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249 resultados para "PUBLICAÇÃO DE ATOS PUBLICOS"

Dispensa16/01/2026

Contratação de Empresa Especializada em Locação de sistema para envio de Informações ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e para Licenciamento de Uso de Software de imprensa Oficial Eletrônico, solução composta de um site de imprensa oficial e um sistema gerenciador de Publicação, através do qual o solicitante publicara os atos oficiais da licenciada, com assinatura digital (Diário Oficial do Municipio).

Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 24 mil
Dispensa12/01/2026

Contratação de serviços contínuos de publicidade legal, visando à recepção, diagramação e publicação eletrônica de atos oficiais e demais expedientes de interesse da Loteria do Estado do Rio de Janeiro – LOTERJ no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). A solução busca garantir a plena eficácia jurídica dos atos administrativos, a transparência pública e o cumprimento rigoroso do rito de publicidade oficial, em conformidade com as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021 e da legislação estadual vigente.

LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026

AQUISIÇÃO DE VEICULO 100% ELÉTRICO, DESTINADO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026

SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 46 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de Rádio web, com sede e abrangência em todo o perímetro do Município de Santa Rita de Cássia destinada a realizar transmissões, ao vivo, das reuniões ordinárias, extraordinárias, sessões solenes, publicação de avisos, notas e outros atos de interesse público e transmissão ao vivo no https://www.youtube.com/@TVWebSantaRita no canal oficial da Câmara, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 19 mil
Dispensa16/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação e divulgação diária dos atos oficiais da administração pública municipal em jornal de grande circulação regional, incluindo: edição impressa, retransmissão do sinal de TV, distribuição de mídia, 02 matérias de assessoria de imprensa e reaplicação da matéria com link nos perfis oficiais do município contratante, visando atender às necessidades do município de Hugo Napoleão-PI.

MUNICIPIO DE HUGO NAPOLEAO · Hugo Napoleão/PIR$ 36 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de Atos Oficiais e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de Ananindeua, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria nº 24, de 6 de março de 2025, publicada no DOU, Seção 1, de 10 de março de 2025, alterações posteriores e demais cominações legais.

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DE ANANINDEUA · Ananindeua/PAR$ 45 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de serviços de publicidade de conteúdo de caráter educativo, informativo e de orientação social, dos atos e atividades institucionais do Poder Legislativo, impresso em jornal colorido e ou preto e branco, incluindo entrevistas, registros fotográficos, publicação de editais, avisos de utilidade pública, cobertura de eventos e outros, referente 1(uma) página de jornal semanal, com 12 exemplares mensais, tornando os atos e atividades institucionais do Poder Legislativo mais transparentes.

CM DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 12 mil