Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ/MGFUNDO MUN PREV ESPERA FELIZ FUMPREF · Espera Feliz/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade12/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA O FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIÁRIO DE ESPERA FELIZ/MGFUMPREF-FUNDO MUNICIPAL PREVIDENCIARIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade15/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a execução de serviços especializados de elaboração de estudos técnicos, compreendendo a coleta, conferência, validação e análise técnica das informações cadastrais, funcionais e previdenciárias dos servidores ativos efetivos, aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência do Município de Rurópolis – IPMR, para a realização do censo previdenciário de 1.179 (um mil, cento e setenta e nove) segurados e prestação dos serviços de apoio e auxílio na confecção dos manuais de implementação do PRÓ-GESTÃOInstituto de Previdência de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 205 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos visando à recuperação, compensação e operacionalização de créditos previdenciários por meio do Sistema de Compensação Previdenciária – COMPREV, em atendimento ao Município de Guarani/MG.GABINETE · Guarani/MGR$ 1,9 mi
Dispensa18/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO E ATUALIZACAO DE CALCULOS JUDICIAIS TRABALHISTAS CIVEIS PREVIDENCIARIOS E RESPECTIVAS IMPUGNACOES LIQUIDACOES DE SENTENCA EMISSAO DE PARECERES TECNICOS ATUANDO COMO ASSISTENTE TECNICO PERICIAL E FORNECENDO SUBSIDIOS TECNICOS PARA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOSPREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ANÁLISE, REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS RELACIONADOS AOS CNAES (CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS) PREPONDERANTES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO A APURAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COMPENSAÇÃO OU RESTITUIÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PAGAMENTO EXCLUSIVAMENTE POR ÊXITO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CEPREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA · Ibicuitinga/CER$ 89 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada em atuária para prestação de serviços de consultoria e avaliação atuarial dos planos de benefícios previdenciários oferecidos aos servidores públicos do Município de São José dos Campos segurados do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPSM).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL · São José dos Campos/SPR$ 54 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica na Área do Direito Previdenciário, Administrativo e Matérias Afetas à Competência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para atender ao Instituto de Previdência Municipal de Santa SaleteINST. DE PREV.MUN. DE SANTA SALETE · Santa Salete/SPR$ 47 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de instituição científica, tecnológica e de inovação, sem fins lucrativos, para prestação de serviços técnicos especializados consistente na realização de estudos atuariais, diagnóstico previdenciário, avaliação de viabilidade de novo plano de custeio, elaboração de minuta de projeto de lei, apoio técnico e acompanhamento junto ao Ministério da Previdência, visando à modernização atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Sarandi/PR. A instituição selecionada apresentou documentação comprovando sua natureza jurídica. A justificativa da contratação encontra-se mais pormenorizada em tópico específico do Estudo técnico Preliminar (ETP), apêndice deste Termo de Referência.CAIXA DE APOSENT.PENSÃO DOS SERV.MUN.SARANDI · Sarandi/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade04/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 36 mil
Dispensa12/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PREVIDENCIÁRIO EM NUVEM (SAAS), COM LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA/EVOLUTIVA, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, PARA A GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO MUNICÍPIOFUNDO DE PREV DOS SER MUN DE MANDIRITUBA · Mandirituba/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade21/01/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnico-especializados em Direito Previdenciário e Direito Administrativo de Servidor Público para atender às demandas judiciais, administrativas, consultivas e contenciosas do Instituto de Previdência Municipal de Oliveira.PLANO PREVIDENCIÁRIO · Oliveira/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da APEPREV – Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios, entidade promotora do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência, para a prestação de serviços de capacitação, por meio da inscrição de servidores da CAPSECI no referido evento, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, no município de Foz do Iguaçu/PR, com enfoque na atualização técnica, normativa e estratégica acerca da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, especialmente nas áreas de investimentos, governança, controles internos, cenário econômico, legislação previdenciária e sustentabilidade dos regimes próprios.CAPSECI · Cianorte/PRR$ 6 mil