Inexigibilidade03/06/2026MYCHEL MELO BRITO (PJ) - VIOLONISTA, NOS DIAS 02/06 E 03/06/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - JUNHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0670538 / 2026 E TERMO INEX 3833 / 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.006392/2026-89FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026MARCOS VINICIUS DE ARAUJO HENRIQUE (PJ) - TROMBONISTA, NOS DIAS 02/06 E 03/06/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - JUNHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570491/ 2026 E TERMO INEX 3788/ 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.006352/2026-37FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026INGRID GUERRA BEZERRA CAVALCANTI (PJ) - FLAUTISTA, NOS DIAS 02/06 E 03/06/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - JUNHO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570501/ 2026 E TERMO INEX 3798/ 2026, GGACF / FCCR. SEI 17.006350/2026-48FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (PJ) - PERCUSSIONISTA, NOS DIAS 02 E 03/06/2026, (TEATRO DE SANTA ISABEL, CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE - MAIO) ATENDIMENTO GERAL 2026 / ATENDIMENTO INTERNO. SOB O SAC 0570488/ 2026 E TERMO INEX 3785/ 2026, GGACF /FCCR. SEI 17.006355/2026-71FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 3 mil
Dispensa28/05/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PJ, PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULO, FIAT/STRADA PCIA F13CSA, PLACA: SCC-1A28.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVO GAMA · Novo Gama/GOR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS A1 PF E A1 PJ COM VALIDADES DE 1 ANO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS.CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS · Morro Agudo de Goiás/GOR$ 990
Dispensa21/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para apurar suposta irregularidade na fabricação e comercialização de tela soldada galvanizada pela empresa Niehues Indústria e Comércio de Trefilados de Metal Ltda., localizada no município de São Ludgero, em possível desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor, bem como em desacordo com normas técnicas oficiais, notadamente no que se refere à qualidade e segurança do produto ofertado ao mercado "tela soldada galvanizada leve", no âmbito do Inquérito Civil nº 01.2025.00025852-6. Requerente: 03ª PJ da Comarca de Braço do Norte. Curadoria: Consumidor. Solicitação de Apoio n. 05.2025.00032843-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026FRBL- Requerimento de custeio de perícia para avaliar a existência e o histórico de curso d¿água na área analisada, considerando o contexto da hidrografia local, indicando se houve perda de suas funções ambientais em virtude das obras realizadas, no âmbito do Inquérito Civil nº 06.2025.00002327-6. Interessado: 10ª PJ da Comarca de Itajaí Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00034433-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026FRBL - Requerimento de perícia para análise dos produtos 1, 2, 3, 4 e 5, objetos do Contrato n. 1247/2023, já aprovados pela Comissão de Acompanhamento de Fiscalização (CAF), referentes à revisão do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental (APA) Serra Dona Francisca em Joinville/SC, no âmbito do Inquérito Civil nº 062025000002459. Interessado: 21ª PJ da Comarca de Joinville Curadoria: Meio Ambiente Solicitação de Apoio n. 05.2025.00035485-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 9 mil
Dispensa20/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para a realização de 4 Laudos Periciais considerando os escopos dos Contratos n. 65/2021, 71/2021, 50/2021 e 20/2020. Proceder à análise documental técnica, e in loco com realização de ensaios laboratoriais e de campo, sobre possíveis i rregularidades nas Ruas Guilherme João Brockveld e Giuseppe Morastoni, bairro Boa Vista, Ilhota/SC, e Estrada Geral Alto Baú, bairro Alto Baú, Ilhota/SC, informando se os meios empregados para implementação da obra atendem as especificações técnicas necessárias para o tipo de pavimentação asfáltica em questão, bem como se a obra foi realizada nos exatos termos dos Contratos n. 65/2021 e 71/2021, além da 25194análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos Contratos n. 65/2021, 71/2021, 50/2021 e 20/2020, no âmbito do Inquérito Civil n. 06.2024.00001007-7. Requerente: 04ª PJ da Comarca de Gaspar Curadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2025.00021988-8MPSC · Florianópolis/SCR$ 36 mil
Dispensa20/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realização de vistoria técnica in loco a fim de verificar se as obras realizadas pelo Município de Rio Negrinho/SC atendem aos requisitos de acessibilidade previstos nas normas da ABNT aplicáveis (em especial, NBR 9050:2020 e NBR 16537:2024) e na legislação vigente, no âmbito do Inquérito Civil nº 092022000016796. Interessado: 1ª PJ da Comarca de Rio Negrinho Curadoria: Direitos Humanos Solicitação de Apoio n. 05.2025.00038209-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026FRBL - Requerimento de custeio de perícia para realizar Laudo Pericial. Análise técnica, por profissional especializado na área, da ponte de madeira e da ponte suspensa situadas na Rua Anitápolis, localidade Caeté, em Alfredo Wagner/SC, a fim de que seja identificado e indicado se há alguma medida apta para a melhoria das estruturas das pontes, evitando-se que as cheias dos rios facilmente as destruam, sem a necessidade de construção de ponte de concreto ou se as novas medidas adotadas pelo Poder Público (informadas na resposta encaminhada às fls. 341-345) são as únicas plausíveis para a resolução do problema sem a construção de aludida ponte, no âmbito do Inquérito Civil nº 062023000014947. Interessado: PJ da Comarca de Bom Retiro Curadoria: Moralidade Administrativa Solicitação de Apoio n. 05.2024.00024717-0MPSC · Florianópolis/SCR$ 5 mil