Inexigibilidade29/07/2026Adesão A Ata De Registro de Preços nº 00006/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 00010/2025 da PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, que objetiva o registro de preços, para contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo formação da Educação de Jovens e Adultos)Prefeitura Municipal de Serra Redonda · Serra Redonda/PBR$ 1,7 mi
Dispensa23/07/2026A contratacao de empresa especializada para realizacao de curso para as servidoras Fernanda Benetti e Rosecleia Zatt curso presencial cujo tema e O PREGAO E A CONCORRENCIA NA LEI DE LICITACOES 14.133 21 com carga horaria de 12 horas que ocorrera nos dias 25 e 26 de agosto de 2026. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2026-CONLESTE, originária do Pregão Eletrônico nº 032/25025-CONLESTE, Processo Administrativo nº 261/2025-CONLESTE, órgão gerenciador CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE – CONLESTE, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos, para atender as demandas do CONLESTEPREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 6,0 mi
Dispensa05/08/2026encerradoA contratação proposta visa à aquisição, por meio de compra direta, de hidrômetros velocimétricos de vazões diferenciadas (Itens 3, 4 e 5, remanescentes do Pregão nº 26/2026). A solução final é viabilizar a substituição programada e imediata desses medidores ineficientes, restabelecendo a regularidade do parque de medição da Autarquia.Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade29/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202606080005, oriunda do Pregão nº 029/2026-FG, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Crateús-CE, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviço de dedetização no controle de todo tipo de insetos voadores, e descupinização e desratização com garantia de 06 (SEIS) meses, nas unidades que compõem as Secretarias da Prefeitura Municipal de Jericó-PBPREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ · Jericó/PBR$ 375 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM VISTA DO FRACASSO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026, NOS TERMOSDO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA 'A', DA LEI Nº 14.133/2021 E TERMO DE REFERÊNCIAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 220 mil
Dispensa31/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE E AFINS, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026.Unidade administrativa · Nova Tebas/PRR$ 31 mil
Dispensa29/07/2026CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A JURISPRUDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INCLUSO MODELO DE MINUTA DE PREGÃO ELETRÔNICO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026CURSO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS COM FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO CAPACITAÇÃO PRÁTICA DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E A JURISPRUDÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INCLUSO MODELO DE MINUTA DE PREGÃO ELETRÔNICO. SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025.Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 6 mil
Dispensaregistro de preços24/07/2026Contratação conjunta junto ao consórcio público intermunicipal multifinalitário da amag – cimag, do qual o Município de Caxambu/MG é órgão integrante, decorrente do processo nº 055/2025 – pregão eletrônico nº 036/2025. Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiro (não transformada) modelo 2025/2026 - 16 lugares, novo zero km, deisel, motor 4 cilindros, tração traseira, potência mínima de 160cv, ar condicionado, entre eixo de no mínimo de 3.520mm, torque mínimo de 380Nm, 6 marchas à frente e 1 a ré, tração roda traseira, sirene de ré, janelas com limitador de abertura de 10 cm, kit multimidia, vidro elétricos nas portas dianteiras, porta lateral com abertura automática, bancos individual e reclinável, luz vigia no teto dianteiro e traseiro, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante, PBT homologado mínimo de 3.500kg, freio de serviço ABS, EBD/EBL, tanque arla mínimo de 17 litro, tanque de combustível mínimo de 65 litros, equipado com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Primeiro emplacamento em nome do Município utilitário. Entende-se por van de passageiro novo aquele adquirido através de fabricante/montadora, concessionária ou revendedor autorizado, sujeito às regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Emenda Nº. 1481001591/2026.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 324 mil
Inexigibilidade12/08/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2024 – SRP da Prefeitura Municipal de Olho D’água das Cunhãs/MA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços médicos e exames laboratoriais, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capinzal do Norte/MA.Fundo Municipal de Saúde · Capinzal do Norte/MAR$ 2,4 mi