Inexigibilidade17/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralCENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADOS NA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESTUDOS TÉCNICOS, PLANILHAS, ASSESSORIA, RELATÓRIOS, MEDIÇÕES, SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PRIVADAS COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA ALVARÁ E HABITE-SE DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO E ELABORAÇÃO DE PARECERES, COM ATENDIMENTOS PRESENCIAIS SEMANAIS NA SEDE DA SMO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE ALOÂNDIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 96 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação continuada de serviços técnicos especializados de consultoria e apoio técnico em Engenharia Civil,de natureza predominantemente intelectual, destinados ao Município de Leandro Ferreira/MG, compreendendo o assessoramento técnico às Secretarias Municipais, ao Setor de Engenharia, ao Setor de Licitações e Contratosaos Agentes e à Comissão de Contratação, bem como aos gestores e fiscais de contratos administrativos, abrangendo a concepção, elaboração, análise, revisão e adequação de projetos de engenharia, elaboração de documentos técnicos da fase preparatória das contratações, orçamentosplanilhas, composições de custos, memórias de cálculo, BDI, cronogramas físico-financeiros, memoriais descritivos, especificações técnicas, pareceres e relatórios técnicos apoio tecnico em fiscalização de obras e serviços de engenharia e suporte relacionado ao sicom- modulos obras, conforme necessidade da Administração MunicipalDep. Administração, Planejamento e Finanças · Leandro Ferreira/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade01/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade22/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em engenharia, abrangendo elaboração e revisão de projetos (inclusive estrutural), emissão de pareceres técnicos e apoio à análise e fiscalização de obras e serviços de engenharia, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.Secretaria de Infra-estrutura e Serviços Públicos · São José dos Basílios/MAR$ 129 mil
Inexigibilidade29/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade15/01/2026Sistema informatizado em formato SaaS para gerenciamento eletrônico de documentos multiuso, com usuários externos e internos ilimitados com seguintes módulos: Memorando, Circular, Ouvidoria Digital, Protocolo Eletrônico, Ofício Eletrônico) Chamado Técnico, Parecer, Processo Administrativo, Consulta Prévia de Viabilidade Fiscalização de Obras e Posturas, Aprovação de Projetos, WorkflowSMA - Secretaria Municipal de Administração · São Sepé/RSR$ 111 mil
Inexigibilidade23/02/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO · São Felipe D'Oeste/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para supervisão, coordenação, orientações técnicas, pareceres técnicos, elaboração de projetos, elaboração de orçamentos, fiscalização de obras, monitoramento e acompanhamento junto aos sistemas governamentais para atender as necessidades do Município de São Sebastião da Boa Vista-Pa.PREFEITURA MUNICIPAL S.SEBASTIAO BOA VISTA-PA · São Sebastião da Boa Vista/PAR$ 873 mil
Inexigibilidade29/04/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 12 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, sob demanda, para subsidiar a elaboração de pareceres, estudos, documentos, projetos e demais instrumentos necessários à regularização de obras e serviços, bem como à obtenção, renovação, regularização e acompanhamento de licenças, autorizações e demais atos ambientais necessários à operação do Serviço Autárquico de Água e Esgoto de Carmo do Cajuru.SAAE - SAAE · Carmo do Cajuru/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade12/05/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralCOMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV) · Caçapava/SPR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU), PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DE LOTEAMENTOS, PAISAGISMO, TOPOGRAFIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMAS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO EDIFICAÇÕES E PAVIMENTAÇÃO URBANA, SUPORTE TÉCNICO NAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, EMISSÃO DE ALVARÁS, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS E HABITE-SE, BEM COMO, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS, ENTRE OUTROS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM PROFISSIONAL 40 HORAS SEMANAIS.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Inácio Martins/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade31/07/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ - SC · Chapecó/SCR$ 4 mil
Dispensa07/01/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental ao Município de Segredo/RS, de forma contínua, visando apoiar a Administração Municipal no cumprimento da legislação ambiental vigente, no acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, na elaboração de estudos, relatórios e pareceres técnicos, bem como no suporte às Secretarias Municipais em atividades, projetos e obras com potencial impacto ambiental.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 23 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peças para a Retroescavadeira de placas JBG7J36 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade01/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peça para o caminhão de placas JCI5F28 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade02/06/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE - SP · Bofete/SPR$ 12 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peça para o caminhão de placas IMW3090 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralPREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA · Sapucaia/RJR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peça para o caminhão de placas IVH6F79 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em GeralCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de peça para a ESCAVADEIRA de placas AAA3030 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 8 mil