaios laboratoriais e de campo, sobre possíveis i rregularidades nas Ruas Guilherme João Brockveld e Giuseppe Morastoni, bairro Boa Vista, Ilhota/SC, e Estrada Geral Alto Baú, bairro Alto Baú, Ilhota/SC, informando se os meios empregados para implementação da obra atendem as especificações técnicas necessárias para o tipo de pavimentação asfáltica em questão, bem como se a obra foi realizada nos exatos termos dos Contratos n. 65/2021 e 71/2021, além da 25194análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos n. 65/2021, 71/2021, 50/2021 e 20/2020, no âmbito do Inquérito Civil n. 06.2024.00001007-7. Requerente: 04ª PJ da Comarca de Gaspar Curadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00021988-8

MPSC · Florianópolis/SCR$ 36 mil
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realização de vistoria técnica in loco a fim de verificar se as obras realizadas pelo Município de Rio Negrinho/SC atendem aos requisitos de acessibilidade previstos nas normas da ABNT aplicáveis (em especial, NBR 9050:2020 e NBR 16537:2024) e na legislação vigente, no âmbito do Inquérito Civil nº 092022000016796. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Rio Negrinho Curadoria: Direitos Humanos Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038209-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa17/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240
Dispensa20/05/2026

FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área, da ponte de madeira e da ponte suspensa situadas na Rua Anitápolis, localidade Caeté, em Alfredo Wagner/SC, a fim de que seja identificado e indicado se há alguma medida apta para a melhoria das estruturas das pontes, evitando-se que as cheias dos rios facilmente as destruam, sem a necessidade de construção de ponte de concreto ou se as novas medidas adotadas pelo Poder Público (informadas na resposta encaminhada às fls. 341-345) são as únicas plausíveis para a resolução do problema sem a construção de aludida ponte, no âmbito do Inquérito Civil nº 062023000014947. Interessado: PJ da Comarca de Bom Retiro Curadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2024.00024717-0

MPSC · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa03/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 420
Dispensa08/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 600