Dispensa09/03/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO MES DE FEVEREIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 973
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa09/03/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO MES DE FEVEREIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 919
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa09/03/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO MES DE FEVEREIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 973
Dispensa18/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO GERAL DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE CLIMATIZADORES INDUSTRIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE GOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contrato de prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 24 (vinte e quatro) horas nos finais de semanas, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, e também, prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 12 (doze) horas nos finais de semanas, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BAIVO Nº 030/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Matina/BAR$ 93 mil
Inexigibilidade10/02/2026Prestação de serviços médicos para atendimento da Estratégia de Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais – PSF CINARA DE BRITO SOUZA- LOCALIDADE DO PORCO TORTO, e também, prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 24 (vinte e quatro) horas de segunda a sexta feira e nos finais de semanas, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, e ainda, prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 12 (doze) horas de segunda a sexta feira e nos finais de semanas, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Matina/BAR$ 285 mil
Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade26/01/2026Prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 24 (vinte e quatro) horas de segunda a sexta feiras e nos finais de semanas, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, e também, prestação de serviços médicos de Clínico Geral em regime de plantões 12 (doze) horas de segunda a sexta feira e nos finais de semanas, conforme as escalas de trabalho e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Hermenegildo Cardoso de Castro, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Matina/BAR$ 235 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Inexigibilidade16/01/2026Serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, em conformidade com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e Esgoto e demais normas aplicáveis, no âmbito do Campus Belém da UFRA.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 3,8 mi
Dispensa25/06/2026O presente documento tem por objeto a Contratação de Serviços de Manutenção, Limpeza e Higienização de Caixa D'' Água de 15 mil litros, reservatório de Água de 5 mil litros, dedetização e desratização geral e prestação de serviço de jardinagem, poda da grama, poda de arvores e limpeza de toda a área em torno da unidade.Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Criança Feliz · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço artístico, Produção geral, Paulo Henrique de Lima Silva, representado pela empresa, PH CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 38.175.502/0001-26, para a prestação de serviços de Produção Geral nos eventos Pós-Carnaval, promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, a serem realizados nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2026 na Praça Antares, situada na Av. Mangalo, Setor Morada do Sol, Goiânia/GO, e nos dias 28SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 153 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de prestação de serviço de merendeira/cozinheira/limpeza geral à delegação esportiva de Joaçaba durante eventos da FESPORTE durante a participação em eventos fora do município, considerando exclusivamente a prestação de serviço por diáriaPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 40 mil
Dispensa18/06/2026CONTRARTAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AJUDANTE GERAL- UGB COMPLEXO DE SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 5 mil