Inexigibilidade19/06/2026Solicitação de instauração de processo administrativo, visando a contratação de empresa especializada para realização de inscrições 5º SEMINÁRIO NACIONAL DE INVESTIMENTOS DA ANEPREM, evento este único e exclusivo quanto a sua programação científica, que realizar-se-á nos dias 29 a 31 de julho de 2026 - para os conselheiros certificados do Previ-aliança que necessitam de educação continuada conforme portaria do Ministério da Previdência.FUNDO MUN. DA PREV. SOCIAL PREVI-ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALCÂMARA MUNICIPAL DE EDÉIA · Edéia/GOR$ 795
Inexigibilidade30/04/2026Capacitação técnica presencial voltada ao uso dos softwares Adobe Photoshop, Adobe Illustrator, Adobe Premiere Pro e DaVinci Resolve, com carga horária total de 80h/a, composta por 04 módulos e emissão de certificado de conclusão.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Dispensaregistro de preços23/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALSECRETARIA DE CULTURA · Recife/PER$ 0
Inexigibilidade23/04/2026Emissão de certificado de Registro de Licenciamento Anual de Veículos (CLA)DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALCâmara Municipal de Ji-Paraná · Ji-Paraná/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 04 (quatro) servidores do CBMRO no curso “Infrações, Sanções Administrativas e Processo Apuratório”, a ser realizado presencialmente, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 04 e 05 de maio de 2026, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas e emissão de certificado de conclusão.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade09/04/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 1 mil
Dispensa24/03/2026aquisição de certificados de assinatura digitalAGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALFUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 325
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada, por inexigibilidade de licitação, para viabilizar a inscrição/participação de 03 (três) servidores do CBMRO no curso “Curso Completo de TransfereGov Presencial – Plataforma +Brasil 100% Prático”, a ser realizado presencialmente, na cidade de Curitiba/PR, no período de 13 a 17 de abril de 2026, com carga horária total de 40 (quarenta) horas e emissão de certificado de conclusão.ERO-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Dispensa30/01/2026encerradoAquisição de pastas para os certificados dos eventos promovidos/organizados Sistema CFA/CRAs em 2026 e aquisição de porta crachás a serem distribuídos nos referidos eventos.CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 17 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 220
Dispensa20/07/2026encerradoElaboração de laudos técnicos de inspeção dos dois prédios deste Tribunal localizados na cidade de Porto Alegre/RS, como exige a Lei Complementar Municipal n. 806/2016, e acompanhamento dos processos junto aos órgãos oficiais até a obtenção do Certificado de Inspeção Predial, conforme as especificações e condições no Termo de Dispensa e seus anexos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade04/08/2026Inscrição do Vereador Nelsoir Battisti no 62º Encontro de Legislativos: Os Novos Desafios da Gestão Pública e o Papel Estratégico do Legislativo Municipal, promovido pelo INLEGIS – Consultoria e Treinamento, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 04 a 07 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS, com carga horária de 17 horas-aula, emissão de certificado de participação e acesso às atividades previstas na programação do evento.Camara · Venâncio Aires/RSR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALSECRETARIA DE CULTURA · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de pessoa jurídica para prestar serviço de pré-auditoria e auditoria a fim de verificar a conformidade do IPREJI em atendimento aos requisitos definidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 Pró - Gestão RPPS, com vistas à obtenção do Certificado de ConformidadePREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 29 mil
Dispensa09/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITALDepartamento Estadual de Trânsito · Palmas/TOR$ 7 mil
Dispensa27/04/2026encerradoContratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos nos artigos 8º a 11º da Portaria nº9.907/2020 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSINSTITUTO DE PREV SOCIAL DOS SERV DOURADOS MS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos nos artigos 8º a 11º da Portaria nº9.907/2020 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MSINSTITUTO DE PREV SOCIAL DOS SERV DOURADOS MS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa30/03/2026encerradoPrestação de serviço especializado de psicólogo credenciado pela Polícia Federal, com certificado de credenciamento válido, para realização de avaliação de aptidão psicológica para porte de arma de fogo funcional, em conformidade com os critérios técnicos, procedimentos e exigências estabelecidos na Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025. O profissional deverá possuir credenciamento vigente perante a Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado de São Paulo.Santa Isabel · Santa Isabel/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de pessoa jurídica para prestar serviço de pré-auditoria e auditoria a fim de verificar a conformidade do IPREJI em atendimento aos requisitos definidos pelo Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017 Pró - Gestão RPPS, com vistas à obtenção do Certificado de Conformidade Nível II.PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 31 mil