Inexigibilidade23/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 600
Inexigibilidade12/05/2026Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital.Departamento de Infra-Estrutura · Coronel Murta/MGR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, prestadoras de serviços de saúde, credenciadas ao sus, especificamente, para prestação de serviços médicos nas diversas especialidades, para prestar serviços de assistência à saúde da população de TEIXEIRA.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas de direto privado, prestadoras de serviços de saúde, credenciadas ao sus, especificamente, para prestação de serviços médicos nas diversas especialidades, para prestar serviços de assistência à saúde da população de TEIXEIRA.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 5,7 mi
Dispensa11/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS C/FORNEC. MAT. - DIVERSOSMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 52 mil
Dispensa14/01/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviço de decorações diversas, visando a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Educação, de Assistência Social, Administração e do Fundo Municipal de Saúde do município de Bujari.MUNÍCIPIO DE BUJARI/AC · Bujari/ACR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços de técnicos Operacionais diversos a que se reporta, o objeto do acordo consorcial nº 006/2023, mantido entre o CDS e o Estado da Bahia . Em: 04/05/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade20/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 20 mil
Dispensa05/08/2026encerradoDestina-se à prestação de serviços de técnicos Operacionais diversos a que se reporta, o objeto do acordo consorcial nº 006/2023, mantido entre o CDS e o Estado da Bahia . Em: 01/04/2026CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1a Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA – Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 13 mil
Dispensa17/04/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em diversos equipamentos do setor de aprovisionamento do CFAP/34º BISCOMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA · Macapá/APR$ 27 mil
Dispensa14/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DAS DIVERSAS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXE´RECÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ · Quixeré/CER$ 53 mil
Inexigibilidade25/03/2026Chamada pública para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutoria em diversas modalidades de arte e cultura, abrangendo Capoeira, Teatro, Sanfona, Dança, Corpo e Movimento, e atividades específicas para a terceira idade. O objetivo é atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG, com execução dos serviços conforme necessidade, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, visando a promoção cultural e o bem-estar social no município.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 128 mil