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147 resultados para "Padrões de Referência"

Dispensa15/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de analise de agua, compreendendo a coleta e a realizacao de exames microbiologicos e fisico-quimicos em pocos artesianos situados nas comunidades rurais do Municipio de Iraquara, devendo os servicos incluir a coleta adequada das amostras, em conformidade com os padroes de potabilidade vigentes, alem da emissao de relatorio tecnico conclusivo. Conforme especificacoes no Termo de Referencia. Tipo: menor preco por lote.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA · Iraquara/BAR$ 38 mil
Dispensa07/04/2026

Contratação de empresa especializada oara organização e realização de etapa oficial do Circuito Interior de Jiu-Jitsu, caracterizando a participação institucional do Município de Novo Horizonte/SP como sede da etapa oficial do circuito, incluindo a disponibilização da estrutura técnica, operacional, logística e organizacional necessária, conforme padróes definidos pela organização do evento a ser realizado dia 19/04/2026, conforme descrições no Termo de Referência em anexo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 7 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização, coordenação e execução da Corrida São Sebastião, a ser realizada no Município de Nepomuceno/MG, conforme especificações técnicas, cronograma, padrões de segurança e orientações da Administração Municipal, conforme também especificações estabelecidas neste Edital e Termo de Referência, com fins de atender a Secretária Municipal de Cultura, Esporte, e Lazer Turismo e Patrimônio.

Prefeitura Municipal de Nepomuceno - MG · Nepomuceno/MGR$ 22 mil
Dispensa12/08/2026

Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.

FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO E SEUS DIVERSOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO BLOCOS, PANFLETOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE OFÍCIOS, PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E DEMAIS IMPRESSOS CORRELATOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 9 mil
Dispensa14/04/2026

Constitui objeto da presente dispensa de licitação, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, conservação e pequenos reparos no patrimônio público pertencente à Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A execução compreenderá serviços típicos da construção civil, incluindo, de forma não exaustiva, serviços de pedreiro, carpintaria, instalação de gesso e pintura predial, a serem realizados sob demanda, de forma eventual e conforme a necessidade da Administração. Os serviços deverão ser executados em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, observando-se os padrões de qualidade, segurança e desempenho exigidos pela Administração Pública, bem como as condições estabelecidas no Termo de Referência nº 10/2026.

CMVPB - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Porto Belo/SCR$ 39 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Dispensa eletrônica para escolha da melhor proposta visando a aquisição direta de equipamentos de informática – 6 (seis) notebooks e 4 (quatro) tablets com caneta –, em estrita conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste aA futura aquisição se enquadra na classificação de bens e serviços comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo instrumento convocatório (...)

CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-MT · Cuiabá/MTR$ 48 mil
Dispensa14/08/2026

A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de tinta para demarcação viária e materiais de qualidade a serem destinados a manutenção, reparos, revitalização e implantação de sinalização horizontal nas vias urbanas desta Municipalidade, com entrega de forma imediata, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional, conforme descrição neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · Pontalinda/SPR$ 30 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Aquisição de materiais diversos para manutenção predial, Adesivo, Fechadura para portas e Móveis. Para os itens 2 e 3 devem ser respeitadas as referências, modelos e códigos mencionados. Marca e modelo especificado em razão da necessidade de manutenção da compatibilidade com equipamentos e padrões tecnológicos já adotados pela Administração, conforme art. 41, I, "b", da Lei nº 14.133/2021.Marca e modelo especificado em razão da necessidade de manutenção da compatibilidade com equipamentos e padrões tecnológicos já adotados pela Administração, conforme art. 41, I, "b", da Lei nº 14.133/2021.

ESP-INSTITUTO MATEMATICA E ESTATISTICAS - USP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de serviço de calibração com gás rastreado para 05 (cinco) unidades de bafômetros da marca HEALTH & SAFETY, modelo IBlow 10 , números de série (TBK2A0079 - TBK2A0094 – TBK3V0182 – TBK3V0404 – TBK3V0454), em conformidade com os padrões estabelecidos pelo INMETRO, do 14º Batalhão de Polícia Militar - Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, conforme especificações do Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa06/01/2026

Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado a atender às necessidades estruturais, funcionais e estéticas da Câmara Municipal de São José da Lapa, abrangendo os ambientes do Plenário e da Recepção. O objeto inclui a execução de serviços de medições técnicas in loco, elaboração de projeto executivo, fabricação conforme padrões de qualidade e especificações técnicas, transporte, montagem, fixação e acabamento final, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 73 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de 21 televisores nas unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino de Japaraíba/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e demais materiais necessários à execução dos serviços, incluindo a fixação dos televisores em paredes ou estruturas previamente indicadas pela Secretaria Municipal de Educação, utilizando os suportes que serão disponibilizados pela contratante, realização das perfurações necessárias, instalação de buchas e parafusos, nivelamento adequado dos equipamentos, organização e conexão dos cabos de energia e sinal, bem como a realização de testes de funcionamento após a instalação, garantindo que os televisores permaneçam devidamente instalados, alinhados, firmemente fixados e em perfeitas condições de uso, observando-se as normas técnicas aplicáveis e os padrões de segurança necessários para sua adequada utilização nas atividades pedagógicas das unidades escolares, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG · Japaraíba/MGR$ 13 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 20 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

Aquisição de baterias automotiva selada 12 Volts (V), 220Ah, chumbo-ácido, livre de manutenção, com vedação hermética, alta eficiência energética e durabilidade. Corrente de partida mínima descrita no termo de referência do objeto.Indicador de carga (olho mágico), alças de transporte e certificação INMETRO. Produto novo, original, com garantia mínima de 24 meses, atendendo às normas técnicas e padrões de segurança ambiental, vigentes e da “NAVIO-PATRULHA GUARATUBA”,

NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 20 mil